Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

das empresas/entidades. A distribuição do valor recolhida é feita pelo FNDE com base no número de alunos matriculados na educação básica das redes estadual e municipal de ensino e apuração do censo escolar que corresponde ao exercício anterior ao que vai ser feito o pagamento. Os repasses são feitos aos estados, municípios e Distrito Federal. Com isso, vão ser quase R

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

Inep comemora 81 anos de contribuição à educação brasileira

de ensino; - Apoiar o Distrito Federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliação educacional; - Desenvolver e implementar sistemas de informação e documentação com estatísticas, avaliações educacionais, práticas pedagógicas e gestão das políticas educacionais; - Subsidiar a formulação de políticas por meio da elaboração

Ano de eleições: você vota pela Educação?

Ano eleitoral, como este que se inicia, costuma ser ano de promessas. Mostra a tradição brasileira que, em sua maioria, tais promessas não se cumprem. Por isso, é preciso refletir muito antes de definir o voto. A disputa deste ano definirá não apenas a Presidência da República, mas o governo e o legislativo dos estados e do Distrito Federal, bem

Material escolar: os primeiros economizam mais

João Paulo Mariano redacao@grupojbr.com O ano mal começou e os pais se sentem atrasados na corrida para conseguir os livros e materiais escolares mais baratos. Mês de janeiro é tempo de papelarias lotadas e reajuste de preços. O jeito é comprar livros usados ou se juntar para tentar descontos no atacado. Apesar de os pais se depararem com preços altos nas pr...

Distância prejudica rotina dos alunos da rede pública do DF

Raphaella Sconetto raphaella.sconetto@grupojbr.com As aulas nem começaram ainda, mas pais de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal já têm motivos para reclamar: muitos estudantes foram matriculados em escolas longe de casa. A distância, em alguns casos, chega a quase 30 quilômetros. Até 18 de janeiro, os responsáveis precisam decidir

Aberta a temporada de material escolar

Rafaela Torres cobra R$ 60 para organizar compras coletivas de 715 mães e pais de alunos: "Faço as compras no atacado, antes da virada do ano" O preço de um mesmo produto escolar pode variar até 60% nas papelarias do Distrito Federal. No caso de material com marcas distintas, a diferença tem chance de chegar a 1.000%. Por isso, neste primeiro mês do ano

Retratos da Escola

A revista Retratos da Escola é um periódico da área de educação e é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a...

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...

Programas de correção da distorção idade-série e o processo de desprofissionalização docente

Neste artigo, discutiu-se o Programa de Aceleração da Aprendizagem, implantado na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) em parceria com o Instituto Ayrton Senna, com o objetivo de corrigir a distorção idade-série dos alunos alfabetizados. Apontou-se que o programa desconsiderou as causas da distorção são diferentes em cada aluno

Sistematização do Pacto Pela Aprendizagem do Espírito Santo

O texto apresenta o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubr...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para o Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Educação Infantil

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí

Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.