Debate - Financiamento da Educação Básica

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se como o futuro do Fundeb impacta a gestão e a governança na educação e por que o tema do fin...

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo ...

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas com 90...

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies; veja como

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas com 90...

Escolas Charter e Vouchers - O que dizem as evidências sobre subsídios públicos para entidades privadas em educação?

O artigo apresenta definições, evidências internacionais e recomendações ao Brasil, com o intuito de colaborar com o debate brasileiro sobre iniciativas voltadas a aumentar os subsídios públicos para escolas com propriedade e gestão privada. A análise busca diferenciar entre a questão da escolha da escola, que se refere a dar aos pais a oportunidade de esco...

Plataforma ajuda a ensinar educação financeira em escolas públicas

", avalia Marcella Coelho, head de impacto social da XP Inc. O instituto, lançado em março de 2021, tem a meta de levar educação financeira para 50 milhões de brasileiros nos próximos dez anos. "Acreditamos no potencial de transformação da vida de crianças e adolescentes a partir de uma relação melhor com finanças", diz a executiva. Na parceria com a Nova Escola

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

, mas que, como destacou Giambiagi em sua primeira coluna, estão longe de esgotar o desafio diante do país. Eletrobras: TCU aprova privatização e governo espera conseguir fazer operação até maio Um dos maiores especialistas em contas públicas do Brasil, autor de livros sobre a Previdência e sobre as finanças do governo, Giambiagi explicou, no artigo em que apresentou a série

Depender de imposto fragiliza financiamento da educação no país, diz estudo

A dependência de impostos de serviços fragiliza o financiamento da educação no Brasil, segundo estudo divulgado hoje (14) pelo Instituto Unibanco. Em tempos de crise, diz a análise, o formato de arrecadação prejudica ainda mais. O levantamento comparou o sistema educacional do Brasil com os da Argentina, da Colômbia, dos Estados Unidos, da França e do Reino ...

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Att. Srs. Assinantes, Segue a versão atualizada do texto com o outro lado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes): Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orça...

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

Educação Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores Os prefeitos alegam ‘insegurança jurídica e fiscal’ para prosseguir com o reajuste; já os profissionais da educação veem falta de vontade política e criticam problemas de planejamento Por Ana Luiza Basilio | 14.02.2022 13h47 Os debates acerca do reajuste do piso...

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

Os recursos reservados para investimentos em educação e ciência pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, 2021 e 2022 foram os mais baixos no Brasil desde os anos 2000. Mesmo com aumento nos valores este ano, o orçamento para investir do Ministério da Ciência (R$ 720 milhões) fica 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões), que teve pico dessa verba pa...

Fundeb em Uberaba: após ser adiado, pagamento do rateio é depositado para os servidores da educação municipal

Após ser adiado, o rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi depositado para 4.150 servidores em Uberaba. O pagamento foi feito nesta sexta-feira (11) pela Prefeitura, por meio de folha complementar. O valor total a ser pago é de R$ 8.760.825,08. Confor...

Fundeb em Uberlândia: convocada, secretária de Educação vai à Câmara prestar esclarecimentos sobre o não rateio do fundo

A secretária de Educação de Uberlândia Tania Toledo prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (10), à Câmara Municipal sobre o não rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na cidade. Um dia antes, membros da Comissão de Educação, Cultura e Ciência propuseram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supo...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

RIO - O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) para cobrir despesas com o pagamento de servidores aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministé...

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

RIO — O emprego pela prefeitura do Rio de R$ 10,3 bilhões, em 10 anos (2011-2021), de aposentados e pensionistas — que recebem pelo Fundo de Previdência do Município (Funprevi) — está no centro de uma disputa judicial. Em ação movida pelo Ministério Público, a juíza Neusa Regina Larsen de Oliveira Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, julgou no fim de 2021 ...

Imbróglio prejudicial na educação

promoção – é eliminar ou reduzir as diferenças salariais entre professores. Mendes nota ainda que o reajuste dos professores é o gatilho para demandas por aumentos equivalentes de outros categorias de servidores, colocando ainda mais pressão nas finanças públicas subnacionais. Finalmente, o economista lamenta que, enquanto há uma pressão generalizada por aumento

Fundeb em Uberaba: pagamento do rateio de servidores da educação municipal é adiado

O pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi adiado e será feito até o fim desta semana em Uberaba. Segundo a Prefeitura, a previsão inicial era que os depósitos fossem feitos até a segunda-feira (7) — 5º dia útil do mês. Conforme divulgado ...

Fies: MEC estima beneficiar até 1,07 milhão de jovens que devem R$ 10 bilhões

BRASÍLIA— Dados projetados pelo Ministério da Educação (MEC) apontam que cerca de 1,07 milhão de estudantes poderão se beneficiar dos descontos na dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Juntos, eles devem cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos confirmados pela pasta ao GLOBO. Se aderirem ao programa de renegociação, poderão obter descontos de ...

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida...