Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

relatos e da consulta a seis especialistas, a publicação mapeou os tipos de violência política - psicológica e moral, simbólica, institucional, sexual, física e patrimonial - e possíveis caminhos a serem tomados para combater o problema. Legislação Além da cota definida para a eleição para participação do gênero minoritário, no caso o feminino, outras duas leis

O Futuro se Equilibra #019 – Estude como uma mãe

foi muito tensa por conta dessas coisas. Eu apresentei o trabalho, a banca aprovou e tudo mais, porém ficou faltando essa licença para eu poder finalizar o processo de maneira mais tranquila. Eu acho que as universidades precisam pensar a respeito disso. Falta uma legislação para que esse direito seja garantido. Gerar um ser é um dos trabalhos mais importantes do mundo

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

pela reportagem em condição de anonimato. Ela também cita a "ideologia de gênero" e a violência nas escolas entre as razões pelas quais ela recorreu à educação domiciliar a partir de 2019. O PL do Homeschooling Desde 2010, a ANED tem desafiado a lei que tornou obrigatório que menores de 17 anos frequentem as escolas, pressionando por mudanças nas legislações estaduais

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

a lei que tornou obrigatório que menores de 17 anos frequentem as escolas, pressionando por mudanças nas legislações e defendendo adeptos do homeschooling na Justiça. Santa Catarina e Paraná aprovaram legislações pró-ensino domiciliar, depois suspensas pelas cortes estaduais. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os pais não poderiam tirar

Por uma educação democrática e antirracista

currículos, formação de professoras e professores, inovar os processos de gestão. E, simultaneamente, é necessário lutar pela democratização da sociedade e pela garantia de direitos, principalmente para os excluídos, entre os quais se encontra a população negra. É com essa perspectiva de denúncia e anúncio que devemos compreender o sentido da legislação brasileira

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos

ECA, 32, e os desafios da proteção integral

Em 13 de julho, há 32 anos, era oficialmente adotado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente, o conhecido ECA. Polêmico desde a origem, simboliza um verdadeiro marco na grande mudança de paradigma na proteção à infância e nas políticas públicas de tratamento de jovens infratores. O Brasil foi o primeiro país a implantar uma legislação reconhecida

Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

de estágio, diz Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós. A legislação estabelece uma relação de prioridades para a contratação de aprendizes vulneráveis, como adolescentes e jovens de baixa renda, egressos de medidas socioeducativas e do trabalho infantil, que estejam em acolhimento institucional e pessoas com deficiência. "A ideia é fazer do programa uma inclusão

Samu oferece treinamento de primeiros socorros a profissionais de creches e escolas em Rio Claro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Rio Claro (SP) oferece treinamento em primeiros socorros para profissionais da área da educação. A capacitação busca preparar os educadores para situações de urgência que podem acontecer no dia a dia no ambiente escolar. Essa medida atende à legislação municipal, que autoriza a prefeitura a aplicar

Boa parceria para alfabetizar crianças

concretiza o indispensável regime de colaboração, aproximando as prefeituras do respectivo governo estadual. Ora, nada mais lógico, ainda mais na educação. Pela legislação brasileira, o poder municipal deve cuidar da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto os Estados respondem pelo ensino médio. Não raro, porém, secretarias estaduais

Organizações sociais devem gerir escolas públicas? NÃO

de distribuição do Fundeb não permitem repasses dessa natureza. Em 2020, o Partido Novo tentou incluir uma emenda na lei que regulamentou o Fundeb visando permitir transferências de até 10% dos valores do fundo a escolas privadas. Foi derrotado. Terceiro, a comparação entre a OSsificação de escolas e o conveniamento de creches municipais é imprópria. A legislação só prevê

Sete a um é pouco para a derrota da política social

pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC

Governo de SP não consegue preencher todas as vagas para professor temporário

vagas em regime temporário. Segundo a Secretaria de Educação, foram firmados cerca de 2.400 contratos até sábado (2) —último dia em que novas contratações poderiam ser feitas, de acordo com a legislação eleitoral. Assim, do total de contratações previstas para resolver o déficit de professores no estado, 17,2% continuarão sem ser preenchidas até o fim do ano

Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'

que, em agosto, os professores já sentirão os efeitos negativos das mudanças. Isso porque a nova legislação substitui a forma de pagamento, trocando o salário pelo subsídio. Nesta modalidade, do subsídio, a Constituição Federal veta qualquer outra remuneração. Com isso, os servidores perdem quinquênios, sexta-parte, promoções e outros adicionais. Assim como o fim

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

o desejo manifesto do aluno. Caso a instituição resista, a Defensoria pode enviar ofício tratando da legislação vigente e, se necessário, recorrer à Justiça. A fim de evitar que o problema chegue a esse ponto, contudo, Assad recomenda que a família providencie o quanto antes a requalificação civil do estudante. Segundo ela, a Defensoria atende, por semana, cerca

MEC lança curso para professores ampliarem forma de acolhimento a imigrantes e refugiados

com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes. Carregando... Os docentes terão aulas de introdução a conceitos migratórios, políticas migratórias, legislações e história das migrações no Brasil. Vão aprender, ainda, sobre ações de acolhimento, diferenças culturais e práticas pedagógicas específicas para refugiados e migrantes. Por meio dessa formação

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

% e 21%, de acordo com a localidade e porte populacional do município, informa a pasta. Barbosa também alerta para ausências de medidas na esfera estadual. "Doria [PSDB, ex-governador, sucedido por Rodrigo Garcia] apresentou a proposta de extinção da CDHU no meio da pandemia", diz. Ele se refere à legislação de ajuste fiscal assinada por João Doria em 2020

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

. Em evento realizado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, a presidente da instituição, Helena Nader, disse que o país não tem uma política de Estado para o setor, apesar de legislações bem formuladas no papel. "O que nós queremos é trazer subsídios para essa política de Estado. O Brasil ainda não conseguiu. É triste. Vamos completar 200 anos

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

e assim por diante então modelo para isso ferramental legislação para isso existe vai depender da forma de implementação pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal sucedida", disse.

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

ou educação profissional tecnológica. Nota-se que os critérios que fundam a proposta implicam uma série de novas atribuições às escolas e sistemas de ensino, para além das atividades já previstas na legislação educacional dos entes subnacionais, pois caberá a eles, segundo o texto, a gestão da modalidade. Pois bem, sem entrar no conteúdo substancial da proposta