Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação de uma ...

III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

O III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica foi realizado em Recife e contou com conferências, palestras, debates, mesas-redondas, observatórios mundiais que, sistematizados, deram origem à Carta de Recife, com propostas para compor a plataforma mundial de educação, alargaram a temática do Fórum, num movimento ascendente, deixando antever uma ...

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...

Cost and financing: how much will it cost and who will pay?

Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.

Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas...

Políticas curriculares para o Ensino Médio e para a educação profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do Documento Referência da Conae 2014

Analisam-se as propostas de políticas ao Ensino Médio e à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, enfatizando a formulação de diretrizes curriculares. Baseia-se na discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em torno da ideia de formação tecnológica, politécnica ou integrada. Há um embate de concepções e uma disputa por projetos societários e ed...

A gente não quer só comida... : estudo da representação dos estudantes sobre o Ensino Médio Inovador

Propõe-se resgatar a identidade do Ensino Médio por meio de análise de documentos que o definem, desde a Reforma Francisco Campos (1927) até o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), de 2009. Ouve estudantes do 3º ano do Ensino Médio para descobrir o que pensam da escola, o que esta instituição representa em suas vidas, como ela os influencia e como contrib...

Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação

Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Bom dia ministro - Ministério da Educação articula novas ações para evitar fraudes no Enem

Na entrevista concedida ao Programa Bom Dia Ministro, José Henrique Paim, titular da Pasta da Educação entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, fala sobre o Enem e as medidas adotadas pelo MEC para melhorar a segurança do exame, evitando as fraudes, e sobre o aprimoramento do processo de correção das redações. Ele fala, ainda, sobre a importância da valori...

Docência em história: implicações das novas disposições curriculares do Ensino Médio - Volume 95; Número 239

O artigo busca compreender o processo de mudanças no Ensino Médio proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e pelos governos estaduais, na perspectiva do ensino de história. Discutem-se alguns temas, como a compreensão dos processos de mudanças propostos e sua relação com o ensino de história; o princípio da interdisciplinaridade; o papel dos agentes princi...

Arts Education in Namibian Schools

O texto aborda o Ministério Namibiano da Juventude, Nacional, Serviços, Desporto e Culturas, Direcção de Artes e o objetivo desta tese foi pesquisar o estado atual da educação de artes na Namíbia e encontrar alternativas para desenvolvê-la. A importância da educação artística tem sido reconhecida como uma necessidade nas escolas e é um tema internacional con...

Planejamento e gestão de políticas educativas: formação em contexto de funcionários do MEC Brasil

Esta publicação é uma reflexão geral da experiência do “Curso sobre planejamento e administração de políticas educacionais” oferecido pelo IIEP-Buenos ais (IIEP-BA) aos funcionários do Ministério da Educação em 2009, 2010 e 2012, em Brasília. A publicação serve como um modelo para capacitações pedagógicas e treinamentos didáticos oferecidos pelo IIEP-BA.

Principais Indicadores da Educação de Pessoas com Deficiência - Censo MEC/INEP

O relatório produzido pelo Ministério da Educação em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a partir dos dados do Censo Escolar apresenta uma série de informações relacionadas aos principais indicadores da educação de pessoas com deficiência como, por exemplo, o número de matrículas de estudantes público alvo ...

Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado e...

Revista de Educación

A Revista Educação é uma publicação científica do Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha. Fundada em 1940, e mantendo o título de Revista de Educación desde 1952, é um testemunho privilegiado da evolução da educação nas últimas décadas, bem como um meio reconhecido de divulgação dos avanços da pesquisa e inovação neste campo, tanto de âmb...

La distribución del tiempo de los directores de escuelas de Educación Primaria en América Latina y su incidencia en el desempeño de los estudiantes

Este artigo reúne os resultados de uma investigação na base de dados do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (SERCE) da UNESCO. Objetiva-se determinar como os diretores escolares na América Latina distribuem o tempo no desempenho de suas funções, identificar quais características do diretor e da escola afetam essa distribuição e determinar sua ...

Prevenção de drogas na escola: identidades docentes e outras representações adolescentes

O trabalho aborda a prevenção ao uso de drogas como uma prática educativa, tornando-se também uma demanda cotidiana das instituições escolares. Objetiva-se problematizar a forma como adolescentes e docentes são representados no Livro de Conteúdo que compõe um kit de materiais do curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas e discut...

A construção de programas em educação integral - Jaqueline Moll

Jaqueline Moll explica como devem ser pensados programas de Educação Integral. Ela foi uma das idealizadoras do Programa Mais Educação e diretora da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, de 2007 a 2013.