PALAVRA-CHAVE BUSCADA
10354 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais
- 2002
- CEDOC
- Texto
Este texto visa contribuir para o equacionamento da problemáticada discriminação racial no sistema de ensino, em atenção a III Conferência e os crescentes esforços feitos pela Representação da UNESCO no Brasil. Trata-se de uma compilação dos principais estudos quantitativos e qualitativos sobre discriminação racial e escola, um inventário da produção de con...
O pacto da branquitude
- 2002
- CEDOC
- Texto
Neste livro, Cida Bento denuncia e questiona a universalidade da branquitude e as consequências para qualquer alteração significativa na hierarquia das relações sociais. A autora dedicou suas pesquisas de mestrado e doutorado para investigar um padrão - o da escolha de pessoas brancas com currículos equivalentes ou até inferiores ao de pessoas negras para p...
Lei nº 0642, de 28 de dezembro de 2001
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.
Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de escola, dentre outros cargos, vinculado à avaliação do desempenho do profissional, somada à aferição da frequência, durante o exercício de 2001.
Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001
- 26/12/2001
- CEDOC
- Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Ensino Médio a distância mediado pela internet - uma alternativa para alunos do Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira
- 30/11/2001
- CEDOC
- Texto
A dissertação apresenta resultados de pesquisa com alunos e professores, demonstrando a necessidade de um modelo alternativo de educação, ao esboçar aspectos pedagógicos fundamentais no planejamento de um curso de Ensino Médio a distância que tenha a internet como mídia principal.
Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
- 05/11/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001,dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. De acordo com a lei, será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.
Decreto nº 46.168, de 9 de outubro de 2001
- 09/10/2001
- CEDOC
- Texto
O decreto regulamenta a concessão do Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000. O Bônus Gestão constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez.
Determinantes do desempenho educacional no Brasil
- 10/2001
- CEDOC
- Texto
O texto investiga os determinantes do fraco desempenho educacional brasileiro. A análise foca no universo de indivíduos entre 11 e 25 anos de idade que vivem em áreas urbanas das regiões Nordeste e Sudeste. Quatro tipos de determinantes são investigados: disponibilidade e qualidade dos serviços educacionais; atratividade do mercado de trabalho local; disponi...
Lei n° 7.521, de 28 de setembro de 2001
- 28/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.
Lei nº 13. 909, de 25 de setembro de 2001
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
A lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.
Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil
- 08/2001
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o tema da Gestão Democrática do Ensino Público no Brasil e tem por objetivo identificar como os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios das capitais organizaram-se para responder ao ordenamento constitucional que estabeleceu a gestão democrática como princípio do ensino público e em que níveis adaptaram suas legi...
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.
Dez novas competências para uma nova profissão
- 07/2001
- CEDOC
- Texto
O sociólogo suíço Philippe Perrennoud identifica cerca de 50 competências cruciais na profissão de educador e divide essas competências em dez grandes famílias. Neste artigo, ele diz que é preciso reconhecer que os professores não possuem apenas saberes, mas também competências profissionais que não se reduzem ao domínio dos conteúdos a serem ensinados.
Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90
- 07/2001
- CEDOC
- Texto
O Texto para Discussão tem por objetivo a divulgação de resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo Ipea, bem como trabalhos relevantes. Nesta edição, elaborada por Ricardo Henriques, discute-se desigualdade racial. Aponta-se que o pertencimento racial é um fator importante na estruturação das desigualdades sociais e econômicas no Brasi...
Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001
- 08/06/2001
- CEDOC
- Texto
Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.
A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil
- 06/2001
- CEDOC
- Texto
Este artigo procura descrever a situação atual e a evolução da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade de renda no Brasil. Procura demonstrar também ainda a viabilidade econômica do combate à pobreza e justificar a importância de se estabelecer estratégias que não descartem a via do crescimento econômico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel d...