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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Apontamentos sobre as políticas públicas dirigidas à infância e à adolescência no Estado de São Paulo
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este trabalho de pesquisa busca examinar o sistema de atendimento do adolescente infrator no Estado de São Paulo, analisando a história das políticas públicas desenvolvidas, a legislação vigente de cada período e as propostas governamentais adotadas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, análise documental e o levantamento
A reforma educacional do Ensino Médio no governo do Estado de São Paulo e os atuais desafios dos docentes
- 2006
- CEDOC
- Texto
Aponta contradições entre o que o discurso oficial e os documentos legais expressam no tocante às exigências para melhor desempenho da educação e a realidade vivenciada por docentes do Ensino Médio de escolas públicas do Estado de São Paulo no que diz respeito às condições de trabalho.
Descentralização e financiamento da educação no Brasil e no Chile dos anos 1980 a 1990
- 2006
- CEDOC
- Texto
Identifica movimentos de descentralização da oferta e do financiamento da educação no Brasil e no Chile, para compreender as semelhanças e diferenças nas políticas educacionais que ganharam a denominação genérica de reformas, e de fatores históricos e sociopolíticos que as influenciaram. Faz-se uma comparação entre as políticas de descentralização
O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio no Rio Grande do Sul - 1999/2002: a afirmação do público na construção das políticas educacionais
- 2006
- CEDOC
- Texto
Henrique Cardoso (1994-2002). Conclui-se que as ações desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo governo federal.
Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul
- 2006
- CEDOC
- Texto
Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre
Políticas de Alimentação Escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre as Políticas de alimentação escolar no Brasil. Discute temas como: a ação do Estado brasileiro como regulador e provedor da alimentação escolar; alimentação escolar e seus benefícios; gestão da alimentação escolar ; o nutricionista
Identidade e territorialidade: os quilombos e a educação escolar no Vale do Ribeira
- 2006
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação aborda a relação entre o ensino de geografia e a identidade cultural das comunidades remanescentes de quilombos, localizadas no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo. A partir da análise das propostas didáticas para o ensino de geografia, desenvolvido nas escolas públicas municipais, buscou-se identificar elementos que contribuem (ou não
As contradições na vida e no trabalho dos alunos da EJA em Porto Alegre/RS: um estudo de caso
- 2006
- CEDOC
- Texto
Investiga as contradições na vida e no trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola de Ensino Fundamental Estado Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS. Busca saber como vivem os alunos egressos, qual o significado que atribuem ao estudo e ao trabalho e às possibilidades que esta educação proporcionou na organização da vida material
Professores e gestão escolar no contexto da reforma do Ensino Médio: gerenciamento estatal da educação e a precarização do trabalho docente em Santa Catarina
- 2006
- CEDOC
- Texto
do Estado.
Charter high schools: closing the achievement gap
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este trabalho faz parte de uma série de guias de inovação produzidos pelo Departamento de Educação dos EUA. Nele, apresenta-se o exemplo de escolas que buscam diminuir as lacunas de sucesso escolar e propõem práticas de alta qualidade. Além disso, a série inclui estratégias para incentivar os pais a ajudar a melhorar as escolas e mostra as maneiras em que o ...
Um olhar sobre a atuação do diretor de escola da rede estadual paulista a partir de sua percepção: o caso da Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba
- 2006
- CEDOC
- Texto
A presente pesquisa enfoca alguns aspectos relacionados ao dia a dia do administrador escolar sob sua própria ótica, abordando os problemas e/ou dificuldades e as possibilidades existentes no desempenho de sua função. O objeto de estudo é o diretor de escola de Ensinos Fundamental e Médio da rede pública de ensino do Estado de São Paulo que atua
A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica
- 2006
- CEDOC
- Texto
, a obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Médio, o dever do Estado para com a oferta desse nível de ensino e a vinculação de recursos financeiros públicos.
Gestão da educação escolar: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este é o sexto de seis módulos pedagógicos do Curso técnico de formação para os funcionários da educação.Este módulo espera contribuir para compreensão das diferentes concepções e abordagens da administração capitalista e a especificidade da gestão educacional. Discute-se temas como: gestão da educação: fundamentos e legislação; reforma do Estado brasileiro
Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na Escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no Estado do Pará
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente. Está previsto em lei que a educação ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar.
Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio: A educação escolar no contexto de reformas ocorridas a partir de 1990 no Estado do Paraná
- 2006
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná, que reformou o Ensino Médio e profissional técnico no Estado, transformando o primeiro num curso de caráter geral e o segundo em cursos pós-médios com vistas ao atendimento das demandas econômicas regionais. Questionando qual o sentido assumido pelo Ensino Médio, constata que o PROEM
Educação, sociedade e trabalho: abordagem sociológica da educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2006
- CEDOC
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ou como espaço de transformação social; as reformas do Estado; o papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da educação.
Espaços educativos para a escola de Ensino Médio: proposta para as escolas do Estado de São Paulo
- 2006
- CEDOC
- Texto
Demonstra como a arquitetura do edifício interfere no desempenho das práticas pedagógicas e na empatia do aluno com o espaço oferecido. Para tanto, associa o rendimento destes a fatores ambientais e de utilização dos espaços, evidenciados nas pesquisas junto a especialistas em educação e usuários de escolas públicas e particulares. Defende investimentos ness...
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amapá
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005
- 08/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº154, de 8 de dezembro de 2005 , que institui um regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Acre e a criação do fundo de previdência estadual. A lei prevê item específico para aposentadoria de professores da rede pública.