Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

ao final do segundo ano do ensino fundamental entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização, de modo que, até o final da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos individualmente considerados seja igual ou superior a 90% Objetivo 4 - Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar

Lula promete ampliar ensino técnico e defende investimento em educação para redução da violência

andar de cabeça erguida" , disse. O presidente também defendeu que a educação pública deve assegurar igualdade de oportunidades, independentemente de origem ou condição social. "Cada mulher ou cada homem […] tem do Estado brasileiro o direito de ter a oportunidade de estudar, se formar, trabalhar e ser tratada como gente de primeira categoria", declarou

Alunos começam a receber pagamentos do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira; saiba quem tem direito

de estudantes nessa etapa de ensino. Alunos contemplados receberão a parcela de R$ 200 conforme o calendário definido pelo governo (veja abaixo). Os depósitos seguem até 30 de março, conforme o mês de nascimento dos participantes. Os valores serão creditados em conta Poupança Social Digital ou Caixa Tem, conta aberta automaticamente pelo banco em nome

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

. Entre o direito e a prática O Brasil dispõe hoje de um arcabouço legal robusto para garantir os direitos educacionais das pessoas com deficiência. Os dados indicam avanço no acesso. Ainda assim, persistem desigualdades profundas nas trajetórias educacionais e sociais desse público. A Inteligência Artificial Generativa abre novas possibilidades, mas não substitui

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

às universidades, o texto constitucional reconheceu que a produção do conhecimento exige ambientes institucionais marcados pela liberdade intelectual e pela estabilidade administrativa. Autonomia é direito constitucional A autonomia universitária, prevista na Constituição de 1988, foi afirmada no contexto da redemocratização do país, após um período de intervenções

Estudantes podem receber dinheiro para continuar no ensino médio: veja como funciona o programa Pé de Meia

, violência no território, transporte precário e escolas com pouca infraestrutura. Por isso, o benefício tende a ser mais efetivo quando articulado a outras políticas, como ensino médio em tempo integral, apoio pedagógico para quem tem defasagem de aprendizagem e ações de assistência social que aliviem a pressão econômica sobre as famílias. Confira o vídeo

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

demonizar a tecnologia, mas sim colocar cada coisa no seu lugar. O referencial do MEC afirma que a IA deve reforçar o direito à educação, a equidade e a dignidade humana. Mas Lemes lembra que vivemos em um país com profundos abismos sociais, que podem se agravar com implantações desiguais da IA na escola. "Uma coisa é você falar de universidades com pensadores

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

associados à exposição e ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes", destaca o documento do MEC. O reconhecimento facial tem tido expansão nas redes públicas de ensino, sem padrão nacional ou avaliação, segundo o estudo Tecnologias de Vigilância e Inteligência Artificial na Educação, lançado em outubro pelo Internetlab, centro de pesquisa em direito

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

O programa Pé-de-Meia segue como um dos principais benefícios sociais voltados à educação em 2026, garantindo até R$ 400 por estudante do ensino médio público, divididos entre incentivo de matrícula e incentivo de frequência escolar. A iniciativa busca reduzir a evasão, apoiar financeiramente famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e estimular

Quem está educando os meninos hoje?

". No modo como aprendem -- ou deixam de aprender -- que meninas são sujeitos de direitos e não território de afirmação masculina. Se queremos entender por que tantas mulheres seguem vivendo sob risco constante, precisamos deslocar a pergunta. Não apenas "por que homens cometem violência?". Mas como estamos educando os meninos? A pergunta ganha ainda mais peso neste

Novo auxílio de R$ 1.800 será pago pela Caixa a brasileiros inscritos no ensino superior

semanais). Estudantes podem fazer estágio na Caixa As vagas contemplam cursos como Arquitetura, Engenharia, Direito, Ciências Econômicas e áreas de Projetos Sociais, incluindo Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pelo site da Super Estágios, onde o edital completo está disponível. O processo inclui

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Escola é espaço de proteção contra violência, abuso e negligência na infância

quando as instituições falham? Entre os elementos mais alarmantes revelados nas investigações está um detalhe que não pode passar despercebido: a menina havia deixado de frequentar a escola. A situação reforça que, quando uma criança deixa a escola, não é apenas uma ausência acadêmica, é um sinal de alerta social. Ao menos 34 mil crianças, de 10 a 14 anos, estavam em união

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

de suas atividades na escola", confirmou. A Pasta informou que será aberto um procedimento administrativo para apuração do ocorrido, dentro dos parâmetros legais, com a garantia do direito à ampla defesa. Haverá proteção ao sigilo de estudantes, que são adolescentes. A escola está recebendo atendimento do serviço de psicologia e serviço social da Sefor, afirmou. A Seduc

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

para as necessidades específicas de cada estudante. Ferramentas como leitores de tela para alunos cegos, teclados adaptados para aqueles com limitações motoras, aplicativos de reconhecimento de voz e sistemas de audiodescrição não são meros acessórios, mas pré-requisitos para o exercício do direito à educação. Contudo, a oferta desses recursos nas redes públicas de ensino

Escola, o que as evidências sobre saúde mental infantil e adolescente exigem em 2026

. PUBLICIDADE Ano letivo começou com força e a gente começa com uma vantagem: já sabemos demais para fingir surpresa. O que eu estou querendo dizer com isso? Passamos 2025 com inúmeros alertas de instituições, como a Organização Mundial da Saúde e o UNICEF, sobre a saúde mental na adolescência e infância. Sabemos que ela é atravessada por fatores sociais, relacionais

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio

[Coluna] A gramática do respeito: onde falta diálogo, sobra violência

A falta de diálogo horizontal e acolhedor com os estudantes, impede a criação de relações reais e humanas no ambiente escolar.O comportamento do aluno não nasce do nada; ele é construído nas interações que a própria escola promove, ou deixa de promover. Quando deixamos de lado a importância da conversa e o direito à voz, enfraquecemos qualquer instituição