Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

Discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões. Questiona a uniformização da avaliação que seria capaz de reverter o fracasso escolar. Expondo uma escola que fracassa e a necessidade de questionar o que é educação, quais as suas bases e objetivos, o que transmit...

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação d...

Da exclusão à inclusão: concepções e práticas

O artigo aborda o caminho da exclusão à inclusão das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais, que está relacionado à realidade econômica, social e cultural de cada época. Discute-se como a exclusão, segregação, integração e inclusão marcam um percurso, ao qual estão subjacentes concepções e práticas. No caso da inclusão, entendida

Dias de paz: a abertura das escolas paulistas para a comunidade

Reúne e relata casos de escolas públicas do Programa Escola da Família em São Paulo que conseguiram influenciar positivamente suas comunidades. Ao abrirem suas portas, aos finais de semana, transformam seus pátios em espaços democráticos, onde os cidadãos de diversas idades, etnias e nacionalidades, a maioria moradores de bairros pobres e violentos, têm a op...

Abrindo espaços: guia passo a passo para a implantação do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o terceiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos. Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma ...

Abrindo espaços: educação e cultura para a paz

O material faz parte da Coleção abrindo espaços: educação e cultura para a paz. Tem como objetivo discutir o espaço escolar e a cultura de paz.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008

Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio...

Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença

Este artigo reflete acerca da importância da(s) cultura(s) na contemporaneidade e sobre a relevância do discurso dos direitos humanos nesse contexto, tendo como principal interlocutor o sociólogo Boaventura Sousa Santos. Analisa diferentes abordagens do multiculturalismo, a partir da perspectiva intercultural, justificando sua relevância. Assinala alguns de...

School clusters and teacher resource centres

Os agrupamentos de escolas (School clusters) e centros de recursos para professores (Teacher resource centres) destinam-se a canalizar recursos para a educação de forma mais eficaz. O trabalho reflete sobre tais agrupamentos e discute temas como: a melhoria da prestação de serviços para desenvolvimento de professores, melhoria do controle, supervisão

Fortalecendo competências: formação continuada para o Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o segundo volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma es...

Construindo saberes: referências conceituais e metodologia do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o primeiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma e...

Católicos radicais no Brasil

Publicado originalmente em inglês, em 1970, o livro resulta de pesquisa realizada durante os anos de 1963-1968, apresentada como tese de doutorado na Universidade de Londres. Estuda o MEB (Movimento de Educação de Base) como um dos movimentos “progressistas” do Brasil nos anos de 1960. Além de seu valor histórico – a obra retrata uma das experiências mais im...

Educação como exercício de diversidade

Esta coletânea de artigos é fruto do trabalho de pesquisadores comprometidos com a luta pela inclusão. Aborda-se temas como racismo, discriminação, etnicidade, MST, movimento negro, Educação no campo, Educação de jovens e adultos, etc.

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos

Juventudes: outros olhares sobre a diversidade

Fruto de uma parceria entre a Secad/ MEC e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/SGPr), o livro visa agregar valor aos espaços de formulação de políticas voltadas para a juventude brasileira. Os artigos reunidos buscam, em sua maioria, interpretar os dados disponibilizados a partir da exploração de nuances diferenciadas dos chamados “temas clássicos” – tai...

O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional antirracista

Este livro apresenta o primeiro balanço das experiências dos Projetos Inovadores de Cursos, executados no âmbito do Programa Diversidade na Universidade. Com o foco no acesso de afrodescendentes à universidade, esses Projetos fazem parte das ações do Ministério da Educação e promovem atividades de valorização da história e cultura da população negra brasilei...

Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior

O livro reúne artigos de pesquisadores(as) que enfocam experiências e estratégias formais e informais para promoção da permanência de estudantes negros(as) nas universidades públicas brasileiras, assim como o significado dessa presença. A finalidade das pesquisas foi identificar e analisar as estratégias e práticas bem sucedidas relacionadas ao combate à exc...

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

Educação na diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue

Este livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação InterculturalBilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas educacionai...