Deficiência e preconceito no espaço escolar: tensões e intenções

O trabalho apresenta as relações que se tem estabelecido entre Inclusão e Preconceito no espaço escolar a fim de compreender os fatores que influenciam as atitudes dos professores da Educação Básica e de colegas de classe em relação aos alunos PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado). Essas temáticas resultam em muitas tensões, mas há

Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação

O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.

Adolescentes em conflito com a lei: relato histórico sobre institucionalização e escolarização

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da UERJ, com o relato histórico sobre institucionalização e escolarização de adolescentes em conflito com a lei em unidades correcionais, repressivas e socioeducativas destinadas a adolescentes que cometeram atos infracionais, ou seja, conduta des...

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

A escola numa perspectiva inclusiva

O artigo aborda como a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns propicia benefícios não somente para os alunos incluídos, mas também para a turma como um todo: os demais alunos e os professores. Os outros alunos, porque aprendem a se relacionar pela troca com seus diferentes, e os professores, porque

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Pessoas com deficiência no Ensino Superior: percepções dos alunos

das pessoas com deficiência, aborda as políticas públicas brasileiras sobre o tema, traz dados sobre Educação Superior das pessoas com deficiência.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação do Espírito Santo

A Lei 10.382, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo para o período de 2015 a 2025, trazendo diretrizes, metas e estratégias para a educação no Estado.

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Os desafios da educação: gestão – nosso maior desafio?, com Viviane Mosé

Neste vídeo a filósofa e educadora Viviane Mosé discute "os desafios da educação brasileira” e aborda temas como Ensino Médio, Diversidade, participação da comunidade, gestão, gênero, etc.

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22)

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22) dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo, e dá outras providências.

II PNERA - Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária

O relatório apresenta os resultados de um dos projetos da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Trata-se do Banco de Dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – o DataPronera –, que levantou dados das ações do Pronera para o período de 1998 a 2011.

Os desafios da educação brasileira: em direção a uma educação viva e contemporânea, com Viviane Mosé

Neste vídeo a filósofa e educadora Viviane Mosé discute "os desafios da educação brasileira” e aborda temas como currículo, ensino, aprendizagem, etc.