Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

é a verdade. Mas temos uma fonte de recursos, porque a Constituição entendeu que saúde e educação são as prioridades sociais, e a administração tributária é quem provê os recursos para isso. Por isso existia esse tripé", explicou. Para Cabral, se já é difícil garantir recursos para a Receita Federal tendo uma fonte fixa de financiamento que existe desde 1970

Senado aprova R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também busca beneficiar os alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e os professores da educação básica das redes públicas de ensino estadual e municipal. "A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

que estados e munícipios têm para investir na área social. Diante das críticas a essa possibilidade, abraçada pelo relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), ocorrem pressões para adiar a votação da PEC Emergencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia previsto começar a apreciá-la nesta quinta. Mas há resistências no Senado e na Câmara, onde também

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

forte reação contrária e um Fla x Flu entre os que acham que o fim da vinculação vai gerar muito dinheiro para ser realocado pelos parlamentares e os que acham que a desvinculação desestruturará os serviços de saúde e educação. Não vai acontecer nem uma coisa nem outra. Primeiro, porque a maior parte do gasto em saúde e educação - principalmente na educação

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

serviços já podem ser acessados através do portal do governo. Com as medidas de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, o governo decidiu acelerar o processo de digitalização dos serviços públicos. Levando em consideração a diminuição de gastos com a locação de locais físicos, contratação de funcionários e, principalmente, redução de perdas

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

promoção em suas redes sociais e discursos de medidas sem comprovação científica. O governo também minou o uso da máscara e, de maneira deliberada, promoveu aglomerações com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Vacinas como direitos humanos Na avaliação de Guterres, a covid-19 "aprofundou as divisões, vulnerabilidades e desigualdades pré-existentes, assim

O que é o ‘Pacto Federativo’?

anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde; e, ainda, a íntegra da Lei 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Por fim, propõe-se também a extinção do Fundo Social instituído pela Lei 12.351/2010, cuja

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior

Bandeira preta: suspensão geral das atividades no Rio Grande do Sul

e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial. Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

da sua cor, no mercado de trabalho, nas prisões", diz Theodoro, que é pesquisador associado do mestrado em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). O tema será um dos discutidos no evento online , nesta quinta-feira, dia 25. Serão dois blocos de discussões, às 10h30 e às 14h30, reunindo especialistas americanos e brasileiros. Theodoro também é mestre

Ciência na escola pública simboliza a resistência a ataques e ao desmonte

São Paulo – Ciência e escola pública. Atacadas e desvalorizadas por políticas a serviço do negacionismo, do obscurantismo e da privatização, ambas resistem. E seguem enfrentando as adversidades e fazendo pesquisas em busca de conhecimento e tecnologia para melhorar a vida das pessoas, a saúde do planeta e para reduzir as desigualdades sociais. Isso ficou

O ensino domiciliar é inconstitucional

seria a fragmentação social e desenvolvimento de "bolhas" de conhecimento, contribuindo para a divisão do país, intolerância e incompreensão. O ministro Gilmar Mendes também votou pelo desprovimentro do RE, destacando a dimensão constitucional da questão, a qual fixa um modelo educacional mais amplo do que o domiciliar ou estatal isoladamente, devendo ser alcançada

'Vejo o desespero das famílias', diz mãe sobre falta de estrutura para retorno das aulas nas escolas municipais de SP

Após uma semana acompanhando o desespero das famílias e a preocupação das gestões das escolas municipais em que seus dois filhos estão matriculados, a atriz Bruna Anauate, de 38 anos, fez um desabafo em vídeo e postou em suas redes sociais no sábado (13). O relato já registra mais de dez mil visualizações e quase 200 comentários. Na postagem, professores

Volta às aulas presenciais na rede municipal de SP tem clima de 'fase de testes'

em situação de vulnerabilidade. Na educação infantil, não haverá revezamento. Essa organização ficará a critério de cada unidade. De acordo com a Prefeitura, 530 escolas devem retomar as atividades presenciais entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março por falta de serviços de limpeza. Outras 50 escolas passam por reformas para receber os alunos durante a pandemia

Relatório alerta para cenário de desilusão do jovem em razão da pandemia

no segundo trimestre de 2020, jovens tiveram sua renda ainda mais afetada porque muitos trabalham em setores mais atingidos pela pandemia, como a indústria de serviços e manufatura, muitas vezes em tempo parcial e sob contrato temporário com pouca ou nenhuma proteção social. No setor informal, que abriga 80% dos jovens trabalhadores, o impacto também foi sentido

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

instituições, criando uma grande frente de defesa da renovação da Lei de Cotas", diz José Vicente, reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Sociólogo e advogado, Vicente lembra que as cotas da magistratura, do Ministério Público e do serviço público federal também estão subordinadas à mesma legislação. "Na hipótese de a lei não ser prorrogada, nós teríamos

Antes de melhorar, cenário do ensino superior vai piorar

de fevereiro, será divulgado apenas no dia 29 de março, dando margem a incertezas sobre o ingresso de novos estudantes e certezas sobre o aumento dos custos operacionais. Um país que vive um aumento dos espaços ociosos, impactando uma nova dinâmica do trabalho e da vida social, sendo que apenas na cidade de São Paulo, especificamente na outrora dinâmica Av. Luís Carlos

Pandemia aprofunda diferenças no mercado de trabalho

Desde o início da pandemia, o problema velho, nacional, da desigualdade social se aprofundou muito, e o mercado de trabalho é um exemplo disso. Como a gente vê na reportagem do Davi Faria e da Renata Ribeiro. Era abril de 2020 e o vírus já fazia vítimas no Brasil. Em São Paulo, com as medidas de contenção à pandemia, sumiram os carros, pedestres, executivos