A Resolução CNE/CEB nº 5 de 18 de agosto de 2026 estabelece normas complementares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com orientações específicas para o ensino e a aprendizagem da Arte, em suas diversas manifestações.
A legislação institui as Diretrizes Operacionais para assegurar a oferta dos componentes curriculares de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Além disso, destaca a importância da educação integral, da inclusão e da superação de preconceitos através das artes, com ênfase na promoção de uma educação capaz de englobar múltiplas perspectivas culturais e sociais.
