Após um ano, professor surdo luta para conseguir intérprete de Libras em escola de Paulínia

, o próprio órgão pode ajuizar uma ação civil pública para obrigar o município a contratar um intérprete para Cláudio. Porém, o cenário na Justiça está longe de ser o ideal, já que o que Cláudio quer é apenas uma forma de conseguir se comunicar e exercer sua profissão. "Eu espero que a prefeitura tenha consciência e faça a inclusão de verdade. Ter um intérprete

Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

flexibilização das medidas de isolamento social e retorno das crianças e adolescentes às atividades presenciais", diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina. Negligência O censo mostra que o principal motivo

Maioria das crianças e adolescentes acolhidas no estado do Rio são meninos, aponta censo do MP

O estado do Rio conta com 1.455 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em acolhimento. Desses, 31% são crianças de 0 a 6 anos. Além disso, a maioria é do sexo masculino, com 759 meninos acolhidos. Os dados são do 29º censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

na Constituição, o Supremo fixou uma tese para deixar claro que a educação básica é um direito fundamental. O caso concreto analisado envolvia a prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, que recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça do estado determinando a matrícula de uma criança. Havia mais de 20 mil processos semelhantes no Brasil à espera de uma definição

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

de Justiça do Estado para obrigar a Secretaria Municipal de Educação a garantir vagas em creche. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público. A prefeitura afirma que o Judiciário não poderia interferir nas metas administrativas e que a universalização do ensino infantil vinha sendo implementada gradualmente, na medida em que há recursos. O caso foi levado

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

por meio de ações na Justiça. "O poder público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica", entendeu o plenário. O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário do país. Na sessão desta quarta (21), seis ministros já haviam votado

Enem altera formato e terá questões discursivas em 2024; veja outras mudanças

do Enem, cria-se um problema até de justiça, já que a maioria dos candidatos não fez o ensino médio no novo modelo."

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

estejam engajados na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, para que possam ser criados, protegidos e cuidados, desenvolvendo todas as suas potencialidades. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Matéria

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local

'Infelizmente é sempre o pai, padrasto, o entorno', diz delegada sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Os números assustam: só em 2021, 47 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e o Profissão Repórter passou uma semana acompanhando o trabalho de responsáveis por investigar esses crimes e fazer cumprir as punições dadas pela Justiça. Violência sexual contra crianças e adolescentes: 84

Morte violenta de crianças e adolescentes na Amazônia Legal é maior que no resto do país

, da assistência social ou da Justiça. O foco, diz, precisa ser em políticas de prevenção e de intervenção nas causas dessas violências. Entre as propostas da Agenda 227 estão a criação de uma rubrica orçamentária para a prevenção das violências contra crianças e adolescentes. "Prevenção começa no orçamento público e, sem dotação específica para a execução de ações

Em 2021, Brasil registrou mais de 45 mil casos de estupro contra crianças e adolescentes

. Em uma delas, em Tarauacá, no Acre, onde 15 menores residiam no momento, conheceu casos como o de uma jovem de 15 anos, que está no local pela segunda vez. Aos 13 anos, ela foi tirada da casa do pai porque ele engravidou a irmã mais nova e foi para o abrigo. Depois, ao ser encaminhada para a casa da mãe pela Justiça, voltou a sofrer maus-tratos e também violência sexual do padrasto

Candidato ao governo do Ceará, Serley Leal defende duplicar investimento nas universidades estaduais

nós queremos tratar a dependência química como um problema de saúde pública no estado do Ceará. Nós queremos criar centros de reforço dessa saúde pública para a juventude, para que os jovens saiam desse mundo das drogas. Nós queremos criar programas de justiça comunitária nos bairros populares para que a população também participe dessa discussão junto com os juízes

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

estabelece a legislação, a adoção de práticas restaurativas, a mediação, e isso pode acontecer no ambiente escolar", detalhou a magistrada. Ela ainda pontuou que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem articulado a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), estratégia que permite a diminuição do risco de revitimização de crianças e adolescente. "O TJ

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP - Política

Presidente e candidato à reeleição recusou o convite para participar da entrevista; em substituição à sabatina, especialistas apontaram caminhos para enfrentar os principais desafios brasileiros nas áreas de educação, trabalho, Justiça e combate à pobreza Gustavo Queiroz e Davi Medeiros - Estadão 16 de setembro de 2022 | 14h50 Saiba Mais Leia Também

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP

, os convidados destacaram o combate à pobreza e o acesso adequado à Justiça. As entrevistas com os candidatos à Presidência teriam início na manhã desta sexta-feira, 16, mas a campanha de Bolsonaro informou que ele não compareceria. A cadeira reservada ao candidato à reeleição permaneceu vazia no palco do teatro da FAAP, onde ocorreu o evento. Participaram do debate

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

e o aprimoramento das suas relações com o Sistema de Justiça - Valorizar o profissional de segurança por meio da criação de canais de escuta, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades - Nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência

Homem invade escola e tentar matar ex-companheira com facada no pescoço em Rio branco

e agora o autor está preso e vai ser colocado à disposição da Justiça", disse o delegado. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) afirmou que, ao tomar conhecimento do ato de violência praticado contra a servidora terceirizada, imediatamente, se colocou à disposição da equipe gestora, que os órgãos de segurança pública foram acionados

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

da UFC. Abuso de poder: Bolsonaro pode responder à Justiça por atos de 7 de Setembro? Nesse contexto, práticas como corte de bolsas, negacionismo, fake news e perseguição nos ambientes universitários são elementos que, em conjunto, estão comprometendo o trabalho da ciência e o desenvolvimento do ensino superior. É o que denunciam acadêmicos por todo o país. Assim