Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação ...

Trabalho e administração da escola: desenvolvimento e apropriação do sentido que assumem no processo de produção pedagógica

o processo escolar enquanto trabalho/transformação é condição às propostas de organização e gestão escolar democrática e transformadora.

Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas

Com base nas reflexões sobre a educação como direito universal, o texto analisa a gestão escolar e a qualidade da educação considerando a polissemia que envolve ambos os conceitos e as suas interrelações. Destacam-se as diferentes significações que os conceitos assumem no contexto das políticas educativas brasileiras. Tudo isso na perspectiva de auxiliar

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas

A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola

Este artigo discute como se configura a ação administrativa do diretor de escola básica diante dos fins da educação e do produzir pedagógico. Traz-se uma concepção conservadora com métodos e princípios idênticos aos da administração empresarial capitalista, e o confronto com uma concepção progressista, que leva em conta a condição cultural e histórica do tra...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 26; Número 3

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008)

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, realizada na Fundação Carlos Chagas em São Paulo, com foco nos artigos publicados em periódicos, de 2000 a 2008, categorizados e analisados. A análise revelou que, embora as pesquisas registrem poucas e tímidas experiências democráticas

O provimento do cargo de gestor escolar e a qualidade de ensino: análise de publicações nacionais (1990-2005)

O artigo tem por objetivo analisar como as publicações brasileiras entre 1990 e 2005 estabelecem a relação entre forma de provimento do cargo de diretor de escola pública, gestão democrática e qualidade de ensino. Os resultados indicam 38 livros, distribuídos em três períodos, e apontam que, a partir de 1996, existe crescente consenso

Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente

Parte de perspectiva convencional na Ciência Política que associa educação e comportamentos políticos desejáveis para a convivência democrática e que infere que aumentos no nível de escolaridade de uma nação são acompanhados por ganhos sustentados em participação e apoio a princípios democráticos. O estudo confirma essas hipóteses e sugere que a explicação

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada

Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola

Investiga o trabalho do núcleo gestor das escolas públicas acrianas de Educação Básica ante às reformas educacionais das duas últimas décadas do Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada gestão democrática da escola. Parte de duas constatações preliminares: de que se vive um novo quadro de regulação em que a gestão democrática da educação perde

Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado. A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Estuda impactos que a introdução de grupos comunitários (associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH), mecanismo previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/P...

Gestão democrática na escola pública: escola construindo o caminho

como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores, funcionários e comunidade.

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem

Gestão na educação profissional e tecnológica: a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz entre 2002 e 2006

Analisa a política da educação profissional e tecnológica, tendo por base a gestão democrática na Escola Agrotécnica Federal de São Luiz, entre 2002 e 2006, buscando refletir sobre os mecanismos institucionais e práticas que indicam a trajetória da escola. Também analisa o processo de eleição para diretor, a organização e funcionamento dos colegiados

A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção

O artigo faz uma reflexão sobre a teoria que permeia a discussão sobre violência escolar. Caracterizam-se propostas governamentais de intervenção na escola para prevenir violência e que propõem o incentivo às relações democráticas. Tal incentivo é insuficiente para trabalhar a violência na escola. Os determinantes da violência não se restringem às vivências

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas muni...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

a categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre estudantes, professores, funcionários e comunidade.

A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista

à educação, às escolas próximas da residência, qualidade de ensino, incentivos à gestão democrática, entre outros.