O Projeto Inventar com a Diferença à luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, de 2014, ocorrida em escolas públicas de todos os estados brasileiros e o distrito federal. A concepção traz a interseção entre cinema, escola e direitos humanos.

Possíveis relações entre formas de provimento do cargo e percepções de diretores escolares sobre o exercício de suas funções

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as percepções dos diretores de quatro escolas públicas de um município paulista, a fim de compreender sua relação com o modo de provimento do cargo, que no caso em questão se dá por indicação política. Os resultados apontam que as percepções dos diretores acerca de educação, gestão escolar, indisciplina e demais aspe...

Implementação dos programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares na Rede Pública de Ensino de Uberlândia - 2014/2015

Esta pesquisa analisa as diretrizes e os programas de fortalecimento dos Conselhos Escolares no que se refere às metas propostas, bem como seus desdobramentos quanto a sua implementação na rede pública de ensino de Uberlândia-MG, enquanto mecanismos de democratização. Os resultados apontam que os Conselhos Escolares contribuem para a democratização da gestã...

A gestão (democrática) da escola pública: (re)produção dos sentidos de democracia nas vozes de seus sujeitos-gestores e sujeitos-professores

Nesta pesquisa, aborda-se como as materializações discursivas acerca da democracia têm afetado a constituição dos interdiscursos de sujeitos-professores e sujeitos-gestores das escolas públicas do estado de São Paulo. Destaca-se uma escola em que reverbera tais práticas democráticas de sua gestão escolar. A partir de tais práticas e saberes pedagógicos, dit...

International Journal of Leadership in Education

Revista Internacional de Liderança em Educação publica pesquisas sobre liderança educacional, cobrindo tópicos como supervisão instrucional, currículo e desenvolvimento de ensino e desenvolvimento de pessoal.

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho e para a cid...

Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos

O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos de P...

Pelo direito de educar-se em direitos humanos

O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes de pe...

Educação em direitos humanos: memórias de uma experiência educacional vivenciada na Escola Dr. Antonio Pereira de Almeida - Santa Rita/PB (2005-2010)

Esta pesquisa trata do estudo das memórias de uma experiência educacional vivenciada no município de Santa Rita/PB, entre 2005-2010, tendo como objetivo reconstruir a memória como uma experiência de educação em direitos humanos (EDH), contribuindo para a compreensão sobre o tema e auxiliando no processo de efetivação da EDH.

Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação

O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.

Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará

O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa, com isso, o ...

Lei nº 241, de 27 de março de 2015

Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover o respe...

Políticas públicas educacionais como instrumentos de concretização dos direitos humanos: o caso do PROUNI

O presente trabalho analisa o PROUNI – Programa Universidade Para Todos como política pública de combate à pobreza e à marginalização socioeconômica, de modo a enfrentar a exclusão dos direitos fundamentais. O tema em desenvolvimento possui ligação e relevância com a temática dos direitos e garantias da pessoa humana, principalmente quando relacionado à incl...

Educação que transforma - Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Norma Neide: Trajetória e memória da Rede UNEB 2000

Entrevista com Norma Neide, professora da Universidade do Estado da Bahia - Uneb. Norma foi a idealizadora do Programa Rede UNEB 2000, programa de formação de professores da Educação Básica. Defensora do direito dos estudantes em aprender, Norma sugere que os professores não desistam de pesquisar sobre as dificuldades de seus alunos.

Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência

A presente pesquisa analisa as contribuições da mediação de conflitos, na perspectiva da educação em direitos humanos, no enfretamento à violência no âmbito escolar. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a política de gestão e resolução de situações de violência desenvolvida no âmbito dos Comitês de Mediação, implantados pelo Projeto Escola Legal...

Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de igualdade, liberdade e respeito à diversidade

A Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos nasceu do compromisso da Presidência da República, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, de tornar acessíveis informações essenciais para o exercício mais amplo e consciente da cidadania. O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível s...

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Equipe gestora escolar: as significações que as participantes atribuem à sua atividade na escola - um estudo na perspectiva sócio-histórica

Nesta pesquisa, aborda-se três equipes gestoras escolares compostas, cada uma delas, de diretor, coordenador e vice-diretor, de três escolas públicas da Grande São Paulo (duas estaduais e uma municipal). Objetiva-se investigar o fenômeno da gestão escolar a partir dos sujeitos que a vivenciam e apreender as significações que as participantes atribuem à sua...

Outlining the security needs of Finnish teachers

O trabalho aborda a cultura de segurança nas escolas finlandesas. Para isso, investigou a segurança escolar e as necessidades de treinamento de segurança dos professores finlandeses. A pesquisa de tese consistiu em uma pesquisa qualitativa em duas partes e com base nesse processo, os autores puderam esboçar recomendações sobre o assunto.