A democracia que pratica a escola: princípios e direitos pedagógicos para avaliar a educação: um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná

Propõe discussão sobre o que vem sendo entendido e praticado como democracia escolar. Vale-se da teoria de Basil Bernstein sobre “democracia e direitos pedagógicos”, avaliando os Ensinos Fundamental e Médio em três escolas públicas no sudoeste do Paraná. Apresenta questões para reflexão que envolve as possibilidades a) do crescimento pleno, b) do processo de...

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

Qualidade e equidade no Ensino Fundamental brasileiro

O estudo estima uma função de produção educacional para o Ensino Fundamental brasileiro com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a 8a série em 1999. Sugere que cerca de 80% da variância de desempenho médio entre as escolas devem-se a diferenças na composição socioeconômica dos alunos. Aponta que a rede a que a escola...

Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais

Analisa-se a relação entre cidadania e educação das camadas populares, indagando se o conceito de cidadania pode infundir-se na educação dessas camadas e que possibilidades devem ficar claras para que surjam novos conceitos e práticas. Contradições mostram as possibilidades e os limites da educação como via preferencial de acesso à cidadania. Assim, geram-se...

O projeto pedagógico e os resultados escolares

Investiga o impacto do projeto pedagógico elaborado pelas unidades escolares sobre a eficácia escolar - o resultado médio dos alunos de cada escola - e sobre a equidade intraescolar - o modo como a origem social dos alunos afeta seus resultados. A pesquisa está fundamentada em dados coletados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 1...

Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná

Apresenta resultados do estudo de caso piloto sobre o Programa de Correção de Fluxo Escolar do Paraná, que integra a pesquisa "Uma Avaliação de Impacto dos Mecanismos de Correção do Fluxo Escolar sobre o Desempenho do Sistema Educacional", do Ipea. Visou analisar a implantação e implementação do referido Programa pela Secretaria Estadual de Educação do Paran...

Ensino Fundamental: diferenças regionais

São expressivos os diferenciais regionais e por sexo nos níveis de escolarização da população brasileira. Isto se deve, em parte, às diferentes probabilidades de ingresso no sistema nas diferentes idades e, também, à probabilidade de evasão (precedida ou não de repetência). O trabalho mensura e descreve as taxas de acesso com aprovação e matrícula para série...

Revista Brasileira de Educação

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - e suas principais áreas de interesse são: educação; educação básica; educação...

Educação e Pesquisa - Volume 28; Número 2

Publicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo — FEUSP. Educação e Pesquisa é trimestral e tem sido publicada desde 1975. A revista publica artigos inéditos na área de educação e aceita artigos em português, espanhol e inglês, apresenta resultados de pesquisas de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa educa...

Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural?

O trabalho estabelece uma articulação entre os processos educativos escolares e não-escolares e a construção da identidade negra. Discutem-se as representações e as concepções sobre o corpo negro e o cabelo crespo, construídas dentro e fora do ambiente escolar. O entendimento desse contexto revela que o corpo como suporte de construção da identidade ainda n...

Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública

Partindo do conceito de política, elabora-se um conceito de democracia como prática social que constrói a convivência pacífica entre indivíduos e grupos. Destaca-se educação como dimensão política por propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural. Procura-se evidenciar o caráter do processo educativo como prática intrinsecamente democrática. A part...

Roda Viva James Heckman

No programa Roda Viva, o entrevistado é o economista americano James Heckman, para o qual é preciso garantir educação de qualidade aos mais jovens e qualificação aos adultos para que ambos conquistem seu espaço no competitivo mercado de trabalho. O pesquisador trabalha entre a economia e a matemática e desenvolveu um método que permite tratar matematicamente...

A importância da leitura para o desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental

Este artigo condensa os principais resultados de uma pesquisa sobre o hábito de leitura dos alunos da 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental. Inicialmente, discute a leitura na visão da sociologia da leitura, do enfoque sociointeracionista e do método de análise de discurso. Focaliza divergências entre a leitura teorizada e a praticada na escola. Apresenta uma...

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002

Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, que promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Os Estados participantes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilaç...

Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos integrantes das classes de suporte pedagógico - supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e ao professor coordenador pedagógico em exercício nas unidades escolares

A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente au...

Roda Viva Gabriel Chalita

O então secretário de Educação do estado de São Paulo afirma que a escola deve cuidar do desenvolvimento das habilidades cognitiva, social e afetiva do aluno, e defende a capacitação de professores como peça fundamental desse processo. A discussão passa por programas de capacitação, progressão continuada e combate à violência. Também afirma que os professore...

A aula de língua inglesa em uma escola pública de Ensino Médio: o retrato de um desserviço

Investiga, descreve e interpreta o processo de ensino-aprendizagem de língua estrangeira (inglês) em escola pública de Ensino Médio que agrupa, em uma mesma turma, alunos de diferentes níveis de conhecimento sistêmico, advindos do Ensino Fundamental. Define o processo de ensino como de educação bancária, caracterizada por Freire como educação de transmissão,...

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia

Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002. Ao Magistéri...