Protocolo de intenções celebrado entre o governo do estado do Ceará e os 184 municípios do estado - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa

O texto firma entre as partes envolvidas para definição das competências e responsabilidades dos respectivos entes federativos participes, estabelecendo diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa.

O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal

Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...

A União Nacional dos Estudantes e a contrarreforma universitária no governo Lula: a educação pública em debate

O artigo analisa o posicionamento da União Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitária, levando-se em consideração o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitária, segundo a autora, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuação para re...

Trilhas negras e indígenas

O livro convida educadores a voltarem o olhar para si e em seguida para os alunos que compõem a escola, no sentido de compreender que a educação brasileira deve ser um diálogo polissêmico, no qual as múltiplas identidades não se fundem em busca da harmonia, ao contrário, se destacam cada um ao seu próprio modo em busca da liberdade de ser.

Equipamentos e materiais didáticos : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo apresentar os materiais e os equipamentos didáticos em uso nas escolas brasileiras; e desenvolver habilidades básicas necessárias à conservação, à manutenção e ao emprego desses equipamentos no ambiente escolar, por meio de reflexões sobre um contexto educa...

I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica

Publicação dos Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica realizada em novembro de 2006. Em quase cem anos de existência, esta é a primeira vez em que houve um amplo debate para definir uma política nacional para o segmento.

Ensinando física com consciência ecológica e com materiais descartáveis

Neste trabalho, foi descrita uma atividade interdisciplinar realizada em uma escola pública da cidade de Criciúma/SC, cujo objetivo foi conscientizar alunos e pais sobre o aquecimento global, além de proporcionar os primeiros passos para que a comunidade local contribuísse para sua diminuição. Para atingir este objetivo, toda comunidade escolar do Ensino Méd...

Cardápios Saudáveis: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo oferecer instrumentos teóricos sobre a importância do cardápio, da manipulação higiênica dos alimentos, do aproveitamento seguro dos alimentos, da valorização da alimentação regional e da promoção da alimentação saudável no ambiente escolar.

O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?

O volume apresenta os resultados de pesquisa realizada em duas etapas sobre a realidade da Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu de uma constatação: a “universalização” da Educação Ambiental. A análise dos dados coletados, entre 2001 e 2004, pelo Censo Escolar do Inep buscou extrair e analisar...

A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais

O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca-se també...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Matizes do mal-estar dos professores: um estudo de caso de uma escola pública do Ensino Médio

*Investiga o mal-estar docente em professores do Ensino Médio atuantes em escola da rede municipal de Belo Horizonte/MG, acompanhando o professor na complexidade do seu trabalho. Mostra que os desafios, as imposições e as mudanças no campo educacional afetam esse profissional, que manifesta múltiplos mal-estares em diversas dimensões. Os professores se mostr...

Education and Equity. Re-defining Race and Class: recent debates on affirmative action in Brazil

Discute a implementação de programas de ação afirmativa no Brasil. Foca em manifestações contrárias e favoráveis ao sistema de cotas raciais adotado por boa parte das universidades públicas brasileiras como forma de corrigir as desigualdades raciais no país.

Planejamento e preparo de alimentos - desenvolvimento e aprendizagem: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo apresentar ao cursista estratégias de promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, a fim de propiciar a sua aplicação. Discute temas como: alimentação saudável; rotulagem nutricional como instrumento para escolhas saudáveis; hortas perenes: siste...

A prática dos conselheiros numa escola estadual de Ensino Fundamental: um estudo de caso

Objetiva compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 10.576/95, alterada pela Lei 11.695/01, de acordo com os integrantes desse organismo e observações realizadas em escola estadual de ensino fundamental localizada no centro de Porto Alegre-RS, com base na anál...

Quatro faces das organizações educacionais

Exploram-se algumas características das organizações educacionais, propondo a integração de quatro modelos organizacionais - o racional, o político, o sistema social e o anárquico - como dimensões complementares das organizações, e não alternativas mutuamente exclusivas. Defende-se que organizações educacionais podem ser concebidas envolvendo essas quatro di...

Atividades investigativas como estratégia para o ensino-aprendizagem em ciências: propostas e aprendizagens

O trabalho apresenta uma proposta de atividades investigativas para o ensino-aprendizagem em ciências. É uma investigação do tipo qualitativa, que se configura como uma pesquisa-ação, sobre as atividades programadas em momentos, com alunos das 7ª séries do Ensino Fundamental, tendo como conteúdo programático o corpo humano.

A concepção dos alunos sobre a física do Ensino Médio: um estudo exploratório

O artigo apresenta e discute os resultados de um estudo exploratório realizado com alunos do Nível Médio de escolas do Distrito Federal. O objetivo foi identificar suas concepções acerca do ensino da física e elaborar um cenário de investigação para futuros professores de física. A fim de superar o simples discurso especulativo, os saberes e práticas educaci...

Estatística aplicada à educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a Estatística Básica e ferramentas consolidadas pelo uso e pela ciência. Discute temas como: conceitos matemáticos: razões e proporções; grandezas e medidas; regra de três simples; porcentagem; coeficientes, taxas e índices; sistema de coorde...