Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica: em análise o Ideb e o Idesp nas ações de intervenções pedagógicas e de gestão

A pesquisa aborda o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como Ideb e Idesp, na prática escolar. São analisadas as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, ou seja, como gestores e professores organizam seus trabalhos, como planejam ações e melhorias da qualidade desse trabalho. As referências para a investigação são escolas da rede públi...

A implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em escolas da comunidade de Quartel do Indaiá/MG

Este trabalho tem por objetivo analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais Quilombolas para Educação Básica estão sendo implementadas em duas escolas que atendem os alunos da comunidade quilombola de Quartel do Indaiá. Os resultados apontam que o conhecimento tradicional quilombola é negado aos alunos, a formação para os professores é insuficiente e ...

Da escola no Quilombo à escola do Quilombo: as propostas pedagógicas como possibilidade de diversificar o currículo das escolas quilombolas de Ensino Fundamental no município de Bequimão (MA)

A pesquisa desenvolve um estudo sobre o papel da escola no contexto de comunidades quilombolas e tem por objetivo construir uma proposta pedagógica específica para a parte diversificada do currículo das escolas quilombolas da rede municipal da cidade de Bequimão/MA. O estudo aponta ainda que os professores dessas escolas enfrentam dificuldades quanto à efet...

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Desenvolvimento da educação e a cultura da repetência: desafios ao PNE e Ideb

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a problemática da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental em uma escola de Sardoá, Minas Gerais. As análises apontaram problemas de rendimento e fluxo, demonstrando relação direta da distorção idade/ano com a cultura da repetência e com ações de correção de fluxo pouco eficazes. Apresentou-se então u...

1º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica em Periferias

A UNIperiferias e o Instituto Unibanco apresentam o 1º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica com pesquisas produzidas a partir das periferias sobre as relações entre racismo, gênero e equidade na educação básica

Como os processos de medicalização respondem às políticas públicas e avaliações externas: um olhar a partir do discurso de uma escola de alto Ideb

O aprendizado da linguagem escrita é um desafio apontado nas avaliações educacionais, como o Ideb. Figura como agravante a medicalização da educação, com atribuição de rótulos de “doenças do não aprender” aos alunos e com a transformação de questões sociais em questões individuais. Os dados desvelaram que a atribuição de rótulos às crianças em processo de a...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Progestão: a experiência dos gestores de escola pública estadual de Sergipe (2004-2005)

Esta pesquisa analisa a política de formação a distância de gestores de escolas públicas de Educação Básica no Estado de Sergipe, no Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares, entre 2004 e 2005. Dentre outros aspectos, constatam-se fragilidades no trabalho nas escolas com vistas a mobilizar o coletivo escolar para práticas de gestão democ...

Percepções dos egressos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica sobre formação acadêmica e suas práticas

Esta pesquisa analisa parte da iniciativa do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica que busca inserir no desenvolvimento de uma política pública de formação continuada a capacitação de diretores e vice-diretores em exercício profissional na rede pública de ensino. O objetivo desta pesquisa é compreender se o programa contribui nas ações do ...

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas do plan...

Resolução CEDF nº 1, de 18 de dezembro de 2018

Esta resolução estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...