Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Diversidade na escola: gênero e sexualidade

Pretendendo contribuir e participar do debate sobre gênero e sexualidade, com atenção especial aos profissionais e estudantes das escolas públicas de educação básica, o comitê editorial da revista Retratos da Escola entrevistou Constantina Xavier Filha ,Maria de Fátima Bezerra e Isis Tavares Neves.

Juventude por cor e renda no acesso ao Ensino Superior: somando desvantagens, multiplicando desigualdades?

O Brasil vem experimentando uma crescente expansão do acesso à educação em diversos níveis, acompanhada por políticas públicas e programas sociais de incentivo a ampliação de vagas e do ingresso dos mais pobres, egressos de escolas públicas e da população negra e indígena. Analisa-se em que medida essa expansão alterou a desigualdade de chances dos jovens

Magis. Revista Internacional de Investigación en Educación

Magis. Revista Internacional de Pesquisa em Educação é um periódico de publicação contínua e arbitrada que busca se tornar um espaço acadêmico que contribua para qualificar as práticas de pesquisa educacional. Por meio da apresentação e análise de epistemologias, perspectivas e desenhos, reflexões teóricas e resultados de pesquisas relevantes em educação

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

CLACSO - Pobreza e educação

Dalila Andrade Oliveira, doutora em educação e coordenadora da "Red de Estudios sobre el Trabajo Docente" e integrante do Grupo de Trabajo de CLACSO “Políticas educativas y derecho a la educación en América Latina y el Caribe”, fala sobre as políticas de inclusão e ampliação do acesso à educação no Brasil.

Modelos de ensino público, eficiência e gestão escolar: uma análise da escola de Ensino Médio regular de Quixaba e da escola de Ensino Médio Integral de Timbaúba, no Estado de Pernambuco]

Visa desenvolver estudo comparativo entre o desempenho de uma escola regular e outra de tempo integral no Estado de Pernambuco, considerando seus aspectos espaciais, sociais e econômicos. Indaga-se como explicar o desempenho de uma escola regular frente a uma de tempo integral que recebe maior apoio da gestão pública e privada, e aponta que a busca por model...

O Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma: entre o discurso oficial do novo mundo do trabalho e as apropriações/resistências pela escola (1995-2005)

Discute o Ensino Médio no interior cearense sob os impactos da reforma educativa implantada pelo Ministério da Educação a partir de meados dos anos 90, buscando perceber como o conjunto da reforma chegou às escolas, principalmente, através das vertentes: currículo, gestão democrática, expansão de vagas e financiamento.

Um estudo sobre os modos de apropriação do cinema por educadoras na Escolarização de Jovens e Adultos

Procura conhecer como as educadoras que lecionam o ciclo I e o ciclo II da EJA, lotadas em escolas do Polo I da Rede Municipal de João Pessoa-PB, têm se apropriado do filme no espaço escolar. O trabalho pressupõe que no cotidiano da escola o modo de apropriação de filmes pelas educadoras não deve atender as finalidades de entretenimento e de ilustração do co...

O PROEJA no IFPB Campus João Pessoa: um estudo sobre o acesso e a permanência do alunado

Propõe-se a fazer um estudo sobre o acesso e a permanência do alunado do Curso Técnico em Eventos do PROEJA no IFPB - Campus João Pessoa, com o objetivo de situar o PROEJA no IFPB, na perspectiva do direito à educação, desde a oferta de sua primeira turma. Visa conhecer o perfil socioeconômico do alunado, identificar suas expectativas quando do acesso

Cotidiano e conscientização na docência da Educação de Jovens e Adultos

Busca compreender e inventariar o processo de construção dos saberes docentes, as intenções, os desafios e os tipos de práticas que constituem o cotidiano profissional do professorado que atua na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Elege, para tanto, turmas da Alfabetização Solidária (ALFASOL) no Município de Cortês, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

A reforma do Estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio

Analisa a reforma gerencial da educação estadual de Pernambuco entre 2007 e 2010, buscando compreender suas vinculações com as políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio implantadas pela Secretaria de Educação do Estado. Discute a reforma do Estado no País implantada pelo governo federal - governo FHC e governo Lula, com destaque

A educação do campo: uma experiência na formação do(a) educador(a) no Estado do Amazonas

Objetiva compreender os princípios orientadores do Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental em Áreas de Reforma Agrária, nos Estados de Roraima e Amazonas, em convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.

Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará

O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa

Jovens Urbanos: estudo de caso de um programa social para jovens moradores da metrópole paulistana

e convergir para a garantia do direito à cidade.

Entrevista - Educação especializada

O vídeo aborda o atendimento educacional especializado para a população com idade entre 4 e 17 anos no Brasil, que ainda requer muita atenção, como explica a fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck, sobre a quarta meta do Plano Nacional de Educação.

Lei nº 241, de 27 de março de 2015

Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover