Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

O Sistema Nacional de Educação

O Sistema Nacional de Educação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, deve ser instituído no prazo de dois anos, a partir da publicação da Lei 13.005/2014. A a pedido da SASE/MEC, esse texto foi elaborado por um grupo de pessoas que se comprometeu a propor os primeiros acordos sobre o tema, com o objetivo de estimular discussões em todo o país p...

Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia - Volume 39; Número 1

O artigo reflete sobre os reflexos para o professor de sociologia da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de culturas afro-brasileira, e a Lei 11.684/08, que obriga o ensino de sociologia no Ensino Médio. Notou-se que as tarefas que se impõem na disciplina de sociologia com a temática étnicoracial não se expressam simplesmente na aplicaç...

Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia - Volume 39; Número 1

A partir da análise da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africanas na educação básica, e da Lei 11.684/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de sociologia no Ensino Médio -, o artigo reflete sobre o duplo desafio para o professor de sociologia - a construção de um conhecimento escolar ...

Educação e relações étnico-raciais: entre diálogos contemporâneos e políticas públicas

Vivemos um tempo em que os discursos sobre a diversidade aparecem em diferentes campos do conhecimento. Esses discursos têm trazido quase sempre como eixos o elogio da diferença, a valorização do diverso, a riqueza do que é múltiplo e plural. Na área da Educação, em especial, os recentes anos receberam ventos renovadores trazidos pelas perspectivas do multic...

Avaliação da educação básica: versões e projetos

Entrevista discute os avanços, limites e potencialidades da avaliação da educação básica no Brasil tendo em vista concepções e debates sobre projetos político-pedagógicos distintos sobre educação e qualidade, isto é, sobre o papel social dos processos educativos e suas finalidades.

A ruptura com o dualismo estrutural

Situar os avanços legais e discutir a obrigatoriedade e a universalização do Ensino Médio e sua integração à educação profissional é o foco da entrevista realizada pelo editor de Retratos da Escola, Luiz Fernandes Dourado com Benno Sander, Eliezer Pacheco, Gaudêncio Frigotto .

Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas

O artigo reflete sobre o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas para a gestão da educação básica, e busca explicitar concepções, ações e programas governamentais e suas interfaces com o que se pressupõe indicar a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. O texto, ao analisar essas políticas e programas no contexto de ...

Gestão da educação escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o sexto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo espera contribuir para compreensão das diferentes concepções e abordagens da administração capitalista e a especificidade da gestão educacional. Discute-se temas como: gestão da educação: fundamentos e legislação; reforma do Estado brasileiro ...