Pnad 2007: Primeiras Análises - Pobreza e mudança social - Volume 1

um crescimento econômico do país somado às políticas sociais e de previdência social realizadas pelos governos federal, estadual e municipal.

Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos

Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...

Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas

Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura

A Educação Básica como direito

constituídas de uma realidade única. O artigo discute essa nova configuração conceitual, a origem na Constituição Federal de 1988 e suas decorrências para a organização da educação.

Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008

A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas

Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008

Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...

Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 1

A revista aborda o tema da inclusão. Nesta edição traz uma entrevista com Fernando Haddad, então ministro da Educação e destaca a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível

Juventude - "Olha, eu estou aqui e quero participar!"

Pesquisa sobre as principais carências da juventude brasileira no início do século XXI: educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. Essa parcela da população correspondia na época a cerca de 51,1...

A juventude brasileira em questão

Aborda ô crescimento em importância e visibilidade do tema "juventude", apontando o surgimento de necessidades e demandas específicas de uma juventude que ganha valor em si mesma passa a reivindicar políticas capazes de aliar a cobertura em relação às situações de risco social com a construção de múltiplas oportunidades de inserção os jovens nas esferas

Juventude e políticas sociais no Brasil

A publicação reúne textos que abordam a inserção da temática juventude no âmbito das políticas sociais brasileiras. Inicia recuperando os conceitos de juventude que têm servido como balizas operacionais para atuação de governo e propõe a identificação das principais questões que afetam os jovens brasileiros na atualidade.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

Ciclos de aprendizagem, aceleração de aprendizagem e fluxo escolar são termos que apareceram na pauta de discussão da educação e das políticas públicas educacionais na década de 1990. Essa tese objetiva discutir a política do governo federal chamada "classes de aceleração da aprendizagem" instituída em 1997 pelo Ministério da Educação (MEC). A política

Experimentação no Ensino Médio de química: a necessária busca da consciênica ético-ambiental no uso e descarte de produtos químicos – um estudo de caso

As concepções sobre o papel da experimentação não levam em consideração questões ambientais. Isso se consubstancia na falta de gestão de resíduos químicos produzidos em aulas experimentais e na ausência de políticas que garantam a segurança de alunos e professores. O fazer consciente da experimentação na formação inicial e continuada de professores requer

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens