Legislação e Instrumentos Legais

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

RESUMO

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romualdo Luiz Portela de Oliveira (USP).

SOBRE O DOCUMENTO

  • Data de publicação: 2015
  • Autor(es): Oliveira, Romualdo Luiz Portela de | Dourado, Luiz Fernandes | Cury, Carlos Roberto Jamil
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
  • Fonte: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/SNE_junho_2015.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 22/04/2020
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 13 páginas
  • Tipo Licença: CC BY-NC-ND - Atribuição/NãoComercial/SemDerivações