Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

], e com o ministro [da Educação], Camilo Santana. Será a nossa primeira pauta", disse. Qualidade educacional Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, apesar do atraso na aprovação, o debate conseguiu avançar e o novo plano deve ser melhor do que o último. "O novo PNE que tramita atualmente tem alguns avanços com relação ao último

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

que afeta a comunidade judaica. Ela defendeu a ampliação do debate nas escolas e a articulação com o Ministério da Educação para a construção de políticas públicas baseadas na empatia e no reconhecimento da diversidade. O Brasil mantém compromisso histórico com o repúdio ao antissemitismo e a todas as formas de discriminação étnica, racial e religiosa

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

). Para a professora e pesquisadora, a iniciativa viola a Constituição Federal e afronta uma política pública "com farta evidência científica de eficácia". O veto catarinense à reserva de vagas gerou a reação de entidades diversas e já foi, inclusive, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), como antecipou a coluna de Lauro Jardim, no GLOBO. O governo de Santa Catarina

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

dos alunos. "A oferta de alimentos de qualidade na rede estadual é um compromisso do nosso Governo. Com essa tecnologia, estamos colocando a qualidade do alimento e a saúde dos alunos no centro da política pública", destacou Roni Miranda, Secretário de Educação do Paraná. O investimento total desta remessa é de R$ 46,1 milhões, aproximadamente 5

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após a conclusã...

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

no Congresso e apelidada de "OAB" da Medicina. Inep reconhece falha, mas mantém dados O Inep reconheceu uma falha na divulgação dos resultados prévios do Enamed às faculdades de medicina, embora ressalte que as notas públicas do exame estão corretas. Em um ofício enviado na noite de segunda-feira a instituições de ensino que participaram do Enamed, o Inep fala

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

em todas as escolas do Paraná, públicas e particulares, que ofertem educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o ambiente escolar é caracterizado pela intensa circulação de crianças, adolescentes e adultos, o que aumenta o risco de transmissão de doenças. "É fundamental que pais e responsáveis

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

na Justiça na semana passada, após a liminar que impediria a divulgação das notas do Enamed não ter sido concedida. A informação foi publicada pela coluna Capital, do GLOBO. A associação entrou na Justiça pedindo, em ação civil pública, que fosse concedida tutela de urgência para impedir a divulgação das notas e afastar quaisquer sanções que possam vir a ser

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

integrem políticas públicas. "Esse decreto vai permitir, primeiro, as instituições terem acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionado às instituições públicas. Vai ter o direito de recebimento de recursos orçamentários do poder público para desenvolvimento de atividades de interesse público. Terão a possibilidade de serem alternativa

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

o retorno das políticas públicas interrompidas durante a gestão anterior e o respeito do governo federal aos Estados. Publicidade "Eu fui governador e sei como fui tratado no governo passado. Então, esse debate nós vamos fazer tanto a nível do meu Estado, que eu represento como senador da República com mandato, tenho mandato e poderei voltar ao mandato

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Holanda - 25.mar.24/Folhapress Na justificativa, o senador afirma que muitos estudantes de instituições filantrópicas ou confessionais têm perfil socioeconômico idêntico e também se encontram em situação de vulnerabilidade, como os alunos das redes públicas e de instituições comunitárias, estando igualmente inscritos no CadÚnico. "A exclusão desses alunos

Lideranças do governo do Estado se reúnem para definição de planejamento estratégico da educação

unir experiências, perspectivas e aprendizados acumulados ao longo do último ano para pactuar as estratégias e iniciativas que serão priorizadas no ano corrente. A proposta é concentrar esforços naquilo que efetivamente impacta a trajetória dos estudantes, fortalece a capacidade institucional da secretaria e garante a continuidade das políticas públicas

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

alegam que a prefeitura está acelerando a transferência da administração de escolas públicas para entidades privadas sem apresentar estudos técnicos que comprovem a necessidade ou a vantagem econômica da medida . Entre as principais críticas está a realização de uma consulta pública de apenas dez dias, aberta durante o recesso escolar de janeiro

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...