Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos

José Renato Nalini - Como seria bom…

há de ser executada em articulação com outros programas destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. Como nossa era é principiológica, não faltou no texto a enunciação dos princípios incidentes sobre essa ambiciosa lei. Platitudes e truísmos como a equidade das condições entre as escolas públicas

Prefeitura de Uberaba convoca servidores do administrativo das unidades de ensino com formação em pedagogia e áreas afins para receberem rateio do Fundeb

gasto com os profissionais. Devido à pandemia, que afetou o funcionamento das escolas, o dinheiro não pode ser utilizado na totalidade e, caso não fosse feito o rateio, teria de ser devolvido ao governo federal pelo Município. Fundeb serve para quê? Criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, é o principal meio de financiamento da educação básica

Rateio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb para profissionais da educação de Uberaba é aprovado pela Câmara Municipal

. Devido à pandemia, que afetou o funcionamento das escolas, o dinheiro não pode ser utilizado na totalidade e, caso não fosse feito o rateio, teria de ser devolvido ao governo federal pelo Município. Votação Alguns vereadores apresentaram emendas. Uma delas colocava os servidores administrativos como beneficiários do rateio. Porém, o procurador da Câmara, Diógenes

Um entendimento equivocado

A medida provisória 1.075, publicada pelo governo federal no último dia 7 de dezembro e que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir que as vagas ociosas sejam preenchidas por estudantes oriundos de escolas particulares, tem sofrido uma série de ataques e críticas. Há quem acuse a medida de descaracterizar o programa

Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

ao auxílio emergencial. Ela recebeu cinco parcelas de R$ 600 cada uma. Após a extensão do benefício, recebeu mais quatro parcelas no valor de R$ 300 cada. Em 2021, teve direito a mais sete parcelas, no valor de R$ 250 cada. Caso a família se enquadre nos critérios de elegibilidade do Auxílio Brasil, novo programa social permanente do governo federal, entrará

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

os efeitos da pandemia fossem muito maiores do que poderiam ser houvesse um sistema de educação mais estruturado e com um Governo Federal pronto para fazer essa coordenação e entender que no Brasil, dos 5 mil e 500 municípios, têm uns muito pequenos, com muito pouco acesso a tudo. E muitas vezes é o Governo Federal e estadual que podem ajudar. Sem essa coordenação

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

é para garantir o pagamento de 76 mil bolsas de pós-graduação no país e no exterior, além de 91 mil bolsas de iniciação à docência. Já houve atrasos neste ano. Os recursos também devem ser destinados para a rede federal de ensino superior e rede de educação profissional. O governo e o Congresso buscam uma forma de atender todo o pedido do MEC antes da votação da próxima

MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio

Plataforma foi feita em parceria com Universidade Federal de Alagoas Publicado em 16/12/2021 - 20:42 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro Sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado. Essas são etapas necessárias para que o novo ensino

A política do trator

Sorrateira e difícil de perceber no presente, mas brutal nos efeitos futuros, a desmontagem institucional da economia que trouxe o Brasil ao crescimento, provocada por uma visão liberal radical e inadequada às necessidades do País, multiplicará dificuldades para a retomada em um eventual governo de oposição, preveem especialistas. O marco legal do câmbio

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

. "Não se trata de comercializar vagas e garantir o financiamento delas pelo Governo Federal, isso é impossível continuar, nós não podemos conviver com isso", complementa a educadora Maria Inês Fini. Novas prioridades Também foi levantada pelo Governo Federal uma preocupação com famílias que perderam renda com a pandemia e caíram de suas classes sociais. De fato

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

dos Trabalhadores Runo Lazzarotti Diniz Costa, Doutor em Sociologia e Política (UFMG). Professor e Pesquisador da Fundação João Pinheiro. Coordenador do Observatório das Desigualdades O governo Bolsonaro editou, há alguns dias, uma medida provisória que altera a lei federal que trata do ProUni, programa de distribuição de bolsas universitárias para alunos de baixa renda

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

, isto pode levar a uma instabilidade no PNLD. Uma solução seria a educação passar a ser tratada como uma efetiva política de Estado, amparada pela Constituição. O certo é que determinadas políticas públicas, como a executada através do PNLD, devem ser cumpridas, independentemente dos rumos do orçamento federal ou mesmo de decisões de governos. Ou seja, despesas

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

fiscal. O argumento é que a mudança no teto de gastos é suficiente para pagar o Auxílio Brasil em 2022. Sem a aprovação do subteto de precatórios, no entanto, o governo teria que pagar todas as despesas com sentenças judiciais programadas para o ano que vem. "Nós vamos construir a posição, mas, a princípio, estamos trabalhando com a contrariedade. É calote

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

. A pandemia e mudanças na gestão da Capes - só no governo Bolsonaro, foram três presidentes - atrapalharam o processo. Em setembro, uma liminar da Justiça suspendeu a avaliação após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) questionar a forma de aplicação de critérios. Pesquisadores que renunciaram nas últimas semanas disseram não ver mobilização da atual

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

. A pandemia e mudanças na gestão da Capes – só no governo Bolsonaro, foram três presidentes – atrapalharam o processo. Em setembro, uma liminar da Justiça suspendeu a avaliação após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) questionar a forma de aplicação de critérios. Pesquisadores que renunciaram nas últimas semanas disseram não ver mobilização da atual

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Federal, que ainda vai analisar o mérito de uma ação para barrá-lo. Essa nova determinação do governo imputa a uma equipe multidisciplinar da escola o dever de orientar a família do aluno com deficiência sobre a opção de encaminhá-lo a uma classe ou instituição especial —apartado dos demais. Embora a decisão final seja do aluno ou responsável, especialistas

Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020

é uma das justificativas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para aprovar uma MP (Medida Provisória) que libera o benefício do Prouni a partir de 1º de julho de 2022 para alunos de escolas particulares sem bolsas de estudos. "O governo deveria fazer um estudo de caso, entender essa política e ver quais são as falhas que não estão contemplando todos os alunos", afirma Maria Isabel

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

da gestão do Instituto Unibanco, que trabalha com secretarias estaduais para a implementação de políticas educacionais, afirmou esperar que, depois desse período terrível, as redes de ensino tenham-se tornado "resilientes" e que, em crises futuras, saibam "agir com mais maturidade". É difícil ser otimista quando o país tem um governo federal que, em vez de articular