A proposta de um currículo nacional

Durante o 4º Seminário Líderes em Gestão Escolar, realizado pela Fundação Lemann e a UNDIME-SP, Maria do Pilar, Ex-Secretária de Educação Básica do MEC, fala sobre a possibilidade da criação de um currículo escolar nacional e unificado para diminuir as desigualdades educacionais do país.

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

A influência dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial na implementação da política de promoção da igualdade racial

Esta dissertação tem como objetivo investigar a influência dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Os resultados mostram a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da de...

A organização do Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura

O objeto de estudo é o Ensino Superior agrícola subordinado ao Ministério da Agricultura e o objetivo, descrever e analisar a organização institucional e escolar do objeto. Atém-se, então, a uma narrativa histórico-cronológica e a uma decomposição do todo em suas partes constituintes e, em seguida, ao respectivo exame da evolução da organização institucional...

Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Rio Grande do Sul: uma regulação entre União e municípios estabelecida pelo Plano de Ações Articuladas ( 2007 a 2011)

Objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que visa garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, qualificação de professores, adequada infraestrutura física...

Políticas docentes no Brasil: um estado da arte

A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. A formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, ainda são desafios para as políticas educacionais no Brasil. Esta publicação revela a dinâmica das políticas...

A implementação de novos modos de regulação do sistema educacional no Brasil: o plano de ações articuladas e a relação entre as escolas e a União

Analisa a emergência de novos mecanismos de regulação no sistema de educação básica brasileiro. Acompanha o repasse de recursos financeiros do Ministério da Educação às escolas, em especial o programa Plano de Desenvolvimento da Escola, e discute o conceito de qualidade da/na educação e seus múltiplos significados. Demonstra a hibridização de modos de regula...

As prescrições curriculares oficiais para rede de escolas de educação tecnológica do Estado do Pará no contexto da implantação do Ensino Médio Integrado no período de 2004 a 2009

Analisa as prescrições curriculares oficiais para a implantação do Ensino Médio Integrado na Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Estado do Pará (EETEPA) no período de 2004 a 2009, valendo-se de leis, atos normativos, boletins informativos, proposta pedagógica e plano de curso de informática de uma unidade da Rede EETEPA. Constata que a proposta educac...

Subjetividade e complexidade na gestão escolar: um estudo de caso com participantes da Escola de Gestores 2010

Realiza estudo sobre a dimensão da subjetividade à luz da psicanálise para compreensão da constituição singular do gestor escolar a partir da sua trajetória educacional e atuação profissional e, também, para reconhecer a dimensão inconsciente que permeia as relações entre membros da equipe escolar. Visa remanescentes e equipe escolar do curso de especializaç...

Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) como política pública educacional no âmbito intersetorial: focalizando a anemia falciforme

O objetivo deste texto é problematizar as ações promovidas pelo governo brasileiro no que tange às políticas públicas educacionais. Para tanto, analisa uma das iniciativas governamentais propostas nos últimos anos - o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial de número 6.286, de 05 de dezembro de 2007, como uma política intersetori...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Regulação Educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais

Analisa o uso que diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir de 2000. Evidencia a realidade das escolas em Belo Horizonte, partindo da premissa de que se está frente a ...

Observação de aulas e avaliação do desempenho docente

O texto discute a importância da observação de aulas no desenvolvimento profissional de professores e as funções e potencialidades da supervisão da prática de sala de aula e apresenta um conjunto de sugestões, abordagens, metodologias e instrumentos para estimular a reflexão sobre essas práticas. Esse material busca apoiar a comunidade educativa na construç...

A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)

A tese analisa as políticas públicas de combate à homofobia implementadas pelo Ministério da Educação durante as duas gestões do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010). Através de observação participante e análise documental, foi produzido um corpus de material empírico que foi analisado por meio do diálogo teórico com a Antropologia e a História, principais d...

Financiamento do Ensino Superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Neste estudo, analisa-se o financiamento das IFES empreendido na UFPA no período de 2005 a 2010 por meio de recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e/ou empresas privadas.

Discussão acerca do ensino por competências: problemas e alternativas

As competências se tornaram parte do discurso educacional, principalmente após a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e dos Parâmetros Curriculares Nacionais pelo Ministério da Educação. Todavia, tem-se observado que sua compreensão não é clara. Este artigo apresenta e discute alguns problemas e alternativas acerca da noção e ...

Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010

O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado

Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação brasile...