O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?

O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.

O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí

Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.

Discriminação de gênero em grandes empresas no Brasil

O artigo aborda o problema da discriminação de gênero no trabalho, especialmente a disparidade salarial. O combate à discriminação de gênero pela legislação trabalhista e por políticas públicas não é capaz de eliminar as diferenças em termos de ascensão na carreira e de remuneração entre homens e mulheres. As iniciativas de promoção da equidade de gênero no...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Repolitizar o social e tomar de volta a liberdade

O texto aborda como se tornou possível o espaço que o Escola sem Partido ganhou na recente política educacional no Brasil. Analisam-se as articulações entre o movimento, grupos religiosos conservadores e a Rede Atlas. Dialoga-se tanto com o neoliberalismo como economização da vida, quanto com a luta pela representação do povo, que põe em oposição as polític...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Gestão democrática da educação em Mesquita (RJ): os percursos para a aprovação do Plano Municipal de Educação (2015)

Este estudo investiga, a partir da perspectiva do ciclo de políticas, os contextos da agenda e da produção do texto legal do Plano Municipal de Educação de Mesquita (RJ) relacionados às concepções de gestão democrática presentes no documento e como o município, a partir de determinações legais, define o mérito, o desempenho e maneira de caracterizar a parti...

MEC reajusta piso salarial dos professores para R$ 2.455,35 em 2018

O piso salarial de professores com jornada de 40 horas semanais passará para R$ 2.455,35 em 2018. O reajuste foi estabelecido através de uma portaria assinada nesta quinta (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). A implementação do novo valor para o salário base, no entanto, dependerá de cada Estado e município. Até o ano passado, mais da metade...

Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados

Nada lembra uma escola tradicional. Tudo o que os alunos aprendem tem relação com o dia a dia da comunidade. Amazônia e cerrado ganham destaque nos debates em torno dos biomas brasileiros. A riqueza da juçareira, do babaçu e do tucum é usada como estímulo para a batalha pela preservação ambiental. Incentivar os estudantes a refletir sobre a importância da cu...

O novo Ensino Médio

Desde 2016, o país tem voltado sua atenção para a discussão sobre a Reforma do Ensino Médio, estabelecida pela Medida Provisória 746/2016. As mudanças foram propostas em caráter de urgência no documento e, após a aprovação do Poder Legislativo, já estão prescritas em caráter de lei. No entanto, a adaptação concreta das escolas às normas do Novo Ensino Médio ...

Construção de caminhos para a educação

Quase 4 mil quilômetros separam Domingos Mourão, no Piauí, de Araricá, no Rio Grande do Sul. O primeiro município tem raízes na colonização portuguesa; o segundo é fruto da imigração alemã. Apesar das diferenças culturais, políticas e econômicas, essas duas localidades tão distantes no mapa brasileiro estão próximas por já terem universalizado o acesso à pré...

MEC rebaixa Conselho Nacional de Educação a cartório

Por Fernando Cássio O Conselho Nacional de Educação (CNE) vota nesta quinta-feira 7 o parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já é dada como certa a aprovação do documento, e o passo seguinte do Conselho será redigir uma resolução que, confirmada pelo Ministério da Educação (MEC), dará a força de lei ao novo documento. A BNCC regulará o que de...

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

O artigo analisa o conteúdo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, de autoria da Procuradoria Geral da República, que trata do pacto entre o Estado brasileiro e a Santa Sé para a oferta do ensino religioso católico como disciplina regular, de matrícula facultativa, no Ensino Fundamental das escolas públicas. Tal situação discorda com o ditame con...

5 pontos essenciais para a educação pública no Brasil

É a partir de uma educação de qualidade que um indivíduo consegue evoluir, tanto socialmente como economicamente. Mesmo diante da sua importância, porém, ela não é muito valorizada no país. O estudo promovido pela Unesco The Education for All (EFA) / Global Monitoring Report (GMR), um dos rankings que avaliam o desempenho da educação no mundo, divulgado em m...

A educação para todos só será possível com todos

Somos um país diverso, miscigenado, que recebeu e ainda recebe imigrantes de todas as partes do mundo. Orgulhamo-nos com frequência dessa formação multicultural. Contudo, dificilmente percebemos que entre nosso discurso de valorização da diversidade e nossas práticas sociais há uma grande lacuna, que se revela nas desigualdades entre os diversos segmentos de...

Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017

O Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. O programa contempla a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação e tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica, conjugand...

Audiência Pública PEC 15/2015

Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do númer...

Conversa com João Marcelo Borges

João Marcelo Borges, especialista em educação do Banco Internacional de Desenvolvimento - BID no Brasil, analisa a reforma curricular do Ensino Médio, destacando os desafios para sua implementação em um contexto de crise política no país. João Marcelo foi palestrante do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio: flexibilização e implemen...

Conversa com Júlio Gregório

Júlio Gregório, secretário de Educação do Distrito Federal e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, fala dos desafios na implementação da reforma curricular do Ensino Médio no país, destacando a importância da flexibilização do currículo a fim de atender as demandas juvenis. Júlio foi palestrante do Seminário Internacional De...

Argumentos para a formação do professor de Ensino Religioso no projeto pedagógico do curso de Ciências das Religiões da UFPB: que docente se pretende formar?

O artigo discute o projeto político-pedagógico do curso de Licenciatura em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba. Analisa-se o panorama do ensino religioso na legislação, a formação docente para a disciplina e aprecia o que está previsto para a formação de professores de ensino religioso. Por fim, aponta para a responsabilidade das unive...