Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
Sobre o documento
- Título original: Dispõe sobre o sistema estadual de educação do Amapá
- Data de publicação: 25/05/2015
- Local de publicação: Macapá
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Amapá (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.ap.gov.br/ver_texto_lei.php?iddocumento=57197
- Data de Acesso à Fonte: 29/09/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 02 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público