Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Diversidade na educação: experiências de formação continuada de professores

Visando aperfeiçoar a formação continuada de professores, a Secad registrou nesta publicação três experiências de avaliações que procuram proporcionar elementos para fomentar debates a respeito do aperfeiçoamento dos cursos, assim os capítulos apresentam “Avaliando a Formação de Educadores para a Diversidade: a análise de duas experiências de formação

Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino

Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste e do Fun...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

Protocolo de intenções celebrado entre o governo do estado do Ceará e os 184 municípios do estado - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa

O texto firma entre as partes envolvidas para definição das competências e responsabilidades dos respectivos entes federativos participes, estabelecendo diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa.

O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?

O volume apresenta os resultados de pesquisa realizada em duas etapas sobre a realidade da Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu de uma constatação: a “universalização” da Educação Ambiental. A análise dos dados coletados, entre 2001 e 2004, pelo Censo Escolar do Inep buscou extrair e analisar...

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

Para refletir sobre indicadores educacionais da diversidade, a obra apresenta uma reflexão sobre o uso de indicadores e de índices sintéticos na área social. Em seguida, expõe a metodologia que embasou o sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. A proposta desta publicação é fornecer subsídios técnicos para o debate acerca da utilização

Brasil alfabetizado: caminhos da avaliação

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Discute-se temas como alfabetização, inclusão social e avaliação.

Brasil alfabetizado: experiências de avaliação dos parceiros

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Esta publicação destaca os esforços de cada um dos parceiros do PBA para implementar um processo de avaliação

Brasil alfabetizado: marco referencial para avaliação cognitiva

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. O presente volume apresenta o resultado final do processo de construção do sistema de avaliação cognitiva

Brasil alfabetizado: como entrevistamos em 2006

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Este volume traz a reprodução dos instrumentos de pesquisa – utilizados para coleta de informações

Brasil alfabetizado: experiência de campo de 2004

A série de publicações sobre o Plano de Avaliação do Programa Brasil Alfabetizado realiza um inventário das ações de avaliação planejadas e implementadas pela Secad e fomenta o debate em torno da avaliação das políticas públicas nacionais. Discute-se temas como alfabetização, inclusão social , avaliação, desempenho cognitivo dos alfabetizandos e informações

Avaliação não se pode improvisar

O texto reproduz parte da entrevista concedida pelo prof. Heraldo Marelim Vianna a Tendências do Vestibular, edição especial, ago/set de 2004, n º 118, sobre os sistemas de avaliação no Brasil. Na forma de entrevista fechada, o professor Heraldo relaciona o Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Provão

Sintomatologia depressiva, atenção sustentada e desempenho escolar em estudantes do Ensino Médio

A depressão inclui diversos sintomas cognitivos, tais como problemas de atenção que, por sua vez, podem prejudicar o desempenho escolar. Em pesquisa realizada com estudantes do Ensino Médio, 33,8% apresentaram sintomas depressivos. A sintomatologia depressiva mostrou-se correlacionada com o desempenho escolar e qualidade da atenção. A comparação entre grupos...

Sintomas depressivos em adolescentes de um colégio particular

O trabalho avaliou o índice de sintomas depressivos, bem como sua distribuição por gênero e série, dos alunos de um colégio particular do segundo e terceiro anos do Ensino Médio e “cursinho pré-vestibular”. Os resultados indicaram duas vezes mais sintomatologia depressiva no sexo feminino e um aumento do indicativo de depressão de acordo com o progresso acad...

Educación y gubernamentalidad en las sociedades de gerenciamiento

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou aprofundar e caracterizar os processos de ruptura e reconfiguração dos dispositivos pedagógicos promovidos na Argentina desde os anos 1990. No âmbito dos estudos sobre governamentalidade, descreve-se algumas das coordenadas que identificamos no campo dos discursos educacionais e que entendemos

Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Dir...

Conselho Escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O conselheiro é um militante na construção da democracia e cidadania. Participa como corresponsável na construção de uma educação escolar inclusiva e de qualidade social. Sua prática é um processo de formação humana e exige momentos específicos de qualificação. Para os e...

Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização : surdocegueira/múltipla deficiência sensorial

educacionais importantes para a inclusão; o papel da família; necessidades iniciais da criança surdocega; aspectos pertinentes à avaliação, etc.