Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de e...

Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O trabalho aborda os princípios norteadores para uma educação inclusiva e a concepção de competência presente nos projetos pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de geografia ofertados pelas IES públicas em Belém/PA. Objetiva com isso analisar se os projetos pedagógicos das IES públicas contribuem para formação do professor inclusivo a par...

Key national education indicators : workshop summary

Nos últimos anos, tem aumentado significativamente o número de alunos que terminam o Ensino Médio e buscam o Ensino Superior. Hoje, a maioria das pessoas espera que as escolas preparem estudantes para ter sucesso na educação de Nível Superior e frente às rápidas mudanças globais. Neste sentido, este relatório descreve um workshop de profissionais com vasta e...

Ensino Médio Integrado: formação politécnica como horizonte?

A produção do Projeto Político-Pedagógico é sempre um momento difícil para os atores escolares. Esta tese analisou o processo de produção dos projetos pedagógicos dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/campus João Pessoa. Entrevista professores, equipe pedagógica e documentos da unidade e identifica que o processo de pro...

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson Ris...

Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares

Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância e orien...

Educação comparada: panorama internacional e perspectivas; volume dois

Este livro reúne contribuições de vários autores sobre a educação comparada. Discute temas como desigualdades, cidadania, violências, gênero, religião, pós-colonialismo, identidades culturais, etc.

Ensino de física para pessoas surdas: o processo educacional do surdo no Ensino Médio e suas relações no ambiente escolar

O estudo investiga e busca compreender o processo de ensino/aprendizagem em física de uma aluna surda com habilidade de leitura orofacial (LOF) presente em sala de aula da 3ª série do Ensino Médio de escola pública do Estado de São Paulo, que não tem tradutor/intérprete de LIBRAS. A pesquisa aponta limitações na comunicação em sala de aula, violação ao Decre...

Knowledge and musical ability at the end of lower secondary school

Esta pesquisa surge da observação de que a música na Itália desempenha um papel marginal na educação. O objetivo da pesquisa é a observação e análise dos propósitos, métodos e efeitos da educação musical nos alunos que saem do Ensino Médio e metodologia para definir o currículo percebido e as habilidades adquiridas pelos alunos.

Desenho de um dicionário passivo inglês/português para estudantes do Ensino Médio

Fornece bases teóricas e metodológicas para desenho de um dicionário inglês-português para o aluno do Ensino Médio, visto que os deste tipo disponíveis no mercado não atendem às demandas escolares de forma eficaz, pois não se fundamentam em critérios lexicográficos coerentes e bem definidos, embora os Parâmetros Curriculares Nacionais-Ensino Médio recomendem...

Levantamento do uso de medicamentos por estudantes do Ensino Médio em duas escolas de Porto Alegre/RS, Brasil

O artigo reflete sobre o uso de medicamentos por estudantes do Ensino Médio de Porto Alegre, RS. A maioria dos alunos referiu o uso de medicamentos, sobretudo indicados por profissionais da saúde. Em geral, não sabiam dizer se tais substâncias poderiam causar algum problema. Propagandas de medicamentos foram assistidas pela quase totalidade dos estudantes e ...

Autoria e argumentação em textos do Ensino Médio

O trabalho foca a autoria e a argumentação em textos do Ensino Médio a partir da análise de um corpus formado por textos de alunos dessa modalidade de uma escola pública da rede de ensino do Estado de São Paulo. Pressupõe-se que, ao se colocar como autor de seu texto, o sujeito escritor se torna capaz de uma argumentação consistente, tendo em vista o posicio...

A vida se tece e a escola acontece entre-vidas

Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.

A violência doméstica e sua influência na aprendizagem: um estudo exploratório no Centro de Integração Familiar (CEIFAR)

Aborda como a violência doméstica interfere no processo de aprendizagem dos alunos vítimas dela, por meio de estudo de caráter exploratório. Retoma o conceito de violência e de violência doméstica e, por meio de entrevistas individuais com as professoras e observações direcionadas, destaca que os que sofrem violência doméstica apresentam baixo rendimento esc...

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e proced...

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura física...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

Os saberes experienciais nas práticas educativas das turmas de jornada ampliada atendidas pelo Programa Mais Educação: um estudo de caso em Duque de Caxias/RJ

Analisa-se o desenvolvimento dos saberes experienciais nas práticas educativas da Escola Municipal Visconde de Itaboraí, em Duque de Caxias, a partir do Programa Mais Educação/Mais Escola. Realizaram-se entrevistas, observação e pesquisas em registros. Os saberes experienciais nas práticas educativas fomentam a formação integral, proporcionando melhoria do d...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.