Preço de material escolar varia até 80% entre estabelecimentos

marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Isso contraria a lei citada e o Código de Defesa do Consumidor, e deve ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor. A compra do material na escola pode ser um serviço opcional, nunca obrigatório. A lista de material deve fornecida pela escola para os pais

O país que proibiu o ensino de inglês no ensino fundamental

político da América Latina em 2018 Por que milhões de jovens com alta escolaridade estão abandonando a Rússia "O ensino do inglês nas escolas primárias públicas e privadas como parte do currículo oficial viola as leis e regulamentos do Irã", disse, no sábado, Mehdi Navid-Adham, chefe do Alto Conselho de Educação do Irã. O funcionário também advertiu que dar aulas

Instituto Conceição Moura chega ao GIFE apostando em valorização cultural, meio ambiente e educação

locais, incentivar o trabalho e produções artísticas. Há três anos o Instituto promove um Circuito Cultural em parceria com produtores culturais, cuja programação inclui: um festival de cinema e dois de música, além da residência artística, todos com recursos advindo da Lei Rouanet, patrocinados pela Baterias Moura. Os eventos são acompanhados de oficinas

Pátria em busca de educação

das autoridades responsáveis pela qualidade da oferta da educação pública no país. A Lei de Responsabilidade Educacional em tramitação no Congresso Nacional prevê a responsabilização de todos os envolvidos com a educação, desde os governos até os professores. Mas há resistências ao projeto, sob a alegação de que o país é muito grande e que seria difícil e até injusto

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

de uma cesta de impostos e transferências municipais e estaduais vinculada à educação (como IPI, IPVA e ICMS). Quando a economia vai mal, os recursos ficam escassos. Pela lei, cabe aos municípios a oferta de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Os Estados são responsáveis pelo ensino médio, além de apoiar os municípios na oferta de ensino fundamental. Pela regra

Educação escolar quilombola no Cariri Cearense: africanização da escola a partir de pedagogias de quilombo

como referências, a Lei 10.639/03. O estudo permitiu concluir que é urgente que escolas quilombolas precisam desenvolver um trabalho pedagógico étnico racial por meio de pedagogias de quilombo.

O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí

Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.

A gestão democrática no Nordeste - As formas de provimento do cargo de gestor escolar

O Nordeste Brasileiro adotou, como a maioria das regiões, a gestão democrática, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 como princípio orientador da forma de provimento ao cargo de gestor escolar. Este artigo visa trazer à tona como se processou ou está se processando a escolha do gestor escolar dos municípios de cinco estados

Saberes em movimento: aprendendo e ensinando a história da África no Ensino Médio

A presente pesquisa se insere na linha de pesquisa saberes históricos no espaço escolar e tem como tema central conhecer os saberes dos discentes acerca da História da África. A partir das representações presentes no imaginário dos estudantes, foram desenvolvidas estratégias metodológicas baseadas na pesquisa-ação para identificar tais saberes. A pesquisa f...

Escola sem Partido - elementos totalitários em uma democracia moderna: uma reflexão a partir de Arendt

O artigo analisa as propostas que tratam da educação escolar contidas nos projetos de lei n° 867/2015 e n° 193/2016, relacionados ao Movimento Escola sem Partido, entre os anos 2014 e 2016. As propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional com presumido viés apartidário e anti-ideológico, mas carregam consigo um projeto de nação normativo e mutilador

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim

Global Education Monitoring Report Gender Review 2018: Meeting our commitments to gender equality in education.

, bem como instituições, leis e políticas ao explorar formas de determinar e impor a responsabilização pela igualdade de gênero na educação.

A relação entre o docente do Ensino Médio (em tempo) integral e seu trabalho, no contexto da gestão por resultados

Em 2008, o Programa de Educação Integral foi implementado no estado de Pernambuco através da Lei Complementar nº 125/2008, o qual pretendia desenvolver no Ensino Médio uma experiência de jornada ampliada. A pesquisa demonstra que a gestão por resultados do PEI acarreta uma série de situações degradantes para a relação do docente com o seu trabalho

Cultura africana e afro-brasileira e o ensino de química: estudos sobre desigualdades de raça e gênero e a produção científica

Este artigo analisa o design e o desenvolvimento de uma Intervenção Pedagógica (IP) que busca contribuir para a formação de professores de Química capazes de operacionalizar a Lei 10.639, e evidenciar a contribuição de pesquisadoras negras na construção do conhecimento científico. Os resultados demostram que a IP representa o contato consciente

A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação

O artigo discute a reforma do Ensino Médio brasileiro, criada em 2017, pelo Ministério da Educação do governo Temer. Aborda os interesses políticos e econômicos contemplados, as disputas ideológicas presentes, os objetivos oficiais apresentados, e os não expressos, e a estrutura dessa etapa da Educação Básica, com especial atenção à flexibilização curricular...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas

Os desafios do ensino médio

O livro Os desafios do ensino médio, apresenta as discussões ocorridas em seminário homônimo, organizado pelo programa FGV Ensino Médio, da Fundação Getulio Vargas. O resultado é uma reunião de textos das apresentações e debates de especialistas renomados vinculados a órgãos públicos, como o Ministério da Educação , secretarias estaduais de Educação, o Cons...

Baobando em uma formação de raiz africana com professoras(es) e núcleo gestor da Educação Básica na cidade de Crato-CE

O estudo parte de uma experiência em curso no projeto intitulado Memórias de Baobá, que tem sua realização na escola de E.E.I.E.F 08 de Março, instituição vinculada à rede municipal de Crato-CE. O projeto objetiva, desde maio de 2014, a implementação da Lei nº 10.639/03. No entanto, observou-se que entre 2014 e 2016 a implementação da citada lei não

O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?

O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.

Desafios e possibilidades para o desenvolvimento estratégico da Educação Profissional Técnica no Brasil e sua articulação com o Ensino Médio

O estudo realizado aborda a relação histórica entre educação e trabalho no Brasil, retomando o processo de desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e destacando os principais desafios dessa modalidade de educação no Brasil. Apresentam-se experiências internacionais voltadas à preparação para o trabalho e à formação profissional na escolaridade básic...