STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

Para o tribunal, adoção de ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais não viola o princípio da isonomia 'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão Gerando resumo BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF

Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda

proposta pelo então partido Democratas (atual União Brasil) contra o sistema de cotas adotado pela UnB (Universidade de Brasília), que reservava 20% de suas vagas para autodeclarados negros e pardos. "A partir desta decisão, o Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha", afirmou o então presidente do Supremo, Carlos

Lula sanciona Plano Nacional de Educação e critica expansão de escolas cívico-militares

Novo PNE entra em vigor com um ano de atraso e estabelece metas para a área até 2034 Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o Plano Nacional de Educação, que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O petista usou parte do discurso para criticar o modelo de escolas

Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos

Cerimônia de sanção acontece às 15 horas desta terça-feira, 11, no Palácio do Planalto Lula sanciona hoje novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos; veja objetivos Presidente Lula sancionará o novo PNE às 15 horas, em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão O novo Plano Nacional da Educação (PNE) será sancionado pelo presidente Luiz

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje

Interessados devem acessar Página do Participante do Inep O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feir...

Enem: começa hoje o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição

Hoje também começa o prazo para justificar ausência na edição de 2025 Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. A solicitação antecede o período de inscrição no Enem e garante gratuidade aos participantes. Podem fazer o Enem de graça os estudantes que estão matriculados no 3º ...

Além de vestibular, Enem servirá para avaliar desempenho da rede pública; especialistas analisam

para consolidar o Enem como instrumento de fortalecimento do Saeb". Na mesma data, o presidente do Inep, Manuel Palácios, participou de um evento em Brasília, promovido pela Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e abordou a convergência do Enem e do Saeb. Na ocasião, ele reforçou

MEC vacila sobre EAD na formação de professores

Pasta contrariou a própria regra e sugeriu ao CNE redução de aulas presenciais para formar professor Brasília O Ministério da Educação do governo Lula (PT) deu em 2024 um forte recado sobre a formação de professores: cursos 100% a distância seriam barrados e haveria limite para que até metade das aulas fosse nesse formato. O então ministro da Educação

MEC Livros soma 122 mil empréstimos gratuitos em apenas uma semana

Quase 8 mil obras podem ser acessadas do celular ou computador A plataforma MEC Livros do Ministério da Educação (MEC) registrou 122 mil empréstimos gratuitos de obras literárias, desde o anúncio da nova ferramenta, em 1º de abril. A nova biblioteca digital do Brasil já alcançou 291,6 mil usuários. O acervo reúne cerca de 8 mil livros nacionais e internaci...

Professores da rede de SP fazem paralisação nesta quinta e sexta-feira

Docentes pedem reajuste salarial e mudanças em políticas do estado O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) convocou uma paralisação dos docentes da rede para esta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de abril. A categoria reivindica o reajuste salarial, a aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização pro...

Inep poderá gastar até R$ 96 milhões com segurança do Enem entre 2026 e 2028

Valor será dividido pelas unidades da federação e leva em conta locais de aplicação, níveis de riscos e rotas de transporte R7 Planalto | Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília Opens in new window 08/04/2026 - 13h02 (Atualizado em 08/04/2026 - 13h02 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

MEC abre as adesões de governos à PND e divulga calendário de 2026

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de abril a maio para novas adesões voluntárias à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para a edição de 2026. Os governos municipais e estaduais que tiverem interesse em usar a nota obtida pelos candidatos no exame, em seus próprios processos seletivos d...

MEC vai oferecer livros gratuitos e cursos de idiomas em plataformas

Duas novas ferramentas digitais gratuitas que buscam ampliar o acesso ao conhecimento para toda a população serão lançadas no formato de aplicativo pelo Ministério da Educação. A plataforma MEC Livros vai oferecer cerca de 8 mil títulos gratuitos, entre obras clássicas e contemporâneas, para incentivar o acesso à literatura em todo o país. Já o MEC Idiomas ...

MEC Livros: Lula anuncia apps com livros grátis e curso de idiomas; veja como funciona

senador em 2022, mas se licenciou do mandato para assumir o Ministério da Educação. O anúncio foi feito durante evento em Brasília voltado a obras na área educacional, ocasião em que Lula apresentou Barchini ao público presente. "Leonardo é da minha confiança, do Camilo Santana e da equipe. Tenho o prazer de chamá-lo de novo ministro da Educação", disse Lula

Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que dá suporte técnico e financeiro a projetos que preparam estudantes de menor renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número de cursinhos apoiados deve aumentar de 384, no ano passado, para 1,2 mil, neste ano, segundo o ministro da E...

Lula lança ações para ampliar acesso ao ensino superior e celebra ProUni e Lei de Cotas

Durante evento, governo anunciou criação de novos institutos federais e suporte para cursinhos populares Brasília | Luiza Marinho*, do R7, em Brasília 31/03/2026 - 17h00 (Atualizado em 31/03/2026 - 17h00 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

na educação superior no Brasil, passam a ter a função de avaliar as competências e habilidades esperadas para o fim da educação básica. A alteração nas atribuições do exame está no decreto presidencial 12.915   assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (30), em Brasília, e publicado na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira

Notas do Enem serão usadas para avaliar educação básica

para ingressar no ensino superior e como meio de certificar a conclusão da etapa de ensino. A assinatura ocorreu durante cerimônia de inauguração, em Brasília, de mais de 100 obras da educação; e do anúncio do alcance da marca de 99 mil escolas conectadas pelo país. O ministro da Educação, Camilo Santana, que também participou da solenidade, disse que o objetivo

MEC realiza entrega simbólica de 107 obras no setor de educação

estudantis, bibliotecas e laboratórios. Durante a cerimônia de entregas simultâneas, em Brasília, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou a marca de 99 mil escolas públicas conectadas à internet. O número corresponde a 71% da atual meta do governo federal, de alcançar 137 mil das 178 mil escolas de educação básica do país. "Conectando

Governos não vão destinar 10% do PIB à educação

chance de que leve a melhoras de gestão. Leis gestadas em Brasília, afinal, não garantem resultados que dependem sobretudo da eficiência dos governos estaduais e municipais, provedores da educação básica. Eles precisam ser cobrados pela sociedade a fazer mais com os recursos disponíveis, o que é plenamente possível. editorias@grupofolha.com.br