Resposta ao ‘Escola sem partido’, lei ‘Escola sem mordaça’ é sancionada no estado do Rio

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quarta-feira uma lei que reafirma o direito de liberdade de expressão dentro do ambiente escolar, conhecida como "Escola sem Mordaça". Votado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no último dia 28, o texto reitera a proibição constitucional do cerceamento de opiniões mediante violência

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

bandeiras do governo Jair Bolsonaro: o direito de famílias educarem seus filhos em casa, em vez de matriculá-los na escola. Educadores criticam a prioridade dada ao "homeschooling", que atendia 22 mil estudantes em 2019 no Brasil. Eles dizem que há questões da área educacional que atingem um maior número de estudantes e são consideradas mais urgentes para a pauta

Menos de 10% dos alunos das 20 melhores escolas do Brasil são negros, mostra pesquisa da Uerj

escolas completamente brancas, como se fosse apenas problema das pessoas negras se elas não tiverem como pagar para estudar naquela escola — diz o coordenador da pesquisa, o sociólogo Luiz Augusto Campos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp). Denúncia de racismo Em 2020, o 3º ano do ensino médio

Brasil: pandemia, crise política e judicialização

no Haiti, os generais Braga Netto e Augusto Heleno (este último acusado de graves violações dos direitos humanos no Haiti) ganharam proeminência na liderança das Forças Armadas, que hoje entra na arena política e exerce pressão sobre as instituições democráticas. Jair Bolsonaro e seu governo são o resultado dessas formas de relativização da democracia pelas elites

José Serra - Orçamento sem bom censo

, os parlamentares têm interesses próprios relacionados às suas bases eleitorais e locais. Num sistema político-partidário fragmentado, como se verifica no Brasil, a estratégia do governo, em última análise, compromete a qualidade do gasto e alimenta o viés deficitário do Orçamento. Nesse contexto, o Congresso praticamente excluiu do Orçamento de 2021 a previsão de recursos

Racismo e infância: as pesquisas sobre o tema e o debate científico

O Dia 13 de Maio é formalmente reconhecido como o Dia da Abolição da Escravatura, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que teria colocado fim na escravidão no Brasil, mas na verdade não é um dia de celebração. É ainda um dia de protesto, pois não garantiu os direitos das pessoas negras no Brasil. São muitas as consequências da abolição inconclusa

"A escrita Baniwa sempre existiu"

e comunidades ainda sentiam que precisavam tomar a educação escolar como uma ferramenta para o povo, de modo a formar os Baniwa e Koripako para a reivindicação de direitos fundamentais e autonomia sócio-político-cultural. E foi assim que em 1997, como fruto de luta, conquistaram a própria escola, Escola Indígena Baniwa e Koripako (EIBC) Pamáali, que começou a funcionar

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do coletivo Intervozes, que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, tem o objetivo de ilustrar como o acesso à internet no Brasil é atravessado por desigualdades raciais e sociais. Leia + UNICEF alerta para importância do PL que garante

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

tivesse relação direta com o sistema público de saúde, Guedes segue com sua peroração sobre as diferenças entre o público e o privado - e a inquestionável superioridade do segundo sobre o primeiro. O ministro cita exemplos da educação e da saúde, setores em que se julga possuidor de vasta experiência. Paulo Guedes: E aí, sem apoio político nenhum, eu simplesmente sabia

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem tudo para ser mais um fator de desencontro político e mais uma preocupação para milhares de municípios, apesar da nova lei ter gerado avanços e mais verbas para a educação. A (re)formulação de políticas públicas eficientes, ou seja, que consigam fazer mais com menos, tornou-se ainda mais urgente em meio à pandemia da Covid-19

Candidato negro acusa universidade federal de desrespeito a lei de cotas por impedi-lo de assumir cargo de professor

políticos-ideológicos na universidade pública. Esse perfil que eu represento, negro, do candomblé, de esquerda, dos direitos humanos, é alvo desse grupo político (de direita) que, atualmente, tenta ocupar todos os espaços, inclusive nas universidades — afirma. Procurado, o professor Uziel Santana não quis se manifestar sobre o caso, mas sua assessoria afirmou

Coordenação pedagógica: Educação Infantil de qualidade depende de formação continuada em brincadeiras

, o brincar é um dos direitos de aprendizagem, por isso, já faz tempo que ele se tornou fundamental nas práticas pedagógicas. Diante desse cenário a distância, a intencionalidade e a qualidade das propostas na Educação Infantil são desafiadas. "Muitas das questões pedagógicas ligadas ao brincar estavam estritamente vinculadas ao ambiente presencial", destaca

Conhecer as famílias é essencial para organizar atividades remotas na creche

ou crianças vinculados à nossa unidade de ensino, cabe a nós, gestores e demais educadores da escola, viabilizarmos um atendimento que garanta os seus direitos. Também nos cabe manter um vínculo efetivo voltado a ações que compreendem, inclusive, medidas protetivas, que também são da esfera de responsabilidades da escola. O educar e o cuidar são propósitos

A elite e o filho do porteiro

está relacionada ao fato de que elites agrícolas não se beneficiam do aumento da produtividade dos trabalhadores rurais, mas historicamente pagavam o custo das escolas via taxação. Dessa forma, em locais onde a elite rural prevaleceu sobre a elite industrial, a educação teve investimentos menores. Uma segunda explicação está relacionada ao processo político

Precisamos encontrar o caminho da educação no Brasil

em comum. A Educação é política de Estado e é conduzida como prioridade. O modelo finlandês estimula a flexibilidade com menos horas do aluno na escola, autonomia e motivação para estudantes e professores. Ricos e pobres estudam juntos, com igualdade de oportunidades e convivência em diversidade. O plano educacional do país é seguido em qualquer contexto político

Patentes e tradição: Com a corrida pelas patentes psicodélicas, povos indígenas lutam para proteger saberes tradicionais

de seus direitos, os indígenas enfrentam a disparidade de forças. Há uma confluência e conflito de saberes. De um lado, a ciência, do outro o conhecimento tradicional. Eles se encontram, nem sempre se entendem, num jogo repleto de desequilíbrios gritantes. Afinal, um deles tem um enorme poder socioeconômico e político. O atual flerte do mercado com o chá psicodélico

Nova chefe da Capes motiva críticas de reitores, entidades científicas e até deputado evangélico

A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC

Reitores da USP, Unicamp e Unesp criticam nomeação de nova presidente da Capes

tinha o nome de Instituto Toledo de Ensino (ITE), no interior paulista. Foi no antigo ITE que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se formou em direito em 1990. Sob a coordenação dela, o curso de mestrado "Sistema Constitucional de Garantias de Direitos" recebeu nota 2 na avaliação quadrienal da Capes, que considera a proposta do programa, os corpos docente

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

nacional da Família no Ministério da Mulher "Ideologia de gênero" é um conceito pejorativo usado pelo campo ultraconservador, muitas vezes ligado ao fundamentalismo religioso, contra os avanços nos direitos sexuais e reprodutivos e na igualdade de gênero, em especial a população LGBTQIA+. Defensores da moral costumam se referir à "ideologia de gênero" como ameaça

"Não ao homeschooling: escola e família são instituições complementares", afirma Undime em nota

apresentados ao Congresso Nacional. Leia + Educação domiciliar priva estudantes de seus direitos e de uma formação cidadã É dever constitucional do Estado garantir a qualidade da educação, com o pleno desenvolvimento e a efetiva aprendizagem para todas as crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para tanto, faz-se necessário promover a integralidade na formação