Subsídios para elaboração do regimento escolar

Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino

Diretrizes educacionais da Igreja Metodista e sua aproximação com a proposta de educação libertadora em Paulo Freire

O presente trabalho decorre da hipótese de que as Diretrizes para a Educação na Igreja Metodista - DEIM apresentam aproximações com a educação libertadora preconizada pelo educador Paulo Freire. Para a realização da pesquisa, é feito um levantamento dos documentos que antecederam a aprovação das DEIM, bem como assinalado o contexto em que estes documentos fo...

A cidadania negada: políticas públicas e formas de viver

Este livro é feito dos relatos de 36 homens e mulheres, adolescentes e adultos, a respeito de suas formas de viver a presença ou a ausência em suas vidas das políticas públicas nas áreas do trabalho, da educação, da habitação, da cultura e do lazer, da segurança pública e da saúde.

TA - Mejorando la escuela desde la sala de clases

O livro Melhorando a escola a partir da sala de aula, escrito pelo professor da Universidade de Harvard, Richard Elmore, apresenta questões atuais do debate escolar no Chile. O autor apresenta e sustenta que os processos formais de reforma educacional, se não considerarem o corpo docente como um corpo intelectual capaz de realizá-los, não impactam e acabam

Educação: um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (destaques)

Edição dos destaques da publicação do Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, editado originalmente pela UNESCO em 1996. Essa publicação fornece as principais pistas e recomendações do Relatório original para o delineamento de uma nova concepção pedagógica para o século XXI.

Conselho escolar: algumas concepções e propostas de ação

O presente livro refere-se à experiência desenvolvida por um grupo de professores, tutores, alunos da pós-graduação e da graduação da Universidade Federal de São Carlos e profissionais da Secretaria de Educação desse município paulista, que propôs e desenvolveu um curso de formação continuada em conselhos escolares destinado a técnicos de redes/sistemas muni...

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

a categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre estudantes, professores, funcionários e comunidade.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor

Atratividade da carreira docente no Brasil

Relatório de pesquisa que teve por objetivo investigar a atratividade da carreira docente no Brasil sob a ótica de alunos concluintes do Ensino Médio de 18 escolas localizadas nas cinco regiões brasileiras. O trabalho traz vários aspectos da visão dos jovens sobre a carreira docente, como a percepção de que o trabalho do professor tem limitações e dificuldad...

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos

Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 31; Número 4

, história e filosofia da Física, política educacional e outros temas pertinentes e de interesse da comunidade engajada no ensino em Física.

Educação do campo e desenvolvimento sustentável na Região do Sertão Mineiro Goiano: a contribuição do curso técnico em agropecuária e desenvolvimento sustentável da Escola Agrícola de Unaí-MG para jovens assentados de reforma agrária

A partir de estudo de caso do Curso Técnico em Agropecuária e Desenvolvimento Sustentável de Assentados da Reforma Agrária (CTADS), realizado na Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola) de Unaí – MG, reflete sobre o papel da Educação do Campo na construção do Desenvolvimento Sustentável, enfatizando a produção da identidade de jovens assen...

I Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica

O I Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica integra-se ao Fórum Mundial da Educação e por sua vez ao Fórum Social Mundial e dessa forma, valida a sua Carta de Princípios e a Plataforma Mundial da Educação e proclama em sua agenda, entendendo entre outras questões que o Fórum se constituiu num marco histórico ao apontar caminhos para que jovens e...

A formação contínua e a batalha do trabalho real: um estudo a partir dos professores da escola pública de Ensino Médio

Analisa como vêm se constituindo as relações entre a qualificação, o trabalho docente e as políticas de formação contínua no tocante aos professores da escola pública de Ensino Médio. Constata, na qualificação docente, um movimento contraditório em que a elevação do nível de formação é afetada por outros elementos, como a questão salarial, o status social

A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados