Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE

O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também as caracterí...

Perspectiva Educacional, Formación de Profesores

Perspectiva Educacional é uma revista científica de caráter intertransdisciplinar, que recebe artigos de pesquisas e artigos teórico-reflexivos nas áreas de epistemologia, gestão educacional, políticas educacionais, didática geral e específica, educação inclusiva, novas tecnologias de educação e comunicação (TIC), desenvolvimento cognitivo, currículo e aval...

The future of molile learning

O relatório destaca assuntos e questões sobre o que se pode fazer com a aprendizagem móvel nos próximos anos. Apresenta-se uma visão geral da situação da aprendizagem móvel, descrevendo desenvolvimentos na educação formal e informal, aprendizagem inovadora e tecnologia educacional. Discute-se a aprendizagem à luz das metas de Educação para Todos (EPT), possi...

Essays on education and health in developing countries

A dissertação contém três ensaios sobre economia do desenvolvimento nas áreas de educação e saúde nos países em desenvolvimento. A partir da pesquisa em 33 escolas secundárias em Malawi, discutem-se questões de gênero, apoio à educação de meninas, circuncisão masculina, prevenção do HIV/Aids, entre outros assuntos.

O plano de metas "Compromisso Todos pela Educação": desdobramentos na gestão educacional local e no trabalho docente

Neste pesquisa, investiga-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PMCTE), como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e sua interface com a política local, com a gestão educacional/escolar e com o trabalho docente. Objetiva-se analisar o PDE/PMCTE e seus desdobramentos na gestão da educação pública e no trabalho docente,...

Incongruências no discurso sobre qualidade da educação brasileira

O artigo analisa, por um viés foucaultiano, as incongruências do discurso sobre qualidade da educação no Brasil a partir de dois instrumentos de aferição: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. A autora aponta que quando se simplifica a questão, por uma ênfase na mensuração do desempenho de aluno...

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios para a inov...

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa estratégi...

“The Best Thing, Simply Great” : Male Pupils’ Experiences from the Finnish Schools on the Move Programme - En-hancing Wellbeing in Ahmo School

O trabalho aborda o programa das escolas finlandesas School on the Move e sua influência positiva na atmosfera escolar. Na Escola Ahmo, os alunos experimentaram que a atmosfera escolar aumentou durante o projeto. O objetivo desta tese foi descrever as razões pelas quais o bem-estar escolar mudou na Escola Ahmo durante o programa e fornecer propostas de desen...

A formação dos gestores escolares nos cursos de Pedagogia

A tese investiga a formação em ensino superior dos gestores escolares, denominados de especialistas de educação. Abordam-se as matrizes curriculares dos cursos de Pedagogia e a convergência destas com as necessidades encontradas pelos profissionais no exercício da coordenação pedagógica, da direção de escola, da supervisão ou da orientação educacional, cons...

Medicalização das diferenças funcionais – continuismos nas justificativas de uma educação especial subordinada aos diagnósticos

O artigo aborda a centralidade de estratégias de aprendizagem e desenvolvimento da população com deficiência e a alteração da terminologia deficiência por diferenças funcionais. Analisa-se também o modo de organização do serviço educacional destinado a esse segmento populacional e sua subordinação à lógica de produção de diagnósticos em saúde. Por fim, apres...

Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação, destinada a educadores , é o resultado da adaptação para o Brasil dos tópicos e objetivos de aprendizagem1 , volume II da “Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade”, elaborada pela UNESCO Sede, em Paris. A intenção é orientar o desenvolvimento de currículos localmente adaptados. O material destina-se a programas de edu...

O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação

Analisa os efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Não houve reflexo positivo no investimento educacional, ficando a educação abaixo de 3% do PIB. Este baixo padrão de gastos decorreu da retirada do princípio da vinculação constitucional de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso causou danos à qualidade do en...

Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb

O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise dos dad...

A nova gestão pública e o governo eletrônico no contexto escolar: uma análise a partir da experiência do PDE interativo

Esta pesquisa objetiva compreender a mudança do Plano de Desenvolvimento da Escola PDE-Escola para o PDE Interativo, frente ao contexto de mudanças na organização e no funcionamento do Estado no processo de consolidação da perspectiva da Nova Gestão Pública e suas implicações na gestão escolar. Os resultandos apontam que o PDE Interativo se caracteriza como...

A gestão escolar e sua relação com o IDEB: estudo de caso em dois municípios do Maciço de Baturité

Nesta pesquisa, investiga-se a relação entre o trabalho desenvolvido pela gestão escolar e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Privilegia-se as figuras do diretor escolar e do coordenador pedagógico, aqui representando a gestão da escola. Objetiva-se averiguar as contribuições da gestão escolar no desempenho de escolas de a...

Diretores de escola: o que fazem e como aprendem

Este estudo visa proporcionar uma compreensão das demandas profissionais que caracterizam as funções dos gestores escolares, por meio do ingresso no seu ambiente, na configuração dos contextos, das situações, das aprendizagens profissionais e das atividades de desenvolvimento profissional que os constituem. Os resultados apontam que o conjunto de conhecimen...

Professional Development in Education

Professional Development in Education publica sobre aprendizagem e desenvolvimento profissional, incluindo tópicos relacionados a mentoria, coaching, treinamento e gestão.

Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.