Das 35 escolas de ensino médio em tempo integral em funcionamento na rede estadual de Santa Catarina este ano, 31 receberão os R$ 4, 9 milhões liberados pelo governo federal em 22 de dezembro de 2017. Para a educação básica da rede estadual do estado, serão liberados R$ 19.793.555,21 milhões do pagamento do Ministério da Educação feito na última sexta-feira (12) referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro.
(Errata: O G1 errou ao informar que o ensino médio em tempo integral receberia R$ 19.793.555,21 milhões. Esse valor será destinado à educação básica. A informação havia sido repassada pelo governo do estado. Para o ensino médio em tempo integral foram repassados R$ 4,9 milhões. A informação foi corrigida dia 18/01/2018 às 17h05.)
Conforme o MEC, ao todo, foram liberados ao estado R$ 49.198.624,25 milhões. Desse valor, R$ 29.405.069,04 são para escolas municipais e R$ 19.793.555,21 para estaduais. Conforme a Secretaria de Educação, até 2017 o estado tinha 15 unidade escolares de ensino médio em tempo integral e outras 20 serão implantadas em 2018. Das 35 que estarão em atividade no próximo ano letivo, 31 receberão os mais de R$ 4 milhões.
De acordo com a pasta da Educação, a partir de 22 de janeiro terá início a elaboração de um plano de trabalho para investimento dos recursos destinados à educação básica. Depois de aprovado, o plano entra na fase de licitações para início dos investimentos.
No país, os valores são de R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
Destinação
Conforme o MEC, o salário-educação pode aplicado para construir escolas, adquirir material escolar e atividades de manutenção das secretarias. Segundo o Ministério, essa contribuição é recolhida de empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, que pagam o valor de 2,5% sobre a folha de pagamento.