Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito e de...

Analysis: where are we now?

Esta publicação é a segunda de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social através da educação. Este volume identifica etapas para os ministérios da educação no que se refere as análises de riscos ao sistema de ensino, bem como para a segurança e bem-estar de estudantes, professores e out...

O público e o privado na educação: projetos em disputa?

Este artigo visa mapear quem são os sujeitos envolvidos no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas relações com instituições públicas e privadas, envolvendo as redefinições do papel do Estado.

O plano de ações articuladas e a gestão educacional do município de Altamira/Pará

Esta pesquisa visa analisar as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a gestão educacional de Altamira no período de 2007 a 2012, a fim de compreender suas características sobre a gestão da educação de Altamira-PA, no que se refere à gestão democrática.

Evasão no ensino técnico e técnico integrado ao Ensino Médio: um estudo de caso nos cursos técnicos em eletrônica, informática e mecatrônica da ETEC Jorge Street do Centro Paula Souza

A presente dissertação é um estudo de caso sobre a evasão discente nos cursos técnicos e técnicos integrados ao Ensino Médio de uma unidade do Centro Paula Souza, São Paulo, com o objetivo geral foi compreender as características desse processo na instituição.

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.

Educação para Todos 2000-2015: progressos e desafios, relatório de monitoramento global de EPT 2015, relatório conciso

O Relatório analisa o quanto o movimento de Educação para Todos (EPT) contribuiu para garantir que crianças, jovens e adultos possam usufruir de seu direito a uma educação que atenda a suas necessidades básicas de aprendizagem. O Relatório fornece uma avaliação global do progresso geral rumo aos seis objetivos de EPT estabelecidos no Senegal, em 2000, com at...

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação de uma ...

Educação em Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Velho Chico/BA: indagações acerca do diálogo entre as escolas e as comunidades locais

Esta tese tem como objetivo analisar de que modo a educação escolar dialoga com as especificidades étnico-culturais das comunidades quilombolas de Araçá Cariacá, Brasileira e Rio das Rãs. Os resultados evidenciam que as especificidades dessas comunidades e as temáticas relacionadas à população afro-brasileira e africana são trabalhadas de maneira pontual e ...

Primeiros cuidados psicológicos: um guia para trabalhadores de campo

Diante de situações de urgência e/ou de crise causadas por desastres naturais ou acidentes, pessoas e comunidades são afetadas de diferentes maneiras. Elaborada pela OPAS, esta publicação constitui-se como ferramenta importante para oferecer assistência direta a indivíduos e comunidades, além de organizar a resposta relacionada a situações sanitárias e socia...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

normativas, estudadas por meio de análise documental, destacando-se objetivos, atores e aspectos organizacionais das relações entre entes federativos.

O Programa Especial de Ensino Médio (PEEM/Poranga) como política de correção de fluxo escolar no Estado do Acre: uma análise

Correção de fluxo escolar foi uma das políticas adotadas recentemente que dividiu opiniões. Enquanto alguns alegam que o aluno perdeu o medo de reprovar, outros dizem "Ainda bem! Afinal, educação não tem nada a ver com medo". Entre uma opinião e/ou análise e outra, fato é que diversos governos aplicaram políticas públicas com vistas a diminuir a distorção id...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 31; Número 1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Policy: where do we want to go?

Esta publicação é a terceira de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social através da educação. Este volume destaca as políticas específicas que podem ajudar na construção de um sistema de educação que promova segurança, resistência e coesão social.

Programa Mais Educação - Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, Brasil: desafios e possibilidades

Esse artigo tem como objetivo realizar uma análise do Programa Mais Educação, criado em 2007. Filiado ao plano de metas "Compromisso Todos pela Educação" e tendo por base o conceito de educação integral e sua relação com o território como espaço de aprendizagem, o Programa apresenta uma proposta de jornada ampliada e organização curricular na perspectiva da ...

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate entre diferente...

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência socia...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Jornal de Políticas Educacionais - Volume 9; Número 17/18

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.