Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança

adota critérios de mérito e desempenho. "Mais importante ainda, inscrevemos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) a vedação de que a indicação [política] seja adotada, sem que se considerem esses outros critérios", declarou o senador, em nota. O texto que estabelece a mudança de critérios está parado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

coletivos. A ação também recomendava prefeitos municipais a não assinarem convênio proposto pelo Estado à época. Uma decisão da Justiça determinou a suspensão da oferta do sistema interativo para novas turmas, condicionando a continuidade do sistema à avaliação das turmas já implantadas, e a partir da escuta de comunidades tradicionais sobre a modalidade de ensino

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

à Justiça (veja como mais adiante neste texto). "Na minha comunidade, tem um centro de educação infantil, chamado Olga Benário. Eu inscrevi meus filhos desde cedo, mas toda vez somos sorteados para outros bairros", conta Valdirene, que entra no serviço às 8h e sai às 17h, o que inviabiliza para ela o deslocamento para bairros vizinhos. A família vive em Doron

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

de crianças brasileiras que não têm vaga na educação infantil, ciclo que vai de 0 a 6 anos e é garantido como um direito pela Constituição nacional. Sem vagas, muitos pais recorrem à Justiça (veja como mais adiante neste texto). "Na minha comunidade, tem um centro de educação infantil, chamado Olga Benário. Eu inscrevi meus filhos desde cedo, mas toda vez somos

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

durante a pandemia de coronavírus, quando as redes de ensino tiveram que suspender as aulas presenciais em diferentes ocasiões. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que levou o governo a recorrer à Justiça. Além disso, o Executivo ainda editou uma medida provisória para retirar o prazo para a União repassar os recursos. Após o impasse, Toffoli deu o prazo de 90

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

de ouvir esses membros da comunidade acadêmica e esclarecê-los a respeito da importância da vacinação para a convivência social e a saúde coletiva. Mantida a recusa, poderiam ser punidos até com a perda do semestre letivo. O procurador responsável pela ação em Uberlândia é o mesmo que entrou na Justiça pedindo que a vacinação infantil contra Covid não

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

. O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo. Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

do governo. Além de pagar aos contribuintes que entraram na Justiça, poderia ter de ressarcir outros que se encontram em situação semelhante. Os dados do Balanço Geral da União (BGU) mostram que o potencial de perdas judiciais alcançou R$ 1,006 trilhão em 2021, um avanço de 30% em relação à projeção do ano anterior. A maior parte das provisões para perdas judiciais

Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil

e da investigação sobre vacinas da Covaxin, o presidente argumentou que se trata apenas de "suspeitas" de compras não efetivadas. há 41 minutos Foto: Eraldo Peres/AP Bolsonaro defende blogueiro foragido da Justiça · Política 11/04/2022 15:33 Bolsonaro: Acabou a corrupção no Brasil | Política | Valor Econômico https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/04/11/bolsonaro

Orçamento secreto: ‘Emenda ajuda a acalmar o Parlamento’, admite Bolsonaro

(União Brasil), que comandou o Ministério da Saúde no início da covid-19 e foi exonerado por divergências com o Palácio do Planalto sobre a condução da pandemia. Já o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil) pediu demissão e acusou o presidente de querer interferir na Polícia Federal. Bolsonaro ainda reforçou sua defesa em vetar a lei Paulo Gustavo

CPI do MEC seria 'uma grande pizza', diz Alvaro Dias

nesse ano de eleição", afirmou o parlamentar. Para justificar a decisão, Dias disse que uma investigação do MEC já está acontecendo no âmbito da Justiça e da comissão de Educação do Senado. "Respeito a sociedade e abomino a encenação", acrescentou. A declaração de Alvaro Dias vem após dois senadores do partido, Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN

'Meu corpinho é meu': Petição reivindica que cartilha contra abuso sexual infantil seja distribuída em escolas

pelo Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio, em 2021 foram mais de 180 processos de estupro de vulnerável contra meninas e adolescentes, quase o dobro do computado em 2020, que teve 95 casos. Quando se trata de pessoas com deficiência intelectual, o número de abusos sexuais é ainda mais alarmante. Elas são sete vezes mais atacadas

MEC: educação, ideologia e destruição

que favorecia pastores evangélicos na liberação de verbas para as prefeituras – a polícia federal abriu inquérito para investigação. Victor Godoy Veiga, então secretário-executivo da pasta, foi nomeado como ministro da Educação interino. O ex-ministro Milton Ribeiro também responde na Justiça à acusação de homofobia por dizer em uma entrevista também ao Estadão

Brazil Conference 2021: Diálogos que transformam

, justiça, desenvolvimento econômico, democracia e os desafios do Estado em 28 painéis com transmissão aberta ao público. Saúde, educação e meio ambiente também estiveram no centro do debate, retomado, agora em 2022, de forma híbrida. Ao renovar a parceria com a Brazil Conference, o Estadão disponibiliza a íntegra dos painéis do ano passado por escrito, além

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

social do país. E nos indagamos aqui se outras deficiências na democracia brasileira, tais como a violação sistemática dos direitos civis em diferentes partes do país; o enfraquecimento dos mecanismos de participação eleitoral; o acesso desigual à Justiça e aos serviços públicos, tanto como as desigualdades econômicas e sociais que ainda definem o Brasil

Reformas e privatizações ficam relegadas à espera das eleições

de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após mais articulação de líderes do setor de serviços contrários à aprovação. A estratégia era votar a proposta no plenário do Senado e deixar para completar a votação nos primeiros meses do próximo governo. Ontem, Pacheco disse que a reforma tributária só sai quando "quem apresenta divergência ceder". Desde a semana passada

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

Diálogos para transformar o Brasil

do Estadão, parceiro que fará a cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Nesta edição, serão discutidas questões como diversidade, justiça, desenvolvimento econômico e democracia. Hector Gusmão, CEO da Fábrica de Startups, e Gabriel Kligerman, Copresidente da Brazil Conference, foram os responsáveis pela "Abertura

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

de políticas públicas no Brasil e como dificulta, também, a busca por justiça. Cecília, por favor, você tem 5 minutos. Cecília Oliveira - Obrigada pela palavra, Flávio. Boa noite para aqueles que estão por aqui agora; bom dia ou boa tarde para aqueles que assistirão depois. E não há como não falarmos sobre políticas públicas que dão certo, sem falarmos sobre

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

da economia, mas com o crescimento das pessoas. Melhorou? Piorou? Como está a situação? E as pessoas precisam exigir mais e aí vem a cidadania, a liberdade, o não ter medo da justiça, ao contrário, a justiça precisa existir para atingir objetivos das pessoas e não impor restrições às pessoas. Enfim, leva tempo, é um processo. Eu não sou pessimista