O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romualdo Luiz Portela de Oliveira (USP).
Legislação e Instrumentos Legais
Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país
Sobre o documento
- Data de publicação: 2015
- Autor(es): Oliveira, Romualdo Luiz Portela de | Dourado, Luiz Fernandes | Cury, Carlos Roberto Jamil
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://pne.mec.gov.br/images/pdf/SNE_junho_2015.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 22/04/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 13 páginas
- Tipo Licença: CC BY-NC-ND - Atribuição/NãoComercial/SemDerivações