O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal

O artigo tem por objetivo discutir o progresso da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no período de 2000 a 2015, e suas decisões acerca da constitucionalidade do ensino domiciliar (homeschooling) e do ensino religioso confessional em escolas públicas.

Repetição, silêncio, concentração, organização: articulações entre a disciplina-corpo e a disciplina-saber (matemática) no Colégio Feliciano Nunes Pires

A dissertação busca identificar as articulações entre a disciplina-corpo e a disciplina-saber (matemática) no Espaço Escolar Militarizado do Colégio Feliciano Nunes Pires (CFNP). Analisou-se como os enunciados da disciplina-corpo atravessam e são atravessados pela disciplina-saber (matemática). Constata-se que as práticas discursivas e não discursivas que c...

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

do Fundeb apresentou participação da sociedade civil e demonstrou amadurecimento na participação democrática na elaboração de política pública.

Entre formação e adestramento: uma análise sociológica do habitus escolar militarizado em um colégio militar

O trabalho faz um estudo sociológico de um grupo de ex-alunos do Colégio Militar de Santa Maria - CMSM, jovens que atualmente frequentam os cursos mais disputados na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Por meio da análise de conteúdos e de uma série de entrevistas, a pesquisa buscou evidenciar os aspectos relativos à constituição de um Habitus Escol...

Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: formação omnilateral ou unilateral?

Tem como objetivo investigar a formação de professores nos cursos de Licenciatura em Química e Física na Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Federal do Ceará (IFCE), verificando se nos currículos desses cursos existe um viés formativo capaz de preparar o docente para atuar no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, para que sejam formado...

A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015

O artigo tem por objetivo discutir sobre como o tema da diversidade sexual apareceu na Câmara dos Deputados em 2015, por meio do levantamento das propostas legislativas e dos discursos vinculados ao tema no portal da Câmara. O artigo analisa o conteúdo das discussões e a construção argumentativa, bem como aponta os autores de discursos e proposições, consta...

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

e posições sobre diversos tópicos e questões relevantes para a formulação e execução de políticas de educação no Brasil.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

O neoliberalismo como um dos fundamentos da Educação Domiciliar

O artigo tem por objetivo analisar o neoliberalismo como um dos princípios que regem a Educação Domiciliar, prática de interesse crescente no Brasil, devido a tentativa de regulamentá-la no país. Evidencia-se que os fundamentos do neoliberalismo dão suporte ao homeschooling, na medida em que ignora a obrigatoriedade da educação escolar, gerando intensos deb...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Decifra-me ou eu te devoro! - os fundamentos socioeconômico - culturais do modo de produção capitalista e suas implicações na história da educação e no trabalho educativo

Este artigo pretende discutir os fundamentos filosóficos e políticos da educação, a partir da perspectiva materialista dialético-histórica. Tem por objetivo refletir no sentido de desafiar os discursos e práticas e sua defesa do estado atual de coisas - fundamentados no liberalismo político e no modo de produção capitalista - e a questão da alienação, da id...

Revista Artes de Educar - Dossiê Gênero, sexualidade, política e educação

Contribuições do pensamento feminista para uma explicação localizada da educação e da aprendizagem

O artigo parte de algumas questões que emergiram na experiência recente das ocupações dos estudantes secundaristas no Brasil, conforme depoimentos de estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Reconhecendo o protagonismo das mulheres nesse movimento, são articuladas contribuições de autoras feministas para o desafio de pensar práticas educacionais e expli...

As dimensões da gestão no processo de organização escolar: significados para a equipe gestora

Esta pesquisa busca trazer os significados que o Diretor Escolar, o Coordenador Pedagógico e o Secretário Escolar dão às dimensões da gestão no processo de organização da escola. Os resultados apontam que a administração escolar é pautada unicamente nas dimensões econômica e pedagógica, o que inviabiliza o uso do paradigma multidimensional de administração ...

Trabalho e Autonomia: entre as atribuições e caminhos do exercício do supervisor de ensino

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar como são vivenciadas as categorias trabalho e autonomia no desenvolvimento das atribuições do supervisor de ensino na rede estadual de São Paulo. Os principais resultados alcançados referem-se à análise das concepções sobre autonomia que estão presentes no entendimento dos profissionais pesquisados e como estes se relaci...

Políticas educacionais: representações sociais de diretores da Educação Básica da rede pública no município de Jataí/GO

Esta pesquisa tem como objeto de estudo as políticas educacionais e tem como objetivo compreender quais são as representações sociais de diretores da Educação Básica da rede pública do município de Jataí/GO sobre as políticas educacionais. Os resultados apontam que as representações sociais dos diretores escolares sobre as políticas educacionais estão

Gestão Democrática em Escolas de Tempo Integral: um olhar sobre as ações de gestores escolares

Este estudo tem como objetivo analisar a gestão escolar na perspectiva democrática, em duas escolas públicas do Município do Rio de Janeiro, a partir da implementação do Programa Mais Educação. São observados alguns avanços nas escolas analisadas no que se refere à adaptação dos espaços escolares, no intuito de acolher as oficinas do Programa

Uso dos resultados da Prova Brasil na gestão escolar: percepção de uma rede de Ensino catarinense

Nesta pesquisa, analisa-se como os resultados da Prova Brasil são utilizados pelos gestores no âmbito da gestão pedagógica e administrativa de suas respectivas escolas e, também, discutir as lacunas deixadas ao longo do processo. Considera-se a relevância da avaliação externa para o desenvolvimento da educação e discorre-se sobre políticas de avaliação

Escola Sem Partido: um ataque as políticas educacionais em gênero e diversidade sexual no Brasil

Esta pesquia analisa a ascensão do Movimento Escola Sem Partido, por meio da aliança com os setores conservadores, para excluir e proibir as políticas educacionais em gênero e diversidade sexual no Brasil. Destaca a inconstitucionalidade das proposições defendidas pelo Escola Sem Partido, que desrespeitam a liberdade de ensinar e aprender. Enfatiza atos

Quando lecionar pode virar crime: o movimento "Escola sem Partido" sob uma ótica discursiva

A pesquisa analisa o movimento Escola sem Partido e seus reflexos na imagem do professor e seu trabalho. Sob o lema “educação sem doutrinação”, luta pela criação de uma lei contra “o abuso da liberdade de ensinar” alegando haver uma “instrumentalização político-ideológica para fins específicos”. O estudo buscou responder às seguintes questões: Como se faz p...