Artigo

Gestão democrática do ensino público na Educação Básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar um quadro de mecanismos de participação e possíveis arranjos institucionais implementados por sistemas municipais de ensino, com a finalidade de promover a democratização da gestão do ensino público na Educação Básica. Os resultados apontam dimensões comuns a essas condições, bem como apresentam indícios da configuração de arranjos institucionais com potencial de reforço à democratização da gestão do ensino público no âmbito do sistema de ensino e da escola.


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