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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
 - Modalidades e níveis de ensino
 - Equidade
 - Práticas educativas
 - Avaliação
 
- Currículo
 - Fatores extraescolares
 - Clima e ambiente escolar
 - Finanças
 - Juventudes
 - Diversidade
 - Formação
 - Recursos humanos
 - Ações afirmativas
 - Relações étnico-raciais
 - Deficiência
 - tecnologias digitais
 - Educação ambiental
 - educação especial
 - Algoritmo
 - big techs
 - estudos decoloniais
 - gênero
 - Mediação cultural
 - Mudanças climáticas
 - Reforma Agrária
 - Terra indígena
 
Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem : deficiência múltipla
- CEDOC
 - Texto
 
A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de alunos com deficiência múltipla na educação infantil; o processo de desenvolvimento
Educación en igualdad - modelo preliminar de intervención
- CEDOC
 - Texto
 
Este Modelo Preliminar de Intervenção origina-se no marco de ação do Projeto Plurales, que objetiva suprir as autoridades educativas com as ferramentas necessárias para promover mudanças no modelo educativo de forma que estas possibilitem desenvolver e implantar os Planos de Igualdade nas unidades educacionais. Os Planos de Igualdade visam favorecer
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
 - CEDOC
 - Texto
 
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica
Educação como prática da liberdade
- 1967
 - CEDOC
 - Texto
 
Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
 - CEDOC
 - Texto
 
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.