O Público e o privado na gestão da escola pública brasileira: um estudo sobre o Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social

Esta pesquisa objetiva analisar as implicações do Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social na gestão da escola pública brasileira, em termos de orientações teórico-metodológicas. As análises desenvolvidas mostram que este modelo de gestão é o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor público, mas administradas...

A escola e o bairro entre o público e o privado: um estudo da concepção do Programa de Gestão Comunitária da Associação Cidade Escola Aprendiz

Este trabalho tem como objeto de estudo a experiência Bairro-Escola da Associação Cidade Escola Aprendiz e seu objetivo é analisar as concepções de “Bairro-Escola”, “Educador Comunitário” e “Gestor Público em Educação Comunitária”, por meio da articulação destes conceitos com as concepções de parceria, comunidade e justiça social que a fundamentam. Pretend...

A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá/PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência?

Aborda a relação Trabalho e Educação dentro de uma comunidade de pescadores artesanais no município de Cametá, analisando os acordos de pesca, enquanto formas estratégicas para a gestão dos recursos pesqueiros desses trabalhadores. Busca.se identificar os problemas, as dificuldades e os ganhos com esses acordos, mas também como esses documentos são capazes d...

Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: caderno do aluno

Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...

Relatório de Gestão 2009-2013 - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor

Este relatório Relatório destaca as ações da DEB - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica e seus princípios estruturantes.

Financiamento da educação e responsabilidades federativas: 25 anos de agenda constituinte

Analisam-se pautas referentes ao financiamento público da educação brasileira, na sua relação com as responsabilidades das esferas de governo na educação, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988 e na reforma constitucional. Analisam-se políticas públicas e examina-se a agenda sobre tais temas. A discussão sobre repartir responsabilidades feder...

A gestão das políticas do Ensino Médio Integrado: um estudo de caso

O trabalho aborda a gestão das políticas do ensino médio integrado e objetiva analisa-la na rede de escolas tecnológicas (EETE) em Belém do Pará. Objetiva-se verificar de que modo a gestão tem contribuído para a implementação dessa política, cuja proposta visa articular a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio num processo formativo qu...

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os mecanismos e as ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, dos Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do Ensino Médio, explicitando os fundamentos e os princípios da reforma d...

Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: livro do professor - Bloco 3

Este livro faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e tem o objetivo de oferecer ao jovem estudante a formação necessária para que possa tomar decisões financeiras conscientes tanto para a vida pessoal quanto para o país. O Programa foi desenvolvido para as escolas porque a instituição escolar é um espaço fundamental para construção das competên...

Educação financeira nas escolas: ensino médio: livro do professor

Este livro faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e tem o objetivo de oferecer ao jovem estudante a formação necessária para que possa tomar decisões financeiras conscientes tanto para a vida pessoal quanto para o país. O Programa foi desenvolvido para as escolas porque a instituição escolar é um espaço fundamental para construção das competên...

Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012

O texto disciplina regras adicionais à lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, referente à concessão de bolsas pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa.

Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012

Esta lei institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede de ensino do Estado de São Paulo, com o fim de aferir o desempenho dos participantes de concursos, certames, jornadas de cunho educacional e de provas e exames de avaliação de rendimento escolar.

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.

Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI

O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.

Educação Brasileira - Investimento na Educação

Neste vídeo, é entrevistado Mozart Neves, do Movimento Todos pela Educação, sobre como aumentar os recursos aplicados na educação pelo governo federal. Ele fala sobre como o dinheiro da educação é gasto. Também é entrevistada a professora Marieta Gouvêa de Oliveira Penna, da Unifesp, sobre a pesquisa que fez a respeito do trabalho de professores do Ensino Fu...

Roda Viva com Robert Darnton

Neste programa, o presidente da biblioteca de Harvard, Robert Darnton vai ao Roda Viva falar sobre o futuro da escrita e dos livros na era digital. Discute-se as disputas entre universidade públicas e fundações privadas para a digitalização de bibliotecas e a disponibilização desse material de graça na internet, assim como as disputas de direitos autorais...

As influências do terceiro setor na educação pública: o projeto piloto de alfabetização e as implicações na gestão da escola

Este artigo analisa as influências do terceiro setor na educação publica, com base nas parcerias realizadas com instituições não-governamentais no Projeto Piloto de Alfabetização das crianças aos seis anos, em 2007, no Rio Grande do Sul. Busca-se refletir as formas utilizadas para influenciar a gestão das escolas públicas, a partir do modelo da gestão priva...

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...

Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais

Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.