A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas pa...

Mulheres e Meninas Afrodescendentes: Conquistas e desafios de direitos humanos

A publicação “Mulheres e Meninas Afrodescendentes – Conquistas e Desafios de Direitos Humanos faz parte da agenda da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). A iniciativa está em sintonia com a Agenda 2030 e responde à recomendação do Relatório Luz 2018, do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), para o ODS ...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Prácticas de gestión de los equipos directivos de escuelas públicas chilenas

No texto, analisa-se a prática de equipes de gestão de escolas públicas, contrastando-as com as normas e contribuições teóricas nessa área, apreciando as principais dinâmicas das equipes de gestão. O objetivo é compreender como suas tarefas foram estabelecidas e quais são seus fundamentos, identificando pontos críticos de grande complexidade, pela forma com...

“Gestão militar” da escola pública em Goiás: um estudo de caso da implementação de um Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás em Aparecida de Goiânia

O trabalho aborda o processo de implementação de Colégios Estaduais da Polícia Militar em Goiás a partir de 1999. O problema da pesquisa se relacionao aos desdobramentos deste modelo de “Gestão Militar” para a formação dos sujeitos, qualidade da educação e participação das famílias no processo de acompanhamento da vida escolar dos alunos. Analisam-se o avan...

Gestão escolar e os processos de inclusão na escola comum: um estudo comparado internacional

Esta pesquisa é um estudo comparado internacional e tem por objetivo analisar aspectos do trabalho do diretor escolar que considere a perspectiva inclusiva de alunos público-alvo da Educação Especial matriculados em escolas de ensino comum localizadas nos municípios de Vitória-BR e Xalapa-MEX. Os dados apontam a necessidade de superar a fragmentação das tar...

O Plano de Ações Articuladas (PAR) e suas implicações na gestão das escolas da rede de ensino municipal de Cametá - PA

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) na gestão escolar da rede de ensino no município de Cametá-PA, com foco nos conselhos escolares. Os estudos apontam que o PAR toma o Conselho Escolar como um dos indicadores de democratização da escola. No entanto, a pesquisa revela que não houve mudanças substantiva...

Mulheres e Meninas Afrodescendentes - Conquistas e desafios de Direitos Humanos

A publicação baseia-se no relatório do Secretário-Geral sobre o Programa para a Implementação da Década Internacional para Pessoas Afrodescendentes. O texto fornece uma visão geral do gozo dos Direitos Humanos por mulheres e meninas afrodescendentes, por meio da análise das descobertas dos mecanismos internacionais que ilustram as realidades da discriminaçã...

O elo institucional regional da Educação Básica: um estudo das diretorias regionais de ensino paulistas

Esta tese discute o alinhamento entre os níveis institucionais para a implementação de reformas educacionais e tem como objeto de estudo a ação das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da escola pública de Ensino Médio em São Paulo, de 2011 a 2016. Os resultados mostram que as DREs tiveram maiores condições de adequar o suporte operacional, pedagógico e de...

O PDE - Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

Este estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Os resultados da pesquisa apontam que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico e tec...

Panorama da participação feminina na Educação Superior, no mercado de trabalho e na sociedade

No artigo, apresenta-se um estudo teórico com o panorama da participação feminina na sociedade brasileira, com especial atenção para a educação superior e o mercado de trabalho. São apresentadas estatísticas que permitem comparar e discutir dados femininos e masculinos sobre: a escolha acadêmica; o número médio de horas dedicadas às atividades de trabalho e...

Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos, nível Ensino Médio

O estudo aborda a trajetória escolar de jovens e adultos com deficiência matriculados na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível Ensino Médio. A pesquisa contou com a participação de 10 estudantes matriculados em diferentes escolas de uma rede estadual de ensino no interior do Estado de São Paulo. Como um dos resultados da pesquisa, constata...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

A educação de meninas e mulheres promove a igualdade

As políticas públicas têm incentivado a participação feminina na força de trabalho. Contudo, na maioria dos países, as mulheres ainda representam uma parcela menor da força de trabalho em comparação aos homens. Entre as muitas opções de políticas, como educação e direitos legais, quais são aquelas que produzem os melhores resultados na redução da desigualda...

O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?

O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.

Formação de professores para o trabalho com a educação das relações étnico-raciais

O trabalho de pesquisa teve por objetivo analisar aspectos de um currículo de formação inicial de professoras da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo como foco a formação docente para o trabalho com a Educação das relações étnico-raciais. Trata-se de um estudo de caso cujo lócus de investigação foi a Universidade Federal de Minas G...

A educação para a cidadania e a militarização para a educação

Esta pesquisa busca identificar se o ensino disciplinar e hierárquico dos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás contribui para a formação de cidadãos participativos, reflexivos e autônomos, ou cidadãos subservientes, que contribuem para a naturalização das diferenças sociais. Os resultados apontam que os documentos e a práxis desse sistema de ensin...

Educação, racismo cultural e segurança nacional: a escola intercultural em contextos de violência

Este artigo busca analisar o discurso educacional intercultural em contextos de violência, tomando como foco específico de estudo a função que a escola intercultural cumpre dentro do conflito armado que o Estado chileno mantém com o povo Mapuche na região de Araucanía. Como conclusão são apresentadas reflexões que visam estabelecer vínculos entre programas ...

Estudo de caso: tensões e desafios na elaboração de regulamentos escolares no Chile

Este artigo apresenta um estudo de caso de uma intervenção socioeducativa numa escola pública, com o objetivo de implementar de forma representativa um marco regulatório para a convivência escolar harmoniosa. As etapas contempladas permitiram explorar e sistematizar as contribuições dos participantes, destacando acordos associados aos comportamentos evidenc...

Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura

Este artigo realiza o levantamento bibliográfico sobre prevenção da violência escolar, por meio de revisão sistemática realizada em periódicos nacionais e internacionais sem delimitação temporal, a partir de artigos indexados em bases multidisciplinares e da saúde. Os resultados apontam para o predomínio de estudos de avaliação de programas de prevenção d...