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902 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educación en igualdad - modelo preliminar de intervención
Favoritar
- CEDOC
- Texto
Este Modelo Preliminar de Intervenção origina-se no marco de ação do Projeto Plurales, que objetiva suprir as autoridades educativas com as ferramentas necessárias para promover mudanças no modelo educativo de forma que estas possibilitem desenvolver e implantar os Planos de Igualdade nas unidades educacionais. Os Planos de Igualdade visam favorecer
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
Favoritar
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.