Brasil-África: história, historiografia e a produção de saberes na África e na Diáspora; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em São Paulo (SP), 6 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para a implementação...

Brasil-África: herança cultural e interculturalidade; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Salvador, Bahia, 4 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para a implementação...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP - Volume 37; Número 4

Educação e Pesquisa é uma revista trimestral da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, que aceita, para publicação, artigos inéditos na área educacional resultantes de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões da literatura de pesquisa educacional. Tem sido editada ininterruptamente desde 1975, originalmente como Revista da Facu...

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011

Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, institui, entre outros, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional téc...

Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011

Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

O Ensino Médio no contexto do Plano Nacional de Educação: o que ainda precisa ser feito

O artigo analisa alguns objetivos e metas propostos para o Ensino Médio, pelo "antigo" Plano Nacional de Educação (Lei n. 10.172/01), no sentido de avaliar quais deles foram ou não alcançados, visto que um novo PNE está sendo proposto. Avaliou-se em que medida o alcance ou não das metas influencia nas expectativas dos alunos do Ensino Médio em relação

Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP - Volume 37; Número 2

Educação e Pesquisa é uma revista trimestral da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, que aceita, para publicação, artigos inéditos na área educacional resultantes de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões da literatura de pesquisa educacional. Tem sido editada ininterruptamente desde 1975, originalmente como Revista da Facu...

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

O processo de institucionalização do princípio da gestão democrática do ensino público

Analisa processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público em três legislações fundamentais: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996, e o Plano Nacional de Educação- Lei nº 10.172/ 2001; e em programas do MEC, com o objetivo de examinar a construção histór...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

A relação entre conteúdo e forma nas políticas de educação profissional referenciadas no projeto de Ensino Médio Integrado

Toma por tema a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 com o objetivo de compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que...

Resolução nº 122/2010 - CEE/AM

Resolução nº 122/2010-CEE/AM, aprova o regimento geral das escolas estaduais do Estado do Amazonas.