Atuação da rede federal na ampliação do direito à Educação Básica: uma análise da oferta do Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais

Tem como objetivo investigar a atuação dos Institutos Federais na ampliação do direito à Educação Básica, analisando aspectos a respeito da expansão e interiorização dos campi, da evolução das matrículas em cursos de Ensino Médio Integrado, bem como as características dos estudantes matriculados relacionados a sexo, raça/cor e faixa etária. Foram analisados...

Relatório metodológico - O papel do supervisor do Jovem de Futuro

Este documento apresenta projeto de pesquisa para investigar o papel do supervisor do Programa Jovem de Futuro, denominado profissional de Apoio ao Circuito de Gestão. Tem-se como objetivo identificar se a qualidade da supervisão pode afetar a gestão da escola, e, consequentemente, seus resultados de aprendizagem. A pesquisa descrita neste documento será c...

O reencontro dos sujeitos com a escola: significados e tensões no âmbito do Proeja

O artigo tem por objetivo analisar o inventário do quadro de abandono de 73 estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (Proeja), de 18 escolas da cidade e região metropolitana de Curitiba (PR). O estudo evidencia um quadro de evasão que se acentua na última etapa...

Desafios e possibilidades para o desenvolvimento estratégico da educação profissional técnica no Brasil e sua articulação com o Ensino Médio

O estudo evidencia a necessidade de mudar o paradigma que sustenta a EPT no Brasil como uma modalidade assistencialista e criar um novo, capaz de vinculá-la ao desenvolvimento dos indivíduos, da sociedade e do país. Para isso, é preciso desenvolver ações de inovação educacional em instituições e sistemas de ensino, a partir de um modelo experimental que prop...

Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar

Com abordagem jurídica e interdisciplinar, fundada em experiência prática e tangentes a várias áreas do direito, esse livro aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que poderá ajudar a compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que pe...

A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos institutos federais

Este estudo analisa a assistência estudantil na educação profissional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais por meio das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Os resultados mostram que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil apresent...

TIC na educação: ambientes pessoais de aprendizagem nas perspectivas e práticas de jovens

O artigo aborda concepções, práticas e perspectivas de jovens do Ensino Médio sobre o aprendizado com as tecnologias de informação e comunicação (TIC), especialmente os ambientes pessoais de aprendizagem (APA). Indica-se que os jovens não parecem apresentar usos surpreendentes de artefatos digitais, e aparentam posicionar-se como receptores, sugerindo que s...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

Relatório metodológico - Processo de aleatorização da avaliação de impacto do Jovem de Futuro

O presente relatório tem como objetivo explicitar as escolhas metodológicas e processuais adotadas para aleatorização das escolas do Jovem de Futuro e o método de avaliação empregado para estimação do impacto do programa.

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade es...

Relatório de resultados - Avaliação de impacto do Programa Jovem de Futuro sobre o clima escolar: 2015 e 2016

Esse relatório apresenta uma avaliação de impacto aleatorizada do Programa Jovem de Futuro sobre medidas de funcionamento da escola e de clima escolar para escolas públicas do Espírito Santo entre 2015 e 2016. A hipótese por trás de tal avaliação é que o programa Jovem de Futuro afeta o desempenho educacional via o funcionamento da escola e o clima escolar.

Desafios e possibilidades para o desenvolvimento estratégico da Educação Profissional Técnica no Brasil e sua articulação com o Ensino Médio

O estudo realizado aborda a relação histórica entre educação e trabalho no Brasil, retomando o processo de desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e destacando os principais desafios dessa modalidade de educação no Brasil. Apresentam-se experiências internacionais voltadas à preparação para o trabalho e à formação profissional na escolaridade básic...

Documento Curricular para Goiás - Ensino Fundamental - Anos Iniciais

O Documento Curricular para Goiás para o Ensino Fundamental nos Anos Iniciais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta as competências...

Documento Curricular para Goiás - Ensino Fundamental - Anos Finais

O Documento Curricular para Goiás para o Ensino Fundamental nos Anos Finais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta as competências q...

Documento Curricular para Goiás - Educação Infantil – Volume I

O Documento Curricular para Goiás para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento e avaliação de...

Documento de Referência Curricular para Mato Grosso - Concepções para a Educação Básica

As Concepções para a Educação Básica apresentadas neste documento respaldam a construção do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso e, a partir dele, as escolas da rede pública estadual e as instituições de ensino de outras redes reelaborarão seus Projetos Pedagógicos, para adequá-los à BNCC. As orientações aqui contidas referem-se às etapas da...

Gestão democrática da educação em Mesquita (RJ): os percursos para a aprovação do Plano Municipal de Educação (2015)

Este estudo investiga, a partir da perspectiva do ciclo de políticas, os contextos da agenda e da produção do texto legal do Plano Municipal de Educação de Mesquita (RJ) relacionados às concepções de gestão democrática presentes no documento e como o município, a partir de determinações legais, define o mérito, o desempenho e maneira de caracterizar a parti...

O discurso sobre a reforma do Ensino Médio: uma análise da divulgação governamental

O trabalho analisa funcionamento do discurso de divulgação governamental sobre a reforma do Ensino Médio. O arquivo e o corpus foram constituídos a partir da seção “Notícias” do portal do Ministério da Educação (MEC). O período compreendido pela análise tem início em 12 de maio de 2016, quando da tomada do poder pelo governo de Michel Temer, e vai até o co...

Nossa voz ecoa- EP 09 - "LEI 10.639"

Neste episódio da websérie Nossa Voz Ecoa. é abordado como anda a lei que obriga o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena. Com participação da filósofa Djamila Ribeiro, educadores e alunos da Educafro a importância dessa lei, e as dificuldades da sua efetiva implementação.

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...