Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos

Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês. O enfr...

Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134

O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra verten...

Cadernos de Pesquisa - Volume 38; Número134

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar, estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polí...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...

A Educação Básica como direito

Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constitu...

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)

Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...

Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008

Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008

Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.

O currículo na Educação de Jovens e Adultos: uma experiência em construção

Situa-se no campo da educação de jovens e adultos e enfoca a construção de um currículo para esses alunos. Propõe-se a compreender como a escola em estudo elabora o currículo para esse público, buscando apontar, nessa experiência, as suas elaborações e contribuições para o campo do currículo e para a educação de jovens e adultos.

O estudante do Ensino Médio e técnico e a precarização do trabalho: perspectivas e adaptação - um estudo de caso de jovens estagiários

Investiga a percepção de diretores das escolas e de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que empresas públicas e privadas utilizam mão de obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem que...

Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008

Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação é uma revista da Fundação CESGRANRIO que tem como objetivo divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos, enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras em relação às questões de avaliação e políticas públicas em educação. Sua periodicidade é trimestral.

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 16; Número 59

Ensaio é uma publicação trimestral da Fundação Cesgranrio, do Rio de Janeiro. É um veículo de divulgação de pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008

Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

As práticas educativas na Educação de Jovens e Adultos da rede pública de Porto Alegre/RS

Aborda aspectos ideológicos e contraditórios presentes nas práticas educativas de escolarização da rede pública de Porto Alegre na educação fundamental de jovens e adultos e sua relação com a totalidade social. As contradições das práticas educativas nesse processo de escolarização tanto servem às necessidades da ordem social que oprime esse universo de trab...