Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade

Escolas, saúde e riscos na adolescência: reflexões a partir do estudo SP-PROSO

. O artigo examina as implicações de um ambiente escolar adverso sobre os adolescentes, destacando a necessidade de melhoras estruturais e organizacionais nas escolas públicas para promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento saudável e ao aprendizado.

Narrativas de jovens do ensino médio: relação entre a saúde mental e o ambiente escolar

Com o objetivo de compreender como o ensino remoto emergencial e seus desdobramentos impactaram a saúde mental de jovens estudantes no contexto da pandemia de COVID-19, foram realizados dois grupos focais on-line síncronos com oito estudantes do ensino médio. Os principais temas que surgiram foram a ausência de apoio da escola, aumento do assédio moral no co...

Estudantes e professores se mobilizam contra fechamento de salas na periferia de SP

O fim das turmas do ensino médio noturno preocupa, com alunos sendo transferidos para o diurno ou para outras escolas Resumo Estudantes e professores de escolas na periferia de São Paulo protestam contra o fechamento de turmas do ensino médio, especialmente noturnas, alegando impacto negativo na educação, segurança e acessibilidade, enquanto a Secretaria d...

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

repasses incertos, que podem cessar de um ano para outro, e seu uso não deve ofuscar a necessidade de políticas públicas orçamentárias com previsibilidade de longo prazo. Fachada do departamento de Educação Física da UFRJ, em dezembro de 2024; universidade passa por crise orçamentária - Eduardo Anizelli - 11.dez.24/Folhapress Entre 2014 e 2025, as emendas

Lula durante corrida pelos 95 anos do MEC: "Através da educação que vamos tornar o Brasil soberano"

Stuckert / PR / Portal de Prefeitura Publicidade O ato reuniu esporte, saúde e celebração, com o objetivo de reforçar a importância das políticas públicas para o setor educacional. Durante o discurso, Lula afirmou que a educação, da creche à universidade, é o caminho para garantir a soberania do Brasil. "Nós temos consciência que é através da educação

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola em Tempo Integral aborda a importância da equidade, diversidade e inclusão na educação integral em tempo integral, destacando a necessidade de reconhecer e valorizar as diferentes histórias, culturas e necessidades dos estudantes. Apresenta temáticas como educação para as relações étnico-raciais, educação ambiental...

Currículo integrado (Formação - Escola em Tempo Integral)

do currículo integrado. A obra busca fornecer fundamentos para a elaboração de políticas e práticas educativas que colaborem com a formação integral dos estudantes e com a construção de novos arranjos curriculares.

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos

Políticas de educação integral em tempo integral e intersetorialidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do Programa Escola em Tempo Integral, reflete-se sobre os pilares que fundamentam a educação integral pensada como direito. Neste módulo, focaremos na reflexão acerca das políticas públicas, com o objetivo de auxiliar e orientar as equipes técnicas das secretarias na elaboração ou aprimoramento de políticas públicas de educação

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

pelo Ministério da Educação em 2023 como política de fomento à criação de matrículas em tempo integral na perspectiva da educação integral na educação básica pública brasileira.

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura. O objetivo...

Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira

A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora, cur...

Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas

O documento "Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas", elaborado pelo MEC, orienta a implementação de currículos que integram educação digital e midiática nas escolas. Propõe promover uma educação crítica e criativa a respeito de tecnologias e práticas digitais, fornecendo às secretarias de educação subsídios para a...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

, ele é uma convocação para que a educação seja instrumento de transformação social. Os ODS não devem ser encarados como uma lista de números a ser decorada, nem como metas inalcançáveis ou distantes da realidade. São ferramentas práticas para transformar contextos locais, orientar políticas públicas e inspirar projetos educativos que conectem conhecimento, cidadania

Seduc havia sido alertada sobre risco de atentado em escola de Sobral, denuncia ONG

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) foi alertada no dia 4 de agosto sobre o risco de um atentado na Escola Estadual Luís Felipe, em Sobral, onde dois adolescentes foram mortos a tiros nesta quinta-feira (25). A informação foi repassada pela ONG Visão Mundial, que solicitou no documento "máxima urgência e atenção ao caso", pois um estudante de 15 anos ...

Psicólogos do MEC acompanham situação após ataque em escola de Sobral, diz Camilo

O que aconteceu? Dois adolescentes foram assassinados e três pessoas foram feriadas durante o ataque. Os tiros foram efetuados da rua em direção ao estacionamento do colégio, durante o intervalo das aulas. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou o ataque e informou que encontrou uma quantidade de droga

Recomposição das aprendizagens: políticas públicas, práticas pedagógicas, formação continuada

O livro examina estratégias e práticas pedagógicas para a recomposição das aprendizagens no contexto pós-pandêmico, destacando a importância das políticas públicas e da formação continuada de professores. A obra reúne estudos e experiências de diversos especialistas que analisam métodos e inovações na educação, abordando temas como o uso de tecnologias

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria