Portaria Nº 617/2012 – GS

Regulamenta a lotação dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, disciplinando a lotação de pessoal nas Unidades Administrativas e Escolares, a jornada de trabalho e a remuneração dos profissionais da Educação, dentre outras medidas.

Políticas públicas educativas de dos partidos de la izquierda latinoamericana: análisis comparado casos Bogotá y Porto Alegre

Este documento analisa as políticas de educação pública implementadas pelos governos de esquerda em Bogotá e Porto Alegre, em um contexto de imposição de políticas neoliberais e neoconservadoras a nível nacional nos respectivos países.

A dinâmica do poder no cotidiano escolar

Abordam-se as relações entre poder e saber na escola buscando compreender como se processam e de que forma se manifestam no currículo escolar. Faz-se um resgate teórico baseado nas concepções de poder de acordo com Foucault e Nietzsche, analisando a dinâmica dessas relações na escola, por meio de uma leitura desconstrutora da história da instituição escolar....

Avaliação e monitoramento em projetos de educação ambiental: processo em constante revisão e aprimoramento

O trabalho aborda a avaliação e monitoramento de projetos de educação ambiental. Refere-se à análise dos relatórios avaliativos que fazem parte do plano de monitoramento da Ação Cultural de Criação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica, programa contínuo de educação ambiental do Instituto Curicaca, que envolve comunidades do entorno de unidades de conservação.

Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares

Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância

Revista Portuguesa de Pedagogia - Número 46-1

Publicação semestral da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Revista Portuguesa de Pedagogia, publicada desde 1960, divulga a investigações realizadas no âmbito das ciências da educação, promovendo o debate e a reflexão em torno de questões científicas e sociais relevantes para a educação. Promove também a partilha

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

A construção da identidade e da cultura dos povos do campo, entre o preconceito e a resistência: o papel da educação

O presente trabalho refere-se à questão da construção da identidade e da cultura camponesa no Brasil, a partir dos discursos e imagens veiculadas no final do século XIX até meados do século XX. Para compreender como esse processo de desqualificação vai ocorrendo, analisamos os discursos professados por alguns escritores da nação no final do século XIX e iníc...

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012

A resolução dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

A organização do Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura

O objeto de estudo é o Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura e o objetivo, descrever e analisar a organização institucional e escolar do objeto. Atém-se, então, a uma narrativa histórico-cronológica e a uma decomposição do todo em suas partes constituintes e, em seguida, ao respectivo exame da evolução da organização institucional...

Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O trabalho aborda os princípios norteadores para uma educação inclusiva e a concepção de competência presente nos projetos pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de geografia ofertados pelas IES públicas em Belém/PA. Objetiva com isso analisar se os projetos pedagógicos das IES públicas contribuem para formação do professor inclusivo

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura

Docência e formação

A entrevista trata da docência e formação de professores e profissionais que trabalham na educação. O professor contribui refletindo também sobre temas transversais, dentro do campo da docência e formação, que são: a identidade do professor, educação como ato coletivo, currículo, políticas de educação e cultura. Por fim, refletem sobre a relação

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios

International Handbook of Comparative Education

Este livro reúne contribuições de vários autores sobre a educação comparada. Discute temas como nacional, internacional, global, Estado, modernidade, globalização, industrialização, migração, minorias, etc.

Os saberes experienciais nas práticas educativas das turmas de jornada ampliada atendidas pelo Programa Mais Educação: um estudo de caso em Duque de Caxias/RJ

Analisa-se o desenvolvimento dos saberes experienciais nas práticas educativas da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, em Duque de Caxias, a partir do Programa Mais Educação/Mais Escola. Realizaram-se entrevistas, observação e pesquisas em registros. Os saberes experienciais nas práticas educativas fomentam a formação integral, proporcionando melhoria

Making sense of policy in London secondary education : what can be learned from the London Challenge

Esta tese apresenta um exame do processo político na educação, com ênfase no London Challenge. Eles mostram que houve uma cessão gradual do poder de decisões políticas aos diretores e conselheiros que lideraram a implementação da política e criou um modelo de "alta confiança/alta responsabilização" para a formulação de políticas de educação, que associava

Brasil-África: herança cultural e interculturalidade; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Salvador, Bahia, 4 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas