Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

e diretora de escola na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Boas práticas Antes mesmo da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o CEERT já estava com o Prêmio Educar para a Equidade Racial

MEC nomeia novo coordenador de operacionalização do Fundeb

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (5) Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sob sua responsabilidade também ficará o "Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios

Por que as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 são necessárias?

Neste vídeo educativo, são apresentados alguns motivos que tornam necessárias as Leis 10.649/2003 e 11.645/2008, que obrigam o ensino da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena na Educação Básica. A discussão é importante e urgente, tendo em vista alguns aspectos históricos que afirmam a necessidade dessa e de várias outras Políticas de Repa...

Ikopa - Lei 10.639 - Ensino da história afro-brasileira nas escolas

Esta edição do programa Ikopa fala sobre a Lei 10.639 e o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Profissionais e estudiosos negros ligados a educação refletem sobre a temática e a sua importância da sua aplicação, efetividade, avanços e dificuldades ao longo dos seus quase 20 anos, pois essa lei tem por objetivo combater o racismo no p...

"Uma coisa é a lei no papel, outra coisa é a lei aqui na prática”: a tessitura de processos coletivos de gestão para a implementação da Lei nº 10.639/03 no cotidiano escolar

Esta dissertação analisa as estratégias construídas pelas gestões escolares - compreendidas aqui como diretoras/es e coordenadoras/es - para implementação da Lei 10.639/03 e para a superação do racismo no ambiente escolar e que favorecem a efetivação de práticas e currículos comprometidos com a educação das relações étnico-raciais. Como um dos resultados

Ensino de ciências no contexto da Lei nº 10.639/2003 em tempos de pandemia do Covid-19

Nesta dissertação, propõe-se possibilidades de compartilhamento de ideias, questionamentos e construções de compreensões entre professores e estudantes da Educação Básica sobre ciências, em uma perspectiva antirracista e comprometida com as relações étnico-raciais. Os resultados apontam que as sugestões dos professores envolvem propostas pedagógicas. Mas as...

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas está l...

Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

é uma realidade na rede. Constata-se que o ensino de ciências é caracterizado pela ausência da inserção e articulação das temáticas referentes a educação para as relações étnico-raciais tanto pelo currículo, quanto pela prática docente. Essas lacunas estão relacionadas à ausência de conteúdos voltados à discussão no currículo e no livro didático.

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

Educação das relações étnico-raciais e documentação narrativa: por uma memória das práticas docentes

A pesquisa busca identificar, registrar e analisar as práticas pedagógicas de professores de História na Educação Básica do Alto Sertão de Alagoas com a educação das relações étnico-raciais. Na parte propositiva deste trabalho, apresenta-se um diário de práticas docentes do ensino de História com a educação das relações étnico-raciais elaborado a partir das...

Filosofia nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio e no Enem: lacunas temporais e conceituais

Este artigo analisa a adesão dos itens de Filosofia do Exame Nacional do Ensino Médio às Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Ocem) e destaca pontos de continuidade e pontos de tensão entre eles. Os resultados mostram que a operacionalização dos documentos curriculares no exame não é automática, nem garantida. Ao analisar as Ocem

Possibilidades na luta pelo ensino de histórias negras na era das bases nacionais curriculares no Brasil e nos Estados Unidos: a Lei 10.639/03 e os National History Standards

Neste artigo, busca-se pensar o ensino de história em perspectiva transnacional, a partir das experiências da Lei 10.639/2003, no Brasil, e dos National History Standards, nos EUA, na luta pelo reconhecimento do protagonismo dos negros e a diversidade das suas trajetórias nos currículos escolares. Os resultados mostram que essas propostas abriram novas

Currículo do Piauí - Novo Ensino Médio

O Currículo do Piauí para o Novo Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Ensino Médio e Novo Ensino Médio

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Ensino Médio e para o Novo Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários

Documento Curricular do Estado do Pará - Etapa Ensino Médio

O Documento Curricular do Estado do Pará para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular co...

Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar

O Referencial Curricular do Ensino Médio Potiguar é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o i...

Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Médio

O Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o...

Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia

O Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular consti...