Site do Prouni 2024 está instável e considera valores desatualizados do salário mínimo, afirmam candidatos

O site do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2024 apresenta instabilidade e problemas técnicos na manhã desta segunda-feira (29), no primeiro dia de inscrições. Segundo candidatos, as falhas são os seguintes: ➡Assim que o participante começa a preencher os dados pessoais, aparece uma janela no navegador com a mensagem "object object"...

Prouni 2024: inscrições começam nesta segunda; saiba quem pode pedir bolsa

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). Os interessados devem se inscrever até a quinta-feira (1º) pelo portal Acesso Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), utilizando o login gov.br com CPF e senha. O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que ...

Por um Plano Nacional de Educação com equidade racial

Acontece entre domingo (28) e terça-feira (30), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), que tem por objetivo consolidar o texto-base do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-34). O Ministério da Educação é o responsável pela realização da Conae e pelo texto do PNE, que será enviado ao Congresso Nacional. Esse processo é compartilhad...

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

Para entender que a educação é um direito humano, é preciso investir na própria formação para que essa afirmação faça sentido. Frei David, diretor e fundador da EducAfro, organização focada no acesso de pessoas pretas e pobres à universidade, afirma que a grande maioria das pessoas não faz essa associação de maneira imediata. Para ele, é preciso um trabalho ...

Saiba o que é importante ao abordar diversidade religiosa nas escolas

Na teoria parece fácil. A grande questão é como ocorre na prática. Como lidar com a intolerância religiosa e como orientar o ensino religioso nas escolas, com o objetivo de evitar o preconceito e a violência? Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Agência Brasil conversou com especialista que dá dicas de como tratar o tema d...

Prouni 2024: edital é divulgado com datas de inscrição

O edital do ProUni, com as datas e condições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024, foi publicado nesta quarta-feira (17) em edição extra do "Diário Oficial da União". O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do governo federal que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares. ...

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...

Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp

Raiane Assumpção, à frente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é a primeira reitora da instituição que não vem da área de saúde. Graduada em Ciências Sociais, ela afirma que sua chegada ao cargo simboliza a diversificação da Unifesp, que tem origem na Escola Paulista de Medicina e completa 30 anos no fim de 2024. Segundo ela, a gestão Luiz Inácio...

Inclusão e TEA: caderno de práticas inclusivas no contexto da educação física escolar

Este e-book apresenta práticas inclusivas no contexto da educação física escolar, focando em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Partindo da pesquisa realizada no Colégio Militar de Belo Horizonte, visa fornecer referências e estratégias para educadores promoverem a inclusão efetiva desses estudantes, abordando características, l...

Educação ambiental: compreendendo suas práticas pedagógicas na educação indígena no Brasil por meio de uma revisão bibliográfica

O presente estudo busca, por meio de uma revisão bibliográfica, compreender a situação da Educação Ambiental para povos indígenas no Brasil, considerando a extensa legislação existente. A análise aborda objetivos de pesquisas, metodologias aplicadas e resultados encontrados. Sugere-se a realização de futuros trabalhos para investigar problemas ambientais loc...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades do En...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...