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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pedagogia Unesp - Legislação educacional - Abertura
- 02/2013
- CEDOC
- Vídeo
Em entrevista de abertura da disciplina 25, Legislação educacional, do curso de Pedagogia da UNESP/UNIVESP, o professor João Cardoso Palma Filho fala sobre gestão escolar e legislação educacional, descreve os objetivos e conteúdos do curso, conta que os vídeos feitos para a disciplina têm enfoque no currículo, Ensino Médio e formação de professores.
Legislação educacional - João Cardoso Palma Filho
- 01/02/2013
- CEDOC
- Vídeo
O professor João Cardoso Palma Filho, responsável pela disciplina Legislação Educacional do Curso de Pedagogia realizado pela UNESP e UNIVESP, fala sobre os objetivos e conteúdos que serão tratados no decorrer das aulas. A disciplina envolve uma série de vídeos feitos especialmente para o curso com enfoque no currículo, Ensino Médio e formação
Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013
- 29/01/2013
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima
- 25/01/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.
Instrução normativa n° 002, de 07 de janeiro de 2013
- 07/01/2013
- CEDOC
- Texto
Instrução normativa n. 002, de 07 de janeiro de 2013 dispõe sobre a jornada de trabalho dos supervisores pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber do Estado do Piauí.
Diretrizes curriculares nacionais gerais da Educação Básica
- 2013
- CEDOC
- Texto
Nesta publicação estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras
Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar
- 2013
- CEDOC
- Texto
O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.
A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio
- 2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma d...
Programa Ensino Médio Inovador - Documento orientador
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este documento traz reflexões e orientações para o Programa Ensino Médio Inovador. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CMNE/CEB n.2, de 30 de janeiro de 2012) são fundamentais para orientação das propostas curriculares e deverão ser a base para o redesenho curricular proposto pelo Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI.
As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa
- 01/2013
- CEDOC
- Texto
básica brasileira. De maneira irregular e muito complexa, o processo de implementação dessa legislação – uma alteração da LDB – torna-se imprescindível para compreender os desafios da política pública em educação e a diversidade, bem como novos elementos de análise para a pesquisa educacional.
Currículo integrado para o Ensino Médio: das normas à prática transformadora
- 2013
- CEDOC
- Texto
Os protótipos curriculares para o Ensino Médio são o objeto desta publicação. O documento é um passo importante na promoção do debate e na formulação de políticas públicas de enfrentamento dos desafios da promoção de um Ensino Médio inclusivo e de qualidade, de forma a alcançar a formação humana e integral da juventude brasileira. Com isso, contribui para a ...
Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos
- 2013
- CEDOC
- Texto
O livro reflete as interlocuções constituídas a partir das inúmeras atividades realizadas pelo "Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade", reunindo artigos apresentados no "II Seminário Internacional A Educação Medicalizada": dislexia, TDAH e outros supostos transtornos. O livro possui contribuições de diferentes disciplinas do conhecimento, abor...
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana
- 2013
- CEDOC
- Texto
O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.
O protagonismo dos pais no desenvolvimento da gestão democrática escolar: um estudo em escolas públicas de Ensino Médio de Santa Catarina
- 2013
- CEDOC
- Texto
também o resultado de uma investigação empírica, com a finalidade de verificar como esta legislação e as políticas estão sendo incrementadas nas escolas.
Lei sobre planos de carreiras de profissionais da educação, Estado de Minas Gerais
- 28/12/2012
- CEDOC
- Texto
Esta legislação altera as Leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social.
Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012
- 28/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012, introduz alteração na Lei n.º 13.426, de 5 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974, e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 19...
Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012
- 28/12/2012
- CEDOC
- Texto
O texto disciplina regras adicionais à lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, referente à concessão de bolsas pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa.
Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012
- 28/12/2012
- CEDOC
- Texto
Esta lei institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede de ensino do Estado de São Paulo, com o fim de aferir o desempenho dos participantes de concursos, certames, jornadas de cunho educacional e de provas e exames de avaliação de rendimento escolar.
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012
- 27/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral - CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás.
Pedagogia Unesp - A crise do Ensino Médio e a profissionalização - Vídeo 02
- 26/12/2012
- CEDOC
- Vídeo
Discute a educação profissional como possibilidade para a crise do Ensino Médio. Mostra a opinião de professores, alunos e diretores. O ensino técnico pode ser integrado ao Médio (ETECs Parque da Juventude e Sapopemba); concomitante (ETEC Jornalista Roberto Marinho); ou independente. As mudanças legais determinaram seu desenvolvimento no Brasil. Foram ouvid...