Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume

Educação Unisinos - Volume 13; Número 1

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios

Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação

Esse trabalho destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado. Conclui-se defendendo uma modificação do papel do governo federal no financiamento do Ensino Médio, de forma

Protective environments and quality education in humanitarian contexts

Traz a experiência dos autores que trabalharam no campo da educação humanitária durante as últimas duas décadas. Utilizando alguns estudos de caso selecionados (Colômbia, Cáucaso do Norte, Gujarat, Índia, Serra Leoa), ressalta a necessidade de uma estratégia integrada de "espaços amigáveis para crianças". Defende que o conceito de qualidade na educação

Avaliação e fracasso escolar: questões para debate sobre a democratização da escola

Discute as relações entre a consolidação de um sistema nacional de avaliação e a produção de qualidade em uma escola pública marcada por tensões. Questiona a uniformização da avaliação que seria capaz de reverter o fracasso escolar. Expondo uma escola que fracassa e a necessidade de questionar o que é educação, quais as suas bases e objetivos

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas e infraest...

Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros?

Na trajetória escolar das pessoas, vários fatores influenciam seu sucesso, entre eles, o ambiente familiar e a qualidade da infraestrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a importância da família na educação, indicando a forte estratificação educacional. Resta saber como a qualidade da escola pode diminuir

Tempo de decidir: produção da escolha profissional entre jovens do Ensino Médio

Analisa escolhas de carreira universitárias de estudantes da 3ª. série do Ensino Médio a partir de depoimentos de alunos de uma escola técnica estadual e outra privada, tidas como escolas de qualidade. Verifica que a noção da necessidade de curso superior para inserção no mercado de trabalho é incorporada por todos os entrevistados. A escolha da carreira

Convivência escolar: a questão dos conflitos entre alunos e entre professores e alunos

O artigo procura abordar as estratégias usadas pelos professores para a resolução de conflitos entre alunos e entre professores e alunos. Para tal procedimento, busca analisar a qualidade do convívio nas escolas estaduais de Educação Básica situadas no município de Pinhais (Paraná), Brasil. Faz ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto que, aliada

Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional: uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

Aborda as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. A pesquisa

As aparências não enganam: as representações sociais de qualidade suscitadas pelos prédios escolares

Neste trabalho é investigado "o valor simbólico do prédio escolar". O material explorado consiste em depoimentos de pais de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de Teresina (PI) e Natal (RN). Os depoimentos mostraram que ensino de qualidade envolve instalações físicas, disciplina rigorosa, ensino exigente; professores qualificados e bem remunerados

Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008

O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.

Vinte anos de avaliação da Educação Básica no Brasil: aprendizagens e desafios

O artigo analisa como a avaliação nacional da educação básica se insere na administração do sistema educacional brasileiro, frente à qualidade, eficiência, equidade e produtividade. Tendo como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, estabelecido na segunda metade dos anos 90, a pesquisa analisa os seus enfoques e aperfeiçoamentos. Trata

Juventude - "Olha, eu estou aqui e quero participar!"

Pesquisa sobre as principais carências da juventude brasileira no início do século XXI: educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. Essa parcela da população correspondia na época a cerca

A escola de tempo integral como política pública educacional: a experiência de Goianésia-GO (2001-2006)

Busca compreender como os sujeitos (docentes, discentes, pais, gestor, coordenador pedagógico e funcionários) envolvidos em uma escola do município de Goianésia - GO, percebem os limites e possibilidades da experiência de Escola de Tempo Integral, como política pública voltada para a melhoria da prática social da educação, no período de 2001 a 2006. Reflete

Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)

Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender a conjunt...

Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração

Ciclos de aprendizagem, aceleração de aprendizagem e fluxo escolar são termos que apareceram na pauta de discussão da educação e das políticas públicas educacionais na década de 1990. Essa tese objetiva discutir a política do governo federal chamada "classes de aceleração da aprendizagem" instituída em 1997 pelo Ministério da Educação (MEC). A política

A produção de desigualdade nas práticas de orientação

Material de apoio apresentado pela autora no CEU Butantã em 200, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas coordenado pelo prof. dr. José Sergio Fonseca (EDF USP). Neste material, a autora analisa o serviço de psicologia escolar e as novas possibilidades práticas da melhora dos serviços a partir de uma atuação mais próxima dos professores.

O perverso impasse latino-americano: qualidade da educação x pobreza

. Nesse sentido, a autora se debruça sobre o impasse qualidade da educação x pobreza e se propõe a pensar em perspectivas educacionais para a América Latina.