Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil

Crianças e adolescentes frequentemente são vítimas da violência estrutural que caracteriza países como o Brasil – marcado por grande desigualdade – e passíveis de sofrer violação de seus direitos humanos Esta publicação mostra algumas experiências brasileiras bem-sucedidas em ações de educação preventiva de forma a servirem de exemplo aos esforços para busca...

Principais Indicadores da Educação de Pessoas com Deficiência - Censo MEC/INEP

O relatório produzido pelo Ministério da Educação em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a partir dos dados do Censo Escolar apresenta uma série de informações relacionadas aos principais indicadores da educação de pessoas com deficiência como, por exemplo, o número de matrículas de estudantes público alvo ...

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa estratégi...

Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação, destinada a educadores , é o resultado da adaptação para o Brasil dos tópicos e objetivos de aprendizagem1 , volume II da “Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade”, elaborada pela UNESCO Sede, em Paris. A intenção é orientar o desenvolvimento de currículos localmente adaptados. O material destina-se a programas de edu...

Segundo relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos

Este relatório foi preparado originalmente pelo Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL) a fim de monitorar o progresso no cumprimento dos compromissos feitos pelos governos em trabalhar com parceiros para projetar e implementar mecanismos de registro e acompanhamento em âmbito nacional e internacional na área de educação e aprendizagem...

O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto

Esta publicação homenageia o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e seus proponentes, como Fernando de Azevedo. O manifesto expressa um movimento de intelectuais e educadores preocupados com o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente. Por esses motivos e compreendendo a relevância do tema, o Ministério da Ed...

BRICS: construir a educação para o futuro; prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional: recomendações para a cooperação

Nos últimos anos, o Brasil, a Federação Russa, a Índia, a China e a África do Sul (BRICS) têm transformado o mapa mundial da educação, promovendo a escolarização de milhões de pessoas. O relatório “BRICS: Construir a educação para o futuro” é uma tem como objetivo fomentar o progresso na área educacional. As quatro páginas desta publicação mostra as 12 áre...

Planejamento e gestão de políticas educativas: formação em contexto de funcionários do MEC Brasil

Esta publicação é uma reflexão geral da experiência do “Curso sobre planejamento e administração de políticas educacionais” oferecido pelo IIEP-Buenos ais (IIEP-BA) aos funcionários do Ministério da Educação em 2009, 2010 e 2012, em Brasília. A publicação serve como um modelo para capacitações pedagógicas e treinamentos didáticos oferecidos pelo IIEP-BA.

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia: plano de aulas

Ao longo dos anos, professores em todo o mundo desenvolveram atividades para seus alunos, com o auxílio de organizações que empreendem esforços para abordar a homofobia e a transfobia em instituições educacionais. Com base no sucesso dessas experiências, a UNESCO e o Comitê DIHT propõem que os professores aproveitem o Dia Internacional contra a Homofobia e a...

Descentralização e recentralização da educação em uma perspectiva comparativa de três países federais da América Latina

Neste artigo, analisa-se os fenômenos de centralização e descentralização na educação em uma comparação internacional no continente latino-americano, especialmente nos países do México, Brasil e Argentina. Por meio do estudo das razões que levaram esses Estados a descentralizar ou desconcentrar a educação, aborda-se a diversidade de histórias e realidades d...

Trace

A Revista Trace (Travaux et Recherches dans les Amériques du Centre) tem a missão de realizar a divulgação da pesquisa realizada nas ciências sociais e humanas e permitir que pesquisadores publiquem trabalhos que contribuam para a reflexão e análise aprofundada das questões atuais, tanto no México quanto na América Central. A revista contribui para a discus...

Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas

Este livro aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas. Os capítulos deste volume não apenas aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, mas, sobretudo, analisam a implementação d...

Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Ensino Médio para todos: oportunidades e desafios

A pesquisa de microdados de Censos da Educação Básica investigou o fluxo para o Ensino Médio de discentes do último ano do Ensino Fundamental na coorte 2008-2009. Verificou relações de associação entre a não promoção para o Ensino Médio e variáveis como: sexo , região e distorção idade-série, etc. Destaca-se a influência dessas variáveis na não aprovação em ...

The secret adventures of order: globalization, education and transformative social justice learning

Ao discutir as faces da globalização e seus impactos na educação e na aprendizagem, este artigo analisa a globalização neoliberal e como as reformas baseadas em competição afetaram a política educacional nos Estados Unidos desde o jardim de infância aos Ensinos Médio e Superior. Discutem-se no artigo os padrões de desempenho mensuráveis a partir de extensivo...

Práticas de leitura no Ensino Médio: o Pibid de Letras

Analisa quais estratégias de leitura os licenciandos de letras da UNIVALI desenvolveram no decorrer do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), quais concepções dão sustentação a essas estratégias e como elas colaboram para a formação de leitores no Ensino Médio. Foram analisadas cinco estratégias de leitura que se mostraram alinhadas...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 94; Número 238

A RBEP (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos) é um periódico quadrimestral, em formato impresso e eletrônico, cujo conteúdo aborda artigos inéditos, relacionados às pesquisas na área de educação.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.