Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valorização dos profissionais da educação.
Legislação e Instrumentos Legais
Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul
Sobre o documento
- Título original: Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- Data de publicação: 25/06/2015
- Local de publicação: Porto Alegre
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=62157&hTexto=&Hid_IDNorma=62157
- Data de Acesso à Fonte: 18/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 50 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público