Entenda o papel das escolas no combate à violência contra meninas

O Colégio Cruzeiro, escola de elite do Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil por conta de lista de cunho sexual com nomes de estudantes, todas adolescentes, feita em plataforma online. A lista expunha, constrangia e humilhava as meninas. O caso extrapolou os muros da escola e teve grande repercussão. A investigação está em andamento na Delegacia da Crianç...

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

: durante críticas anteriores à proibição do TJMG, o vice-governador também declarou que "se o STF não encontra limites em Brasília, em Minas Gerais o Tribunal de Justiça vai começar a conhecer". Simões busca angariar apoio do eleitorado bolsonarista em meio à movimentação do senador candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para a construção de palanques

Pé-de-Meia tem 14% das contas bancárias de beneficiários sem movimentação

São 991 mil contas abertas pela Caixa sem atividade financeira; programa paga estudantes pobres com o objetivo de reduzir abandono Brasília Mais de 991 mil contas bancárias abertas para estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia não foram movimentadas por eles até o fim de junho. O número representa 14% das contas iniciadas pela Caixa Econômica

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

"Existe um muro aqui" diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. "Existia um arco que era a divisão desse pedaço com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira". O muro, construído po...

Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

que tradicionalmente desperta desmobilização das famílias em relação à escola. A legislação vinculada à Copa feminina define que as escolas de todo o país, particulares ou públicas, precisarão parar totalmente as aulas da educação básica durante a competição. Os jogos, porém, ocorrerão em somente oito capitais: Rio, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília, Salvador

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

como uma prioridade do próximo governo. Crédito: Bruno Nogueirão Gerando resumo BRASÍLIA- Líderes da oposição apresentaram na terça-feira, 30, um requerimento de urgência para levar direto ao plenário do Senado a análise do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. O movimento acendeu alerta no governo federal, que atua nos bastidores para evitar

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. Com base na PNAD-C, o Todos pela Educação (organização da sociedade civil,...

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

No Brasil, em 2025, 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade estavam matriculadas em escolas ou creches, de acordo com o módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em junho. O levantamento mostra que o acesso à educação infantil de crianças de 0 a ...

Prezado senador Alcolumbre: diga não ao homeschooling

desabrigar exatamente as crianças que não têm quem as defenda. O casal de Jales virou convidado do Congresso. A criança invisível não tem assento em audiência nenhuma. Familiares ajudam as crianças da casa com as tarefas enviadas para casa pela escola em Brasília durante a pandemia - Pedro Ladeira - 14.out.21/Folhapress O projeto não trata da família de Jales

Restrição a celulares em escolas avança, mas 39% dos diretores relatam dificuldades

Pesquisa feita pelo MEC, com mais de 8.100 unidades públicas e privadas do país, mensura impacto da medida um ano após implementação Brasília Mais de um ano após começar a valer, a restrição de uso de celulares nas escolas tem se tornado uma realidade nas unidades públicas e privadas do país. Pesquisa conduzida pelo MEC (Ministério da Educação

Lei que restringe uso de celular foi implementada por 92% das escolas brasileiras, aponta pesquisa | Brasil | Valor Econômico

. No evento de divulgação, realizado em Brasília, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a lei não proíbe o uso pedagógico da tecnologia, mas busca reorganizar a forma como ela é incorporada ao ambiente escolar. Ela também reconhece que a realidade brasileira é diversa e que ainda há escolas que dispõem de poucos equipamentos

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...