Terceirização reduzirá concursos na educação, dizem especialistas

para atuar em todo o território nacional entre outros fatores que tornam o fortalecimento da carreira docente estratégico para se garantir uma educação de qualidade”, diz. Legislação Para a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio Juliana Bracks, o texto aprovado pela Câmara ainda precisará de esclarecimentos para que se possa avaliar o real impacto

Professores realizam paralisação em escolas municipais de Monte Castelo

, informou ao G1 na manhã desta segunda-feira (27) que o Poder Executivo está cumprindo o que determina a legislação. De acordo com Plazza, no mês de fevereiro todos os servidores, inclusive os professores, receberam 7,64% de reajuste nos salários, sendo 6,28 de reposição pela inflação e 1,36 de aumento real. Ainda conforme o procurador, os educadores que realizam

Reforma do ensino não define regra para noturno

de áreas curriculares e professores para todas as disciplinas? A nova legislação deixa a cargo dos Estados, responsáveis constitucionais por oferecer esta etapa de ensino, as definições sobre as regras para os alunos que estudam à noite. Transformar a lei em realidade nas salas de aula exigirá enorme trabalho e capacidade de organização dos Estados, na opinião

Políticas de saúde mental, álcool e outras drogas e de criança e adolescente no Legislativo

A pesquisa realiza um mapeamento dos Projetos de Lei (PL) em trâmite, entre 2003 e 2016, no Congresso Nacional, e seleciona aqueles relacionados aos eixos álcool e outras drogas e infância e juventude, temas que predominam nas propostas no campo da saúde mental. Verificou-se o predomínio de projetos conservadores em ambos os eixos, que se distanciam do Sist...

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretaçõe...

Quando lecionar pode virar crime: o movimento "Escola sem Partido" sob uma ótica discursiva

A pesquisa analisa o movimento Escola sem Partido e seus reflexos na imagem do professor e seu trabalho. Sob o lema “educação sem doutrinação”, luta pela criação de uma lei contra “o abuso da liberdade de ensinar” alegando haver uma “instrumentalização político-ideológica para fins específicos”. O estudo buscou responder às seguintes questões: Como se faz p...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições, consta...

Violência juvenil e medidas socioeducativas: revisão de literatura

estrutural de sua legislação e de suas instituições e (c) sociocultural, que analisa os determinantes sociais e psíquicos do fenômeno da violência juvenil.

Relação família-escola na perspectiva da legislação educacional inclusiva, dos familiares e gestores escolares

Nesta tese, analisou-se e caracterizou-se a relação família-escola, sob a perspectiva da legislação educacional inclusiva da Colômbia e do Brasil, gerando um diálogo entre estes dois países, da perspectiva de famílias dos estudantes sem e com deficiência e de gestores educacionais de escolas regulares no Brasil. Os resultados mostram que a interação

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o...

A reestruturação do Ensino Médio em debate

Mesa de debates sobre a reestruturação do Ensino Médio, que fez parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a reforma do Ensino Médio e os impactos das propostas. Buscou-se analisar também as experiências com a educação integral e a educação no período noturno no Ensino Médio.

Caderno de Pesquisa 2016

Este material discute a pesquisa e a avaliação educacional, que dão suporte a políticas públicas e oferecem evidências para a tomada de decisões dos atores educacionais. Além disso, comenta a Legislação Educacional Brasileira e Gestão Democrática, na proposição de mudanças na prática gestora da escola. Outros temas ainda presentes são a reforma da Educação

Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.

Mesa "Juventudes e escolarização na contemporaneidade" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Mediada por Vanda Ribeiro, a mesa “Juventudes e escolarização na contemporaneidade” contou com a participação de André Loureiro, Gabriel Medina e Miriam Abramovay.

A reestruturação do Ensino Médio em debate

Mesa de debates sobre a reestruturação do Ensino Médio, que fez parte do Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio. Entre os assuntos discutidos, destaca-se a reforma do Ensino Médio e os impactos das propostas. Buscou-se analisar também as experiências com a educação integral e a educação no período noturno no Ensino Médio.

Decreto nº 32.079, de 09 de novembro de 2016

O decreto estadual regulamenta a lei n° 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Boletim Aprendizagem em Foco: Papel do coordenador pedagógico ainda está em construção

O boletim “Aprendizagem em Foco nº 21 - Papel do coordenador pedagógico ainda está em construção" traz os resultados da pesquisa sobre a função de coordenação pedagógica nas escolas públicas de Ensino Médio, realizada em 2016 pelo Instituto Unibanco e Tomara! Educação e Cultura. O estudo consistiu em levantamento bibliográfico e da legislação sobre

Portaria nº 7.240, de 21 de outubro de 2016

Portaria nº. 7.240, de 21 de outubro de 2016, institui o Programa "Jogos de Tabuleiro" nas unidades educacionais que mantêm a Educação Infantil o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino. Considera que o incentivo ao ensino e a prática dos “Jogos de Tabuleiro”, representam um caminho de ricas experiência...