Texto para Discussão: Reducing schooling inequality in Brazil: demographic opportunities and inter-cohort differentials

Explora as relações entre escolaridade e demografia no Brasil. Apresenta investigação preliminar sobre quanto tempo melhorias no sistema educacional demoram para se refletir na distribuição educacional da população em idade ativa (PIA), apontando resultados pessimistas na distribuição da educação no país.

Determinantes do desempenho educacional no Brasil

O texto investiga os determinantes do fraco desempenho educacional brasileiro. A análise foca no universo de indivíduos entre 11 e 25 anos de idade que vivem em áreas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste. Quatro tipos de determinantes são investigados: disponibilidade e qualidade dos serviços educacionais; atratividade do mercado de trabalho local; disponi...

Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil

O artigo aborda o tema da Gestão Democrática do Ensino Público no Brasil e tem por objetivo identificar como os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios das capitais organizaram-se para responder ao ordenamento constitucional que estabeleceu a gestão democrática como princípio do ensino público e em que níveis adaptaram suas legi...

Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90

O Texto para Discussão tem por objetivo a divulgação de resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo Ipea, bem como trabalhos relevantes. Nesta edição, elaborada por Ricardo Henriques, discute-se desigualdade racial. Aponta-se que o pertencimento racial é um fator importante na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasi...

Currículo sem Fronteiras

Currículo sem Fronteiras é uma publicação quadrimestral que pretende ser um espaço para a discussão de uma educação crítica e emancipatória, reforçando o diálogo entre os países de Língua Portuguesa. A revista está sob a responsabilidade da Associação Brasileira de Currículo (ABdC) e é classificada como "A2" na avaliação QUALIS-CAPES do Brasil.

Um breve balanço da pesquisa sobre violência escolar no Brasil

O artigo analisa a pesquisa sobre as relações entre violência e escola no Brasil após 1980. Baseou-se nos diagnósticos quantitativos e na produção discente em educação daquele período. A violência na escola foi analisada como resultado de práticas inadequadas e como aspecto caracterizador da violência na sociedade contemporânea. Pesquisaram-se escolas em áre...

A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil

Este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Procura demonstrar também ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel d...

Documentário institucional sobre o Programa Bolsa Escola

Video Institucional produzido pelo Ministério da Educação e pelo Governo Federal a respeito do Programa Bolsa Escola.

Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável

O artigo descreve a evolução recente da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relações causais entre estas dimensões. Constata-se que o Brasil não é um país pobre, mas um país injusto e desigual com muitos pobres. A desigualdade na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social represen...

Desigualdade e pobreza no Brasil

Organizado por Ricardo Henriques, o livro é resultado de um seminário realizado em agosto de 1999 pelo Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e apresenta a estrutura da desigualdade e da pobreza no Brasil. Busca as origens e determinantes econômicos e sociais do objeto de estudo. Analisa as implicações e percepções associadas à pobreza e à desigualdade. P...

Protocolo de Quioto: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

A questão das mudanças climáticas está sendo tratada pelo Governo brasileiro, principalmente nas Conferências das Partes da Convenção Quadro das Mudanças Climáticas. Em 1997, na Conferência de Quioto, foi definido um Protocolo visando a diminuição das emissões dos países industrializados, com mecanismos de compensação incluindo o Mecanismo de Desenvolvimento...

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objet...

A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da Educação Básica no Brasil

O artigo realiza um estudo das análises teóricas sobre a influência do modelo empresarial no funcionamento do sistema educacional brasileiro, desde os anos da ditadura militar, e considera que as experiências práticas de gestão democrática da educação básica realizadas em administrações municipais de caráter democrático-popular necessitam ser avaliadas e ex...

Da sociedade de massa à sociedade civil: a concepção da subjetividade em Gramsci

O artigo reflete sobre um dos maiores desafios políticos e pedagógicos particularmente para o Brasil, que é superar a condição de massa e fortalecer uma sociedade civil criativa que nasce das aspirações populares e busca autodeterminação, cidadania e participação ativa na gestão democrática do poder. A concepção original de sociedade civil delineada por Gra...

O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico

O estudo discute relações entre dinâmica demográfica e nível educacional da população a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra que a evolução temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura etária da população quanto da capacidade do sistema de ensino em alfabetizar indivíduos de todas as idades. Conclui que a velocidade a...

Processo de discussão do I Plano Nacional de Educação

Reportagem sobre debate no Congresso Nacional sobre a criação do Plano Nacional de Educação

Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998

A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática social...

O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro

Este livro, apresenta a contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro e ensino nas escolas, o movimento negro unificado, ações educacionais em Santa Catarina e aborda a questão do preconceito contra negros nas escolas do Brasil.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação ...

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996

Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do ...