Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Educação & Sociedade - Volume 32; Número 116

Publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) - UNICAMP. A revista Educação & Sociedade é um importante periódico na área da Educação. Publicada desde 1978, é uma revista trimestral e um número especial temático tem sido organizado a cada ano. Coloca-se como instrumento de incentivo à pesquisa acadêmica e ao amplo debate sobre o ensino

Motivação para aprender: relação com o desempenho de estudantes

O presente estudo objetivou comparar as orientações de metas de estudantes com alto e baixo desempenho e identificar diferenças relativas às variáveis sexo e tipo de escola. Participaram 110 estudantes dos três anos do Ensino Médio, com idades variando entre 14 e 17 anos, provenientes de escola particular e pública do interior de São Paulo. O instrumento

Prova: instrumento avaliativo a serviço da regulação do ensino e da aprendizagem

O artigo analisa as possibilidades de as provas serem implementadas como uma avaliação formativa, focando a reconstrução da prova no discurso docente e na prática pedagógica. A pesquisa foi realizada com educadores atuantes nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio. Conclui-se que professor ainda usa a prova como instrumento burocrático

Estudos em Avaliação Educacional

A revista Estudos em Avaliação Educacional, criada em 1990 como desenvolvimento da revista Educação e Seleção (1980-1989), publica trabalhos direta ou indiretamente relacionados com a questão da avaliação educacional. Esta edição é dedicada ao tema da Avaliação Formativa.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

A relação trabalho-educação e o Projeto Político-Pedagógico do MST: uma prática em construção em escolas de assentamentos em Minas Gerais

Analisa a pedagogia da relação trabalho-educação, tendo como foco a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em escolas de assentamentos em Minas Gerais. Partindo do problema de pesquisa que constata a falta de apreensão dos aspectos pedagógicos da relação trabalho-educação nos estudos sobre a temática trabalho-educação, busca-se identific...

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS

Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas

Observação de aulas e avaliação do desempenho docente

na construção de instrumentos de observação adequados a contextos e finalidades específicos, com o intuito de apoiar o processo de avaliação do desempenho docente.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos "es...

A relação trabalho-escola na narrativa de jovens: um estudo sobre significados e posicionamentos na transição para a vida adulta

Objetivou analisar a produção de significados e os posicionamentos dos jovens que trabalham durante o dia e estudam à noite no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos de uma escola pública do Distrito Federal, por meio dos significados construídos nas narrativas e argumentações mediadas pela escrita, oralidade e imagens fotográficas.

De volta ao básico: definições e processos de avaliação

Este artigo examina algumas definições de avaliação e apresenta primeiramente os conceitos básicos de avaliação, avaliação somativa, avaliação formativa, autoavaliação e feedback, e os inter-relaciona. Os princípios implícitos nas definições determinam os parâmetros tanto dos processos quanto da prática como parte de uma estrutura e de uma sequência

Estágio: da interface entre a escola e o mercado à configuração de uma relação de trabalho de novo tipo

Apresentam-se os resultados de pesquisa teórica e empírica a respeito do estágio como forma de inserção no mercado de trabalho. Busca-se entender os conceitos, condicionamento jurídico e opiniões dos atores envolvidos no estágio. A partir de pesquisas exploratórias com alunos e trabalhadores de Guarapuava - PR, conclui-se que o estágio é um canal importante ...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.